ANTT indeferiu pedidos de operação simultânea para cinco linhas da Expresso São Luiz

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) cinco decisões que indeferem pedidos da Expresso São Luiz Ltda. para operar simultaneamente em trechos de linhas interestaduais. As decisões foram assinadas pelo Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, Juliano de Barros Samôr, e seguem as regulamentações previstas nas resoluções nº 5.976/2022 e nº 6.033/2023.

Confira as decisões e as respectivas linhas:

Decisão SUPAS nº 2.898/2024
- Linhas:
  - Brasília (DF) – Cuiabá (MT)
  - Rondonópolis (MT) – Brasília (DF)
- Trecho indeferido: Rondonópolis (MT) – Brasília (DF).
Decisão SUPAS nº 2.899/2024
- Linhas:
  - Goiânia (GO) – Cuiabá (MT)
  - Goiânia (GO) – Rondonópolis (MT)
- Trecho indeferido: Goiânia (GO) – Rondonópolis (MT).
Decisão SUPAS nº 2.900/2024
- Linhas:
  - Sinop (MT) – Rio Verde (GO)
  - Brasília (DF) – Sinop (MT)
- Trecho indeferido: Sinop (MT) – Rio Verde (GO).
Decisão SUPAS nº 2.901/2024
- Linhas:
  - Alta Floresta (MT) – Recife (PE)
  - Cuiabá (MT) – Recife (PE)
- Trecho indeferido: Cuiabá (MT) – Recife (PE).
Decisão SUPAS nº 2.902/2024
- Linhas:
  - Sinop (MT) – Maceió (AL)
  - Sinop (MT) – Natal (RN)
- Trecho indeferido: Sinop (MT) – Maceió (AL).

Segundo a ANTT, as decisões reforçam o controle sobre o regime de autorizações, buscando organizar o transporte rodoviário interestadual e garantir equilíbrio entre oferta e demanda. Todas as decisões entram em vigor na data de publicação.