ANTT autoriza BUSX a operar a linha Natal X São Paulo

Na edição desta quarta-feira (11/12) do Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) oficializou a autorização para que a empresa JS Turismo Ltda., operando sob a marca BUSX, inicie o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros na linha Natal/RN – São Paulo/SP. A decisão, formalizada através do Termo de Autorização (TAR) RNSP0275009, detalha uma lista abrangente de seções intermediárias que a BUSX estará habilitada a atender.

Novas oportunidades de conexão

A publicação da Decisão SUPAS nº 2.932/2024 marca um passo significativo para ampliar a malha rodoviária interestadual, favorecendo o acesso de passageiros a rotas cruciais que interligam estados como Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais e São Paulo. A inclusão de novas seções oferece alternativas para viajantes que dependem do transporte rodoviário, ampliando as opções de mobilidade a um custo competitivo.

Entre as principais seções autorizadas, destacam-se:

Abreu e Lima/PE – São Paulo/SP
Maceió/AL – Abreu e Lima/PE
Aracaju/SE – São Paulo/SP
Salvador/BA – Recife/PE
Feira de Santana/BA – Governador Valadares/MG
Belo Horizonte/MG – Guarulhos/SP

Ao todo, o anexo da decisão contempla centenas de combinações de trajetos, envolvendo localidades de relevância regional e interestadual.

Início das operações da BusX

De acordo com a decisão, a BUSX deverá iniciar as operações em até 30 dias após a vigência do TAR, podendo o prazo ser prorrogado por mais 30 dias, mediante justificativa aceita pela ANTT. O descumprimento desse prazo resultará na revogação do termo de autorização.

Além disso, a ANTT reforça que é vedada a operação de linhas que não estejam previstas no TAR concedido. Alterar ou expandir a malha de seções para outros municípios exige um novo pleito de aprovação junto à agência reguladora.

Impacto econômico e social

A entrada da BUSX neste mercado deve promover o crescimento econômico nas regiões atendidas, estimulando o turismo, o comércio e as conexões entre centros urbanos e localidades menos acessíveis. “Essa expansão melhora a conectividade e dá mais opções ao passageiro, oferecendo condições de deslocamento adequadas e tarifas competitivas”, destaca Juliano de Barros Samôr, superintendente de serviços da ANTT.

Além disso, há expectativas de geração de emprego nas regiões atendidas, tanto diretamente, com a contratação de motoristas, técnicos e equipes de apoio, quanto indiretamente, com o aumento da demanda por serviços como hospedagem, alimentação e manutenção veicular.

As principais seções autorizadas

Abaixo, destacamos algumas das seções mais relevantes que farão parte da operação da BUSX:

Região Nordeste:

Abreu e Lima/PE – Aracaju/SE
João Pessoa/PB – Aracaju/SE
Salvador/BA – Feira de Santana/BA
Canguaretama/RN – Recife/PE
Caruaru/PE – São Paulo/SP

Região Sudeste:

Belo Horizonte/MG – Guarulhos/SP
Governador Valadares/MG – Feira de Santana/BA
Ipatinga/MG – São Paulo/SP

Conexões interestaduais:

Abreu e Lima/PE – São Paulo/SP
Camacari/BA – Guarulhos/SP
Maceió/AL – Abreu e Lima/PE

Compromissos da autorizatária

A ANTT estabelece regras rigorosas para garantir a qualidade e a segurança do serviço prestado. A BUSX deverá cumprir integralmente as condições previstas na legislação vigente, incluindo:

Manutenção da frota em condições ideais de operação;
Garantia de acessibilidade para passageiros com mobilidade reduzida;
Segurança e conforto nos trajetos oferecidos;
Cumprimento dos horários e itinerários estabelecidos.

Infrações graves ou irregularidades podem acarretar a perda da autorização, conforme estipulado pelas resoluções aplicáveis da ANTT.

Considerações finais

A decisão da ANTT de conceder esta autorização reflete a importância crescente do transporte rodoviário interestadual para a integração econômica e social do país. A ampliação do serviço promovida pela BUSX representa um marco positivo para o setor, com potencial de beneficiar milhares de passageiros em todo o Brasil.

O cumprimento dos prazos e exigências regulamentares será essencial para que a BUSX consolide sua presença neste mercado e contribua para a melhoria da infraestrutura de transportes no país.

Confira todos as seções autorizadas