A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT deu início na última quarta-feira (15/01) operação de combate ao transporte interestadual remunerado clandestino de passageiros e fiscalização do transporte interestadual fretado de passageiros.
Essa operação é a primeira de diversas outras que já estão planejadas e também o retorno desse tipo de ações na região que é um importante polo turístico que possui um fluxo desse transporte durante todo ano e semanalmente em virtude das feiras de confecção em Santa Cruz do Capibaribe/PE e Toritama/PE, atraindo pessoas de todo país e que muitas vezes utilizam o transporte clandestino sem de conhecimento das irregularidades e dos riscos que estão sujeitos.
Essa operação tem por objetivo combater e coibir o transporte interestadual remunerado clandestino de passageiros, fiscalizando os serviços e garantindo maior segurança aos usuários dessa modalidade do transporte rodoviário.
A ação conjunta conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar de Pernambuco que até o momento apreendeu 14 (quatorze) veículos que foram flagrados realizando o transporte interestadual remunerado clandestino de passageiros e ainda possuíam diversas irregularidades que colocavam em risco a segurança dos passageiros desses veículos, parabrisas trincados, pneus carecas, ausência de dispositivos de segurança nas saídas de emergência, extintor de incêndio descarregado, banheiro sem as mínimas condições de higiene, ausência de cintos de segurança, tacógrafo sem funcionar e sem seguro de responsabilidade civil.
Além das apreensões e autuações realizadas pelos fiscais da ANTT diante das irregularidades identificads, o condutor de um dos veículos apreendidos desobedeceu a ordem dos fiscais em conduzir o veículo até o Terminal Rodoviário de Caruaru, ainda incitou os passageiros contra a fiscalização causando um princípio de tumulto, sendo necessário a intervenção da Polícia Militar de Pernambuco, conduzindo o mesmo à Delegacia da Polícia Federal em Caruaru para que fossem realizados os procedimentos cabíveis.
O coordenador da operação, Jesiel Junior, explica que os veículos flagrados são enquadrados na Resolução nº 4.287/14 da ANTT, sendo autuados conforme prevê a legislação em vigor e recolhidos ao depósito credenciado da ANTT por no mínimo 72 horas e a liberação do veículo está condicionada a comprovação da continuidade da viagem em empresa regular autorizada para o serviço, pagamentos das despesas de pátio e guincho, bem como das despesas de alimentação e hospedagem se assim for necessário.
Jesiel Junior também informa que os usuários que possuem dúvidas quanto ao transporte, se é regular autorizado ou não, podem entrar em contato pelos canais oficiais da ANTT – Ouvidoria através do número 166 que funciona 24 horas, pelo Portal da ANTT no fale conosco ou ainda junto aos Escritórios de Fiscalização localizados nos principais terminais rodoviários do país.
Transporte Clandestino, é o barato que pode sair caro.
Imagens: Divulgação fiscalização ANTT
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