ANTT concede novas autorizações para empresas de transporte rodoviário de passageiros em regime de fretamento

Na edição desta sexta-feira, 24 de janeiro de 2025, o Diário Oficial da União publicou as Decisões SUPAS nº 147 e 148, autorizando 43 empresas para a prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio do Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, reforçou que as autorizatárias devem seguir as condições previstas nas Resoluções nº 4.777/2015 e nº 5.818/2018.

A autorização permite o início das operações das empresas listadas, desde que respeitem as normas estabelecidas, como a emissão de licenças de viagem e a observância dos padrões de segurança e legalidade. A ANTT também alerta que irregularidades poderão resultar em sanções, incluindo a nulidade do Termo de Autorização ou cassação da autorização concedida.

Empresas autorizadas pela Decisão SUPAS nº 147/2025:

A & C Viagens Ltda
Celso Neves de Miranda Ltda
Cleverson Gonçalves dos Santos Júnior Ltda
Colenghi Transportes & Turismo Ltda
Du Paula Turismo Ltda
Expresso Brasil Tur Ltda
Flávio Luiz Prilla Ltda
G M A Transportes e Turismo Ltda
Guaratur Transportes Ltda
Irmãos Nascimento Turismo Ltda
J Franco Turismo e Cia Ltda
Marazul Viagens e Turismo Ltda
Maricá Offshore Hotelaria e Turismo Ltda
Nova Opção Transporte Ltda
O B de Gusmão Neto Transporte Ltda
R M Santos Turismo Ltda
Romanos Turismo Ltda
Rota 001 – Fretamento, Transportes e Turismo Ltda
Top Transfer – Serviços de Turismo Ltda
Trans Jefferson & Cia Ltda
Transporte Boa Sorte Ltda
Tsaleach Turismo e Transportes Ltda
Viação Tapiratiba Ltda

Empresas autorizadas pela Decisão SUPAS nº 148/2025:

E Appel Transportes Ltda
Gilson Rogério Prudente Turismo e Transportes Ltda
HJ Turismo Ltda
Joice Tur Viagens e Fretamentos Ltda
JRL Transportes Ltda
JVM Transporte de Cargas e Passageiros Ltda
Maresias Empreendimentos Turísticos Ltda
Ozetto Turismo Ltda
Rede Pop Ltda
Regis Transporte e Diagnóstico Diesel Ltda
Silva Tur Transportes Ltda
Transportadora Rodrivan Ltda

Com essas autorizações, a ANTT amplia a oferta de transporte em regime de fretamento, proporcionando novas opções para o público e maior dinamismo ao setor. As empresas poderão emitir licenças de viagem a partir da data de publicação das Decisões.