A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta terça-feira (28/01), no Diário Oficial da União, as Decisões SUPAS nº 149 e 150, ambas de 21 de janeiro de 2025, que autorizam a Empresa Princesa do Norte S/A a operar linhas de transporte rodoviário interestadual de passageiros. As autorizações abrangem rotas entre os estados do Paraná, São Paulo e Santa Catarina, com dezenas de seções intermediárias.
Decisão SUPAS nº 149: Linha Telêmaco Borba/PR – São Paulo/SP
A primeira Decisão autoriza a empresa, identificada pelo CNPJ nº 81.159.857/0001-50, a operar a linha Telêmaco Borba/PR – São Paulo/SP, com 35 seções intermediárias. As principais rotas incluem:
- Telêmaco Borba/PR – São Paulo/SP
- Curiúva/PR – São Paulo/SP
- Figueira/PR – São Paulo/SP
- Carlópolis/PR – Avaré/SP
- Carlópolis/PR – Itai/SP
- Carlópolis/PR – São Paulo/SP
- Carlópolis/PR – Sorocaba/SP
- Carlópolis/PR – Taquarituba/SP
- Conselheiro Mairinck/PR – Avaré/SP
- Conselheiro Mairinck/PR – Fartura/SP
- Conselheiro Mairinck/PR – Itai/SP
- Conselheiro Mairinck/PR – São Paulo/SP
- Conselheiro Mairinck/PR – Sorocaba/SP
- Conselheiro Mairinck/PR – Taquarituba/SP
- Fartura/SP – Carlópolis/PR
- Guapirama/PR – Avaré/SP
- Guapirama/PR – Fartura/SP
- Guapirama/PR – Itai/SP
- Guapirama/PR – São Paulo/SP
- Guapirama/PR – Sorocaba/SP
- Guapirama/PR – Taquarituba/SP
- Ibaiti/PR – Avaré/SP
- Ibaiti/PR – Fartura/SP
- Ibaiti/PR – Itai/SP
- Ibaiti/PR – São Paulo/SP
- Ibaiti/PR – Sorocaba/SP
- Ibaiti/PR – Taquarituba/SP
- Joaquim Távora/PR – Avaré/SP
- Joaquim Távora/PR – Fartura/SP
- Joaquim Távora/PR – Itai/SP
- Joaquim Távora/PR – São Paulo/SP
- Joaquim Távora/PR – Sorocaba/SP
- Joaquim Távora/PR – Taquarituba/SP
- Quatiguá/PR – Avaré/SP
- Quatiguá/PR – São Paulo/SP
Decisão SUPAS nº 150: Linha Franca/SP – Florianópolis/SC
A segunda Decisão autoriza a operação da linha Franca/SP – Florianópolis/SC, com 52 seções intermediárias. As principais rotas incluem:
- Franca/SP – Florianópolis/SC
- Franca/SP – Balneário Camboriú/SC
- Franca/SP – Curitiba/PR
- Franca/SP – Itajaí/SC
- Franca/SP – Itapema/SC
- Franca/SP – Joinville/SC
- Franca/SP – Ponta Grossa/PR
- Franca/SP – Siqueira Campos/PR
- Jacarezinho/PR – Franca/SP
- Santo Antônio da Platina/PR – Franca/SP
- Araraquara/SP – Curitiba/PR
- Araraquara/SP – Jacarezinho/PR
- Araraquara/SP – Ponta Grossa/PR
- Araraquara/SP – Santo Antônio da Platina/PR
- Araraquara/SP – Siqueira Campos/PR
- Balneário Camboriú/SC – Jacarezinho/PR
- Balneário Camboriú/SC – Santo Antônio da Platina/PR
- Bauru/SP – Curitiba/PR
- Bauru/SP – Itajaí/SC
- Bauru/SP – Jacarezinho/PR
- Bauru/SP – Ponta Grossa/PR
- Bauru/SP – Santo Antônio da Platina/PR
- Bauru/SP – Siqueira Campos/PR
- Florianópolis/SC – Jacarezinho/PR
- Florianópolis/SC – Santo Antônio da Platina/PR
- Itajaí/SC – Jacarezinho/PR
- Itajaí/SC – Santo Antônio da Platina/PR
- Itapema/SC – Jacarezinho/PR
- Itapema/SC – Santo Antônio da Platina/PR
- Jaú/SP – Curitiba/PR
- Jaú/SP – Jacarezinho/PR
- Jaú/SP – Ponta Grossa/PR
- Jaú/SP – Santo Antônio da Platina/PR
- Jaú/SP – Siqueira Campos/PR
- Joinville/SC – Jacarezinho/PR
- Joinville/SC – Santo Antônio da Platina/PR
- Ourinhos/SP – Curitiba/PR
- Ourinhos/SP – Ponta Grossa/PR
- Ribeirão Preto/SP – Balneário Camboriú/SC
- Ribeirão Preto/SP – Curitiba/PR
- Ribeirão Preto/SP – Florianópolis/SC
- Ribeirão Preto/SP – Itapema/SC
- Ribeirão Preto/SP – Jacarezinho/PR
- Ribeirão Preto/SP – Joinville/SC
- Ribeirão Preto/SP – Ponta Grossa/PR
- Ribeirão Preto/SP – Santo Antônio da Platina/PR
- Ribeirão Preto/SP – Siqueira Campos/PR
- Siqueira Campos/PR – Balneário Camboriú/SC
- Siqueira Campos/PR – Florianópolis/SC
- Siqueira Campos/PR – Itajaí/SC
- Siqueira Campos/PR – Itapema/SC
- Siqueira Campos/PR – Joinville/SC
Condições e entrada em vigor
As Decisões, assinadas pelo superintendente Juliano de Barros Samôr, estão condicionadas à situação sub judice, ou seja, sujeitas a decisão judicial definitiva. Além disso, a ANTT negou provimento à impugnação apresentada pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., CNPJ nº 16.624.611/0098-73, que contestava a autorização da linha Franca/SP-Florianópolis/SC.
As novas rotas entram em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Confira a Decisão da ANTT
Imagem: Rodrigo Gomes
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