O Ministério Público do Amazonas (MPAM) contestou a justificativa apresentada pela Prefeitura de Manaus para o aumento da tarifa de ônibus municipal. O reajuste, que elevaria o valor da passagem para R$ 5 a partir do dia 15 deste mês, foi barrado pela juíza Etelvina Lobo Braga, decisão posteriormente mantida pela desembargadora Mirza Telma Cunha.
A prefeitura alegou que o aumento dos custos operacionais e a queda na demanda do transporte público justificam a necessidade do reajuste. Dados do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) indicam que, enquanto em 2017 o número de passageiros mensais era de 21 milhões, em 2024 caiu para 9,8 milhões.
No entanto, o MPAM questiona a transparência da justificativa apresentada, apontando a falta de detalhamentos essenciais nos estudos técnicos, como a divisão exata dos subsídios governamentais e a comprovação da renovação da frota. Além disso, o órgão manifesta preocupação com o impacto do aumento sobre a população de baixa renda.
Diante do impasse, o MPAM sugere que a prefeitura busque novas fontes de receita para garantir a sustentabilidade do sistema sem onerar os passageiros. A decisão final sobre o reajuste ainda depende da tramitação judicial.
Imagem: Jovani Cecchin
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