DER/RN confirma Litorânea Transportes como nova operadora emergencial de linhas intermunicipais no Rio Grande do Norte

Empresa assume rotas antes operadas pela Empresa Alves após processo de caducidade; contrato emergencial terá validade de até 180 dias
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O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) confirmou que a Litorânea Transportes será a nova responsável pela operação emergencial das linhas intermunicipais anteriormente geridas pela Empresa Alves, cuja caducidade foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 6 de novembro de 2025.

A decisão, formalizada após análise técnica, integra o processo eletrônico nº 03310014.001519/2023-54, conduzido pelo DER/RN, e considerou as propostas apresentadas pela Litorânea Transportes e pela Viação Riograndense. De acordo com o despacho da diretora-geral do órgão, Natércia Nunes, a proposta da Litorânea destacou-se por apresentar frota compatível, plano de cobertura operacional imediata e um programa de atendimento abrangente às cidades das regiões Potengi, Agreste e Central.

Com a decisão, a Litorânea Transportes assume de forma emergencial as linhas que ficaram sem atendimento após a perda das permissões da Empresa Alves, assegurando a continuidade do transporte intermunicipal de passageiros.

O contrato emergencial terá validade de até 180 dias, período durante o qual o DER/RN deverá concluir o processo de licitação para definir a operadora definitiva. Além da Litorânea, a Viação Riograndense também foi autorizada a operar a linha Sítio Novo–Natal, conforme registros no sistema SEI.

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A Litorânea apresentou um plano de operação com 12 ônibus, dois a mais que o mínimo exigido para a substituição imediata da frota anterior. Os veículos contam com configuração rodoviária, garantindo maior conforto e segurança aos passageiros.

A medida representa um alívio para as populações de São Paulo do Potengi, São Tomé, Barcelona, Ruy Barbosa e municípios vizinhos, que enfrentaram dias de incerteza após a paralisação parcial dos serviços. A expectativa é de que os horários e rotas sejam restabelecidos gradualmente, normalizando o transporte nas próximas semanas.

Entenda o caso: caducidade da Empresa Alves

A caducidade da Empresa Alves foi resultado de uma sindicância interna conduzida pelo DER/RN, instaurada após denúncia do Ministério Público Estadual. O relatório identificou irregularidades na frota, descumprimento de obrigações contratuais e falhas operacionais, culminando na perda das permissões para operar as linhas Natal–Barcelona, Natal–São Paulo do Potengi, Natal–São Tomé e Natal–Sítio Novo.

A penalidade, com base no Decreto nº 27.045/2017, impede a empresa de solicitar nova outorga por 24 meses.

Litorânea Transportes

A chegada da Litorânea Transportes representa uma nova fase para o sistema intermunicipal potiguar. Com o reforço operacional e a regularização imediata dos serviços, o DER/RN busca restabelecer a normalidade e melhorar a qualidade do transporte público, priorizando a segurança e o conforto da população.

Imagens: Divulgação Volare / Litorânea Transportes

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