A PRF-Polícia Rodoviária Federal segue intensificando, em toda a Paraíba, as fiscalizações da Operação Embarque Legal, iniciativa voltada ao combate ao transporte irregular de passageiros e à garantia da segurança viária. Coordenada pelo Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transporte (GFT), a operação já resultou na interrupção de diversas viagens, incluindo rotas interestaduais com destino ao Rio de Janeiro e trajetos intermunicipais dentro do estado.
Durante as abordagens, os agentes identificaram irregularidades consideradas graves, capazes de colocar em risco a integridade física dos usuários. Diante dessas situações, a PRF determinou o cancelamento imediato das viagens, medida prevista em lei quando não há condições mínimas de segurança.
Fiscalização de autorizações e capacitação dos motoristas
A Operação Embarque Legal tem como foco principal a fiscalização de ônibus e micro-ônibus utilizados no transporte remunerado de passageiros. Entre os pontos verificados estão a existência de autorização válida para a atividade e a capacitação adequada dos condutores, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro.
No transporte interestadual, a autorização deve ser expedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Já no transporte intermunicipal dentro da Paraíba, a regularização compete ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). Além disso, os motoristas precisam estar com os cursos especializados obrigatórios em dia para a condução de veículos de transporte coletivo.
Interrupção de viagens para preservar vidas
Segundo a PRF, em alguns casos a paralisação da viagem é a única alternativa possível.
“Infelizmente, em algumas situações, a interrupção da viagem é a única medida viável, sempre com o objetivo exclusivo de preservar vidas. Encontramos veículos sem autorização ou condutores sem a qualificação exigida para o transporte coletivo, o que gera riscos reais de acidentes e compromete a segurança de todos”, afirmou o inspetor Renato Medeiros, chefe do GFT.
Combate ao transporte clandestino
A PRF destaca que a operação busca coibir o transporte clandestino e impedir que passageiros sejam submetidos a viagens em veículos precários ou conduzidos por profissionais não habilitados. A fiscalização rigorosa também protege empresas regulares, que cumprem as exigências legais e investem em segurança, frota e qualificação de pessoal.
Como orientação aos usuários, a PRF reforça a importância de exigir sempre a comprovação de regularidade da empresa e do veículo antes de embarcar. Denúncias de transporte irregular podem ser feitas de forma gratuita e anônima pelo telefone 191, canal oficial de atendimento da corporação.
Imagens: Divulgação PRF
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