A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na edição desta segunda-feira (09/02) do Diário Oficial da União, a Decisão SUPAS nº 202, de 2 de fevereiro de 2026, que defere o pedido da Viação Novo Horizonte Ltda. para autorizar a operação da linha Aparecida de Goiânia/GO – Valença/BA, na condição sub judice.
A medida é assinada pelo superintendente Juliano de Barros Samôr e foi editada em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 1064097-35.2025.4.01.3400, com referência ao processo administrativo nº 00424.518717/2025-99 e ao processo ANTT nº 50500.293955/2023-32.
O que significa “sub judice” na prática
No contexto do transporte rodoviário interestadual, a expressão sub judice indica que a autorização decorre de decisão judicial e pode ficar condicionada ao desfecho do processo — ou seja, pode ser mantida, alterada ou revogada conforme novas determinações judiciais e atos regulatórios associados.
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O anexo da decisão traz uma lista extensa de seções autorizadas, envolvendo combinações de origens e destinos em cidades da Bahia (como Barra do Choça, Cândido Sales, Gandu, Ibirataia, Ipiaú, Jitaúna, Planalto, Poções, Presidente Tancredo Neves, Teolândia, Wenceslau Guimarães, Valença, entre outras), além de pontos em Goiás (Aparecida de Goiânia, Goiânia, Anápolis, Abadiânia, Alexânia, Cristalina, Luziânia, Novo Gama, Valparaíso de Goiás, Terezópolis de Goiás), Distrito Federal (Brasília) e municípios de Minas Gerais (como Buritizeiro, Pirapora, Montes Claros, Salinas, Paracatu, João Pinheiro, Francisco Sá, entre outros).
A publicação reforça a estratégia de “rede” por seções — mecanismo que permite atender diferentes pares origem–destino dentro da mesma linha-base —, mas sempre sob os limites do que foi expressamente autorizado no ato.
Anexo – Seções autorizadas pela ANTT (conforme Decisão SUPAS nº 202/2026)
- BARRA DO CHOCA/BA-ABADIANIA/GO
- BARRA DO CHOCA/BA-ALEXANIA/GO
- BARRA DO CHOCA/BA-ANAPOLIS/GO
- BARRA DO CHOCA/BA-BRASILIA/DF
- BARRA DO CHOCA/BA-BURITIZEIRO/MG
- BARRA DO CHOCA/BA-CRISTALINA/GO
- BARRA DO CHOCA/BA-CURRAL DE DENTRO/MG
- BARRA DO CHOCA/BA-DIVISA ALEGRE/MG
- BARRA DO CHOCA/BA-FRANCISCO SA/MG
- BARRA DO CHOCA/BA-GOIANIA/GO
- BARRA DO CHOCA/BA-JOAO PINHEIRO/MG
- BARRA DO CHOCA/BA-LUZIANIA/GO
- BARRA DO CHOCA/BA-MONTES CLAROS/MG
- BARRA DO CHOCA/BA-NOVO GAMA/GO
- BARRA DO CHOCA/BA-PARACATU/MG
- BARRA DO CHOCA/BA-PIRAPORA/MG
- BARRA DO CHOCA/BA-SALINAS/MG
- BARRA DO CHOCA/BA-TEREZOPOLIS DE GOIAS/GO
- BARRA DO CHOCA/BA-VALPARAISO DE GOIAS/GO
- ABADIANIA/GO-BURITIZEIRO/MG
- ALEXANIA/GO-BURITIZEIRO/MG
- ANAPOLIS/GO-BURITIZEIRO/MG
- BRASILIA/DF-BURITIZEIRO/MG
- CRISTALINA/GO-BURITIZEIRO/MG
- GOIANIA/GO-BURITIZEIRO/MG
- LUZIANIA/GO-BURITIZEIRO/MG
- NOVO GAMA/GO-BURITIZEIRO/MG
- TEREZOPOLIS DE GOIAS/GO-BURITIZEIRO/MG
- VALPARAISO DE GOIAS/GO-BURITIZEIRO/MG
- CANDIDO SALES/BA-ABADIANIA/GO
- CANDIDO SALES/BA-ALEXANIA/GO
- CANDIDO SALES/BA-ANAPOLIS/GO
- CANDIDO SALES/BA-BRASILIA/DF
- CANDIDO SALES/BA-BURITIZEIRO/MG
- CANDIDO SALES/BA-CRISTALINA/GO
- CANDIDO SALES/BA-CURRAL DE DENTRO/MG
- CANDIDO SALES/BA-GOIANIA/GO
- CANDIDO SALES/BA-JOAO PINHEIRO/MG
- CANDIDO SALES/BA-LUZIANIA/GO
- CANDIDO SALES/BA-NOVO GAMA/GO
- CANDIDO SALES/BA-PARACATU/MG
- CANDIDO SALES/BA-TEREZOPOLIS DE GOIAS/GO
- CANDIDO SALES/BA-VALPARAISO DE GOIAS/GO
- ABADIANIA/GO-CURRAL DE DENTRO/MG
- ALEXANIA/GO-CURRAL DE DENTRO/MG
- ANAPOLIS/GO-CURRAL DE DENTRO/MG
- BRASILIA/DF-CURRAL DE DENTRO/MG
- CRISTALINA/GO-CURRAL DE DENTRO/MG
- GOIANIA/GO-CURRAL DE DENTRO/MG
- LUZIANIA/GO-CURRAL DE DENTRO/MG
- NOVO GAMA/GO-CURRAL DE DENTRO/MG
- TEREZOPOLIS DE GOIAS/GO-CURRAL DE DENTRO/MG
- VALPARAISO DE GOIAS/GO-CURRAL DE DENTRO/MG
- ABADIANIA/GO-DIVISA ALEGRE/MG
- ALEXANIA/GO-DIVISA ALEGRE/MG
- ANAPOLIS/GO-DIVISA ALEGRE/MG
- BRASILIA/DF-DIVISA ALEGRE/MG
- CRISTALINA/GO-DIVISA ALEGRE/MG
- GOIANIA/GO-DIVISA ALEGRE/MG
- LUZIANIA/GO-DIVISA ALEGRE/MG
- NOVO GAMA/GO-DIVISA ALEGRE/MG
- TEREZOPOLIS DE GOIAS/GO-DIVISA ALEGRE/MG
- VALPARAISO DE GOIAS/GO-DIVISA ALEGRE/MG
- ABADIANIA/GO-FRANCISCO SA/MG
- ALEXANIA/GO-FRANCISCO SA/MG
- ANAPOLIS/GO-FRANCISCO SA/MG
- BRASILIA/DF-FRANCISCO SA/MG
- CRISTALINA/GO-FRANCISCO SA/MG
- GOIANIA/GO-FRANCISCO SA/MG
- LUZIANIA/GO-FRANCISCO SA/MG
- NOVO GAMA/GO-FRANCISCO SA/MG
- TEREZOPOLIS DE GOIAS/GO-FRANCISCO SA/MG
- VALPARAISO DE GOIAS/GO-FRANCISCO SA/MG
- GANDU/BA-ABADIANIA/GO
- GANDU/BA-ALEXANIA/GO
- GANDU/BA-ANAPOLIS/GO
- GANDU/BA-BURITIZEIRO/MG
- GANDU/BA-CRISTALINA/GO
- GANDU/BA-CURRAL DE DENTRO/MG
- GANDU/BA-DIVISA ALEGRE/MG
- GANDU/BA-FRANCISCO SA/MG
- GANDU/BA-GOIANIA/GO
- GANDU/BA-JOAO PINHEIRO/MG
- GANDU/BA-LUZIANIA/GO
- GANDU/BA-MONTES CLAROS/MG
- GANDU/BA-NOVO GAMA/GO
- GANDU/BA-PIRAPORA/MG
- GANDU/BA-TEREZOPOLIS DE GOIAS/GO
- GANDU/BA-VALPARAISO DE GOIAS/GO
- IBIRATAIA/BA-ABADIANIA/GO
- IBIRATAIA/BA-ALEXANIA/GO
- IBIRATAIA/BA-ANAPOLIS/GO
- IBIRATAIA/BA-BRASILIA/DF
- IBIRATAIA/BA-BURITIZEIRO/MG
- IBIRATAIA/BA-CRISTALINA/GO
- IBIRATAIA/BA-CURRAL DE DENTRO/MG
- IBIRATAIA/BA-DIVISA ALEGRE/MG
- IBIRATAIA/BA-FRANCISCO SA/MG
- IBIRATAIA/BA-GOIANIA/GO
- IBIRATAIA/BA-JOAO PINHEIRO/MG
- IBIRATAIA/BA-LUZIANIA/GO
- IBIRATAIA/BA-MONTES CLAROS/MG
- IBIRATAIA/BA-NOVO GAMA/GO
- IBIRATAIA/BA-PARACATU/MG
- IBIRATAIA/BA-PIRAPORA/MG
- IBIRATAIA/BA-SALINAS/MG
- IBIRATAIA/BA-TEREZOPOLIS DE GOIAS/GO
- IBIRATAIA/BA-VALPARAISO DE GOIAS/GO
- IPIAU/BA-ABADIANIA/GO
- IPIAU/BA-ALEXANIA/GO
- IPIAU/BA-ANAPOLIS/GO
- IPIAU/BA-BURITIZEIRO/MG
- IPIAU/BA-CRISTALINA/GO
- IPIAU/BA-CURRAL DE DENTRO/MG
- IPIAU/BA-DIVISA ALEGRE/MG
- IPIAU/BA-FRANCISCO SA/MG
- IPIAU/BA-GOIANIA/GO
- IPIAU/BA-JOAO PINHEIRO/MG
- IPIAU/BA-LUZIANIA/GO
- IPIAU/BA-MONTES CLAROS/MG
- IPIAU/BA-NOVO GAMA/GO
- IPIAU/BA-PIRAPORA/MG
- IPIAU/BA-TEREZOPOLIS DE GOIAS/GO
- IPIAU/BA-VALPARAISO DE GOIAS/GO
- JITAUNA/BA-ABADIANIA/GO
- JITAUNA/BA-ALEXANIA/GO
- JITAUNA/BA-ANAPOLIS/GO
- JITAUNA/BA-BRASILIA/DF
- JITAUNA/BA-BURITIZEIRO/MG
- JITAUNA/BA-CRISTALINA/GO
- JITAUNA/BA-CURRAL DE DENTRO/MG
- JITAUNA/BA-DIVISA ALEGRE/MG
- JITAUNA/BA-FRANCISCO SA/MG
- JITAUNA/BA-GOIANIA/GO
- JITAUNA/BA-JOAO PINHEIRO/MG
- JITAUNA/BA-LUZIANIA/GO
- JITAUNA/BA-MONTES CLAROS/MG
- JITAUNA/BA-NOVO GAMA/GO
- JITAUNA/BA-PARACATU/MG
- JITAUNA/BA-PIRAPORA/MG
- JITAUNA/BA-SALINAS/MG
- JITAUNA/BA-TEREZOPOLIS DE GOIAS/GO
- JITAUNA/BA-VALPARAISO DE GOIAS/GO
- ABADIANIA/GO-JOAO PINHEIRO/MG
- ALEXANIA/GO-JOAO PINHEIRO/MG
- GOIANIA/GO-JOAO PINHEIRO/MG
- NOVO GAMA/GO-JOAO PINHEIRO/MG
- TEREZOPOLIS DE GOIAS/GO-JOAO PINHEIRO/MG
- VALPARAISO DE GOIAS/GO-JOAO PINHEIRO/MG
- MANOEL VITORINO/BA-BURITIZEIRO/MG
- MANOEL VITORINO/BA-CRISTALINA/GO
- MANOEL VITORINO/BA-CURRAL DE DENTRO/MG
- MANOEL VITORINO/BA-DIVISA ALEGRE/MG
- MANOEL VITORINO/BA-FRANCISCO SA/MG
- MANOEL VITORINO/BA-JOAO PINHEIRO/MG
- MANOEL VITORINO/BA-LUZIANIA/GO
- MANOEL VITORINO/BA-MONTES CLAROS/MG
- MANOEL VITORINO/BA-NOVO GAMA/GO
- MANOEL VITORINO/BA-PARACATU/MG
- MANOEL VITORINO/BA-PIRAPORA/MG
- MANOEL VITORINO/BA-SALINAS/MG
- MANOEL VITORINO/BA-TEREZOPOLIS DE GOIAS/GO
- MANOEL VITORINO/BA-VALPARAISO DE GOIAS/GO
- ABADIANIA/GO-MONTES CLAROS/MG
- ALEXANIA/GO-MONTES CLAROS/MG
- ANAPOLIS/GO-MONTES CLAROS/MG
- CRISTALINA/GO-MONTES CLAROS/MG
- GOIANIA/GO-MONTES CLAROS/MG
- LUZIANIA/GO-MONTES CLAROS/MG
- NOVO GAMA/GO-MONTES CLAROS/MG
- TEREZOPOLIS DE GOIAS/GO-MONTES CLAROS/MG
- VALPARAISO DE GOIAS/GO-MONTES CLAROS/MG
- ABADIANIA/GO-PARACATU/MG
- ALEXANIA/GO-PARACATU/MG
- GOIANIA/GO-PARACATU/MG
- NOVO GAMA/GO-PARACATU/MG
- TEREZOPOLIS DE GOIAS/GO-PARACATU/MG
- VALPARAISO DE GOIAS/GO-PARACATU/MG
- ABADIANIA/GO-PIRAPORA/MG
- ALEXANIA/GO-PIRAPORA/MG
- ANAPOLIS/GO-PIRAPORA/MG
- CRISTALINA/GO-PIRAPORA/MG
- GOIANIA/GO-PIRAPORA/MG
- LUZIANIA/GO-PIRAPORA/MG
- NOVO GAMA/GO-PIRAPORA/MG
- TEREZOPOLIS DE GOIAS/GO-PIRAPORA/MG
- VALPARAISO DE GOIAS/GO-PIRAPORA/MG
- PLANALTO/BA-BURITIZEIRO/MG
- PLANALTO/BA-CRISTALINA/GO
- PLANALTO/BA-CURRAL DE DENTRO/MG
- PLANALTO/BA-DIVISA ALEGRE/MG
- PLANALTO/BA-FRANCISCO SA/MG
- PLANALTO/BA-JOAO PINHEIRO/MG
- PLANALTO/BA-LUZIANIA/GO
- PLANALTO/BA-MONTES CLAROS/MG
- PLANALTO/BA-NOVO GAMA/GO
- PLANALTO/BA-PARACATU/MG
- PLANALTO/BA-PIRAPORA/MG
- PLANALTO/BA-SALINAS/MG
- PLANALTO/BA-TEREZOPOLIS DE GOIAS/GO
- PLANALTO/BA-VALPARAISO DE GOIAS/GO
- POCOES/BA-BURITIZEIRO/MG
- POCOES/BA-CRISTALINA/GO
- POCOES/BA-CURRAL DE DENTRO/MG
- POCOES/BA-DIVISA ALEGRE/MG
- POCOES/BA-JOAO PINHEIRO/MG
- POCOES/BA-LUZIANIA/GO
- POCOES/BA-NOVO GAMA/GO
- POCOES/BA-PARACATU/MG
- POCOES/BA-TEREZOPOLIS DE GOIAS/GO
- POCOES/BA-VALPARAISO DE GOIAS/GO
- PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA-ABADIANIA/GO
- PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA-ALEXANIA/GO
- PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA-ANAPOLIS/GO
- PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA-BRASILIA/DF
- PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA-BURITIZEIRO/MG
- PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA-CRISTALINA/GO
- PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA-CURRAL DE DENTRO/MG
- PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA-DIVISA ALEGRE/MG
- PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA-FRANCISCO SA/MG
- PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA-GOIANIA/GO
- PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA-JOAO PINHEIRO/MG
- PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA-LUZIANIA/GO
- PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA-MONTES CLAROS/MG
- PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA-NOVO GAMA/GO
- PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA-PARACATU/MG
- PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA-PIRAPORA/MG
- PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA-SALINAS/MG
- PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA-TEREZOPOLIS DE GOIAS/GO
- PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA-VALPARAISO DE GOIAS/GO
- ABADIANIA/GO-SALINAS/MG
- ALEXANIA/GO-SALINAS/MG
- ANAPOLIS/GO-SALINAS/MG
- CRISTALINA/GO-SALINAS/MG
- GOIANIA/GO-SALINAS/MG
- LUZIANIA/GO-SALINAS/MG
- NOVO GAMA/GO-SALINAS/MG
- TEREZOPOLIS DE GOIAS/GO-SALINAS/MG
- VALPARAISO DE GOIAS/GO-SALINAS/MG
- TEOLANDIA/BA-ABADIANIA/GO
- TEOLANDIA/BA-ALEXANIA/GO
- TEOLANDIA/BA-ANAPOLIS/GO
- TEOLANDIA/BA-BRASILIA/DF
- TEOLANDIA/BA-BURITIZEIRO/MG
- TEOLANDIA/BA-CRISTALINA/GO
- TEOLANDIA/BA-CURRAL DE DENTRO/MG
- TEOLANDIA/BA-DIVISA ALEGRE/MG
- TEOLANDIA/BA-FRANCISCO SA/MG
- TEOLANDIA/BA-GOIANIA/GO
- TEOLANDIA/BA-JOAO PINHEIRO/MG
- TEOLANDIA/BA-LUZIANIA/GO
- TEOLANDIA/BA-MONTES CLAROS/MG
- TEOLANDIA/BA-NOVO GAMA/GO
- TEOLANDIA/BA-PARACATU/MG
- TEOLANDIA/BA-PIRAPORA/MG
- TEOLANDIA/BA-SALINAS/MG
- TEOLANDIA/BA-TEREZOPOLIS DE GOIAS/GO
- TEOLANDIA/BA-VALPARAISO DE GOIAS/GO
- VALENCA/BA-ABADIANIA/GO
- VALENCA/BA-ALEXANIA/GO
- VALENCA/BA-ANAPOLIS/GO
- VALENCA/BA-BURITIZEIRO/MG
- VALENCA/BA-CRISTALINA/GO
- VALENCA/BA-CURRAL DE DENTRO/MG
- VALENCA/BA-DIVISA ALEGRE/MG
- VALENCA/BA-FRANCISCO SA/MG
- VALENCA/BA-GOIANIA/GO
- VALENCA/BA-JOAO PINHEIRO/MG
- VALENCA/BA-LUZIANIA/GO
- VALENCA/BA-MONTES CLAROS/MG
- VALENCA/BA-NOVO GAMA/GO
- VALENCA/BA-PIRAPORA/MG
- VALENCA/BA-TEREZOPOLIS DE GOIAS/GO
- VALENCA/BA-VALPARAISO DE GOIAS/GO
- WENCESLAU GUIMARAES/BA-ABADIANIA/GO
- WENCESLAU GUIMARAES/BA-ALEXANIA/GO
- WENCESLAU GUIMARAES/BA-ANAPOLIS/GO
- WENCESLAU GUIMARAES/BA-BRASILIA/DF
- WENCESLAU GUIMARAES/BA-BURITIZEIRO/MG
- WENCESLAU GUIMARAES/BA-CRISTALINA/GO
- WENCESLAU GUIMARAES/BA-CURRAL DE DENTRO/MG
- WENCESLAU GUIMARAES/BA-DIVISA ALEGRE/MG
- WENCESLAU GUIMARAES/BA-FRANCISCO SA/MG
- WENCESLAU GUIMARAES/BA-GOIANIA/GO
- WENCESLAU GUIMARAES/BA-JOAO PINHEIRO/MG
- WENCESLAU GUIMARAES/BA-LUZIANIA/GO
- WENCESLAU GUIMARAES/BA-MONTES CLAROS/MG
- WENCESLAU GUIMARAES/BA-NOVO GAMA/GO
- WENCESLAU GUIMARAES/BA-PARACATU/MG
- WENCESLAU GUIMARAES/BA-PIRAPORA/MG
- WENCESLAU GUIMARAES/BA-SALINAS/MG
- WENCESLAU GUIMARAES/BA-TEREZOPOLIS DE GOIAS/GO
- WENCESLAU GUIMARAES/BA-VALPARAISO DE GOIAS/GO
- BARRA DO CHOCA/BA-APARECIDA DE GOIANIA/GO
- APARECIDA DE GOIANIA/GO-BURITIZEIRO/MG
- CANDIDO SALES/BA-APARECIDA DE GOIANIA/GO
- APARECIDA DE GOIANIA/GO-CURRAL DE DENTRO/MG
- APARECIDA DE GOIANIA/GO-DIVISA ALEGRE/MG
- APARECIDA DE GOIANIA/GO-FRANCISCO SA/MG
- GANDU/BA-APARECIDA DE GOIANIA/GO
- IBIRATAIA/BA-APARECIDA DE GOIANIA/GO
- IPIAU/BA-APARECIDA DE GOIANIA/GO
- JEQUIE/BA-APARECIDA DE GOIANIA/GO
- APARECIDA DE GOIANIA/GO-JEQUITAÍ/MG
- JITAUNA/BA-APARECIDA DE GOIANIA/GO
- APARECIDA DE GOIANIA/GO-JOAO PINHEIRO/MG
- MANOEL VITORINO/BA-APARECIDA DE GOIANIA/GO
- APARECIDA DE GOIANIA/GO-MONTES CLAROS/MG
- APARECIDA DE GOIANIA/GO-PARACATU/MG
- APARECIDA DE GOIANIA/GO-PIRAPORA/MG
- PLANALTO/BA-APARECIDA DE GOIANIA/GO
- POCOES/BA-APARECIDA DE GOIANIA/GO
- PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA-APARECIDA DE GOIANIA/GO
- APARECIDA DE GOIANIA/GO-SALINAS/MG
- TEOLANDIA/BA-APARECIDA DE GOIANIA/GO
- VALENCA/BA-APARECIDA DE GOIANIA/GO
- VITORIA DA CONQUISTA/BA-APARECIDA DE GOIANIA/GO
- WENCESLAU GUIMARAES/BA-APARECIDA DE GOIANIA/GO
- VITORIA DA CONQUISTA/BA-BURITIZEIRO/MG
- VITORIA DA CONQUISTA/BA-CRISTALINA/GO
- VITORIA DA CONQUISTA/BA-CURRAL DE DENTRO/MG
- VITORIA DA CONQUISTA/BA-JEQUITAÍ/MG
- VITORIA DA CONQUISTA/BA-JOAO PINHEIRO/MG
- VITORIA DA CONQUISTA/BA-LUZIANIA/GO
- VITORIA DA CONQUISTA/BA-NOVO GAMA/GO
- VITORIA DA CONQUISTA/BA-PARACATU/MG
- VITORIA DA CONQUISTA/BA-TEREZOPOLIS DE GOIAS/GO
- VITORIA DA CONQUISTA/BA-VALPARAISO DE GOIAS/GO
- GANDU/BA-BRASILIA/DF
- IPIAU/BA-BRASILIA/DF
- JEQUIE/BA-BRASILIA/DF
- BRASILIA/DF-JOAO PINHEIRO/MG
- BRASILIA/DF-MONTES CLAROS/MG
- BRASILIA/DF-PIRAPORA/MG
- BRASILIA/DF-SALINAS/MG
- VALENCA/BA-BRASILIA/DF
Imagem: Jonas Castro
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