O Governo do Rio de Janeiro iniciou um processo de reestruturação no DETRO-RJ, autarquia responsável pela fiscalização e regulamentação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado.
As mudanças foram oficializadas na edição desta quarta-feira do Diário Oficial e incluem a saída do então presidente Raphael Salgado e do diretor Danilo Bezerra. A reformulação ocorre em meio a uma série de alterações administrativas promovidas pelo governo estadual desde a mudança no comando do Palácio Guanabara.
Para assumir interinamente a Diretoria Técnica-Operacional e responder temporariamente pela administração do departamento, foi nomeado Carlos Alberto Costa de Oliveira, profissional com experiência no setor de transportes e passagem anterior pelo próprio DETRO-RJ.
Até então, Carlos Alberto exercia a função de subsecretário adjunto de Administração na Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, pasta à qual o departamento é subordinado.
Governo afirma que reestruturação busca fortalecer gestão
Segundo o Governo do Estado, a reestruturação do DETRO-RJ ocorre de forma planejada e sem aumento de despesas públicas.
Em nota, o governo informou que as mudanças fazem parte das diretrizes administrativas adotadas pela atual gestão e têm como objetivo garantir a continuidade dos serviços e fortalecer a gestão do sistema de transporte intermunicipal.
O DETRO-RJ é responsável pela regulação de linhas intermunicipais de ônibus, fiscalização de operadores, autorização de serviços e acompanhamento das atividades ligadas à mobilidade rodoviária em todo o território fluminense.
Mudanças acontecem após questionamentos do TCE
A reformulação no comando do órgão acontece poucos dias após o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) suspender uma licitação do DETRO-RJ avaliada em R$ 31,7 milhões.
O processo previa a implantação de um sistema de fiscalização e monitoramento da frota de ônibus intermunicipais do estado.
A medida cautelar foi determinada pelo conselheiro Marcelo Verdini Maia após solicitação da Secretaria-Geral de Controle Externo do tribunal.
Entre os pontos apontados pelo TCE-RJ estavam supostas falhas de planejamento, problemas relacionados à transparência do processo e possíveis impactos na competitividade entre empresas participantes da concorrência.
Segundo o tribunal, as inconsistências poderiam gerar riscos de prejuízo ao erário.
A licitação havia sido estruturada ainda durante a gestão do ex-governador Cláudio Castro, que deixou o cargo em março deste ano.
Governo promove redução de cargos comissionados
As mudanças no DETRO-RJ também ocorrem em meio a um amplo processo de revisão administrativa conduzido pelo governador em exercício Ricardo Couto, que assumiu o governo após a saída de Cláudio Castro.
Desde então, mais de mil servidores comissionados foram exonerados em diferentes áreas da administração estadual.
Segundo o governo, a medida faz parte de uma política de redução de despesas e reorganização da máquina pública estadual.
Influência política no órgão voltou ao debate
O processo de reformulação administrativa também reacendeu discussões sobre a influência política em órgãos estratégicos do governo estadual.
Até a mudança de governo, o DETRO-RJ era apontado como um dos órgãos com forte influência de parlamentares ligados à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
O tema ganhou repercussão após investigações da Polícia Federal envolvendo o ex-presidente da Alerj Rodrigo Bacellar.
Segundo informações divulgadas pelas autoridades, uma planilha encontrada em computador ligado ao gabinete do ex-deputado listaria indicações políticas para cargos dentro da estrutura do governo estadual.
Entre os órgãos mencionados nas investigações estaria o próprio DETRO-RJ, incluindo estruturas regionais do departamento no interior do estado.
Transporte intermunicipal passa por momento de transição
As mudanças no comando do DETRO-RJ acontecem em um momento considerado estratégico para o sistema de transporte intermunicipal do Rio de Janeiro.
Nos últimos anos, o setor enfrenta desafios relacionados à fiscalização operacional, modernização tecnológica, reorganização de linhas e equilíbrio econômico das operadoras.
A expectativa é que a nova gestão avance em medidas voltadas à melhoria da fiscalização, transparência administrativa e modernização da mobilidade intermunicipal no estado.
Imagens: Rodrigo Gomes
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