O Ministério das Cidades publicou na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial da União a Portaria MCID nº 591/2026, que divulga a relação de propostas habilitadas na etapa de enquadramento do processo seletivo do Novo PAC – Mobilidade Urbana Grandes e Médias Cidades, programa financiado com recursos do FGTS por meio do Pró-Transporte.
Entre os projetos habilitados, o destaque nacional ficou para o Município do Rio de Janeiro, que apresentou proposta para converter os corredores do sistema BRT TransOeste e TransCarioca em um novo modelo operacional baseado em VLT – Veículo Leve sobre Trilhos, utilizando parte da infraestrutura já existente.
Embora o Diário Oficial não tenha divulgado o valor de financiamento previsto para o projeto carioca, a proposta aparece entre as mais estratégicas do programa federal de mobilidade urbana sustentável.
Rio de Janeiro aposta em conversão do BRT para VLT
O projeto apresentado pela Prefeitura do Rio de Janeiro prevê uma transformação estrutural em dois dos principais corredores de transporte da capital fluminense.
A iniciativa propõe substituir parte da operação atualmente realizada por ônibus articulados do BRT por um sistema de VLT, considerado mais sustentável, moderno e com maior capacidade operacional em determinados eixos urbanos.
Segundo a portaria, a proposta prevê o aproveitamento da infraestrutura existente dos corredores para implantação do novo modal por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).
Nos bastidores do setor de mobilidade, o projeto é visto como uma possível mudança histórica no modelo de transporte urbano carioca, especialmente diante dos desafios enfrentados pelo sistema BRT nos últimos anos.
Projetos habilitados somam investimentos milionários
Além do Rio de Janeiro, diversas cidades brasileiras tiveram propostas habilitadas pelo Ministério das Cidades. Os projetos contemplam construção de terminais, implantação de abrigos de passageiros, modernização de corredores e requalificação da infraestrutura urbana.
Confira os valores divulgados pelo Governo Federal:
- Dourados (MS) – Implantação de 500 abrigos de ônibus: R$ 20,2 milhões
- Porto Velho (RO) – Implantação de 500 abrigos acessíveis: R$ 21,375 milhões
- Jacareí (SP) – Modernização da infraestrutura de transporte urbano: R$ 20,63 milhões
- São Paulo (SP) – Requalificação de 13 terminais e seis estações do Expresso Tiradentes: R$ 114,9 milhões
Renovação de frota também recebe recursos do Novo PAC
Na mesma edição do Diário Oficial, o Ministério das Cidades também publicou diversas portarias relacionadas ao subeixo Renovação de Frota, voltado à aquisição de novos ônibus urbanos para operadores privados.
Os financiamentos aprovados incluem:
- Auto Viação Alpha (Rio de Janeiro/RJ) – R$ 18,05 milhões
- Viação Rio Ouro (São Gonçalo/RJ) – R$ 12,63 milhões
- Viação Piracicabana (Santos/SP) – R$ 38,09 milhões
- BR Mobilidade Baixada Santista – R$ 62,48 milhões
- Viação Piracicabana (Praia Grande/SP) – R$ 38,53 milhões
- Viação Piracicabana (Brasília/DF) – R$ 89,89 milhões
- Sudeste Transportes Coletivos (Porto Alegre/RS) – R$ 22,18 milhões
- Via BH Coletivos (Belo Horizonte/MG) – R$ 14,25 milhões
- Milênio Transportes (Belo Horizonte/MG) – R$ 16,15 milhões
- Viação Piraquara (Curitiba/PR) – R$ 7,41 milhões
- Araucária Transporte Coletivo (Araucária e Curitiba/PR) – R$ 4,6 milhões
- Transportes Coletivos Pérola do Oeste (Guarapuava/PR) – R$ 12,24 milhões
- MobiBrasil Expresso (Recife/PE) – R$ 5,03 milhões
- Jacareí Transporte Urbano (Jacareí/SP) – R$ 3,78 milhões
- Viação Euclasio (Belo Horizonte/MG) – R$ 3 milhões
Próxima etapa será análise financeira
As propostas habilitadas seguem agora para a etapa de validação junto aos agentes financeiros responsáveis pelas operações de crédito.
Segundo o Ministério das Cidades, os projetos ainda passarão por avaliações técnicas, econômicas e documentais antes da efetiva contratação dos financiamentos.
No caso do Rio de Janeiro, a habilitação representa um importante avanço institucional para a possível implantação do VLT nos corredores TransOeste e TransCarioca, iniciativa que pode redesenhar parte da mobilidade urbana da capital fluminense nas próximas décadas.
Imagens: Divulgação VLT Carioca / Yaan Medeiros
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