O processo de licitação do transporte coletivo de Natal entrou em uma nova fase de revisão técnica antes da divulgação do edital que definirá o futuro da operação dos ônibus na capital potiguar. A etapa atual envolve a atualização de estudos econômicos, análises jurídicas e adequações operacionais consideradas fundamentais para garantir a viabilidade do modelo de concessão que será implantado pelo município.
De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), os ajustes estão sendo realizados em razão das mudanças ocorridas nos últimos anos nos custos do sistema, incluindo despesas operacionais, acordos salariais da categoria, políticas de gratuidade e demais fatores que influenciam diretamente o equilíbrio econômico-financeiro da futura concessão.
A administração municipal avalia que a atualização dos estudos permitirá a construção de um modelo mais sustentável e capaz de oferecer maior previsibilidade tanto para o poder público quanto para as empresas interessadas em disputar a operação do transporte coletivo da cidade.
Prefeitura busca reforçar segurança jurídica do processo
Para auxiliar na conclusão dos estudos, a Prefeitura de Natal solicitou apoio técnico da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), entidade reconhecida nacionalmente pela atuação em projetos voltados à mobilidade urbana.
A participação da instituição tem como objetivo contribuir na atualização das projeções econômicas e dos parâmetros utilizados para definir a remuneração das futuras operadoras, os investimentos necessários e as condições de sustentabilidade do sistema ao longo da vigência contratual.
Segundo a STTU, a fase atual representa os últimos ajustes antes da publicação do edital. A intenção é minimizar riscos jurídicos, evitar questionamentos futuros e assegurar que a futura concessão possua bases sólidas para sua execução.
Embora a administração municipal informe que trabalha para concluir o processo o mais rapidamente possível, ainda não existe uma data oficial para o lançamento do edital.
Cronograma anunciado anteriormente não foi cumprido
A nova rodada de revisões ocorre após o descumprimento do prazo divulgado pela Prefeitura no primeiro trimestre deste ano.
Em março, o prefeito Paulinho Freire havia informado que a publicação do edital poderia ocorrer em um período estimado entre 15 e 20 dias. Na ocasião, o processo já havia passado por análises do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e por avaliações da Procuradoria-Geral do Município.
Segundo informações divulgadas à época, o documento precisou receber adequações jurídicas e técnicas após as primeiras avaliações, retornando posteriormente ao Tribunal de Contas para nova apreciação antes de seguir para a fase final de consolidação.
Apesar da expectativa criada naquele momento, o cronograma não foi cumprido e o edital segue em fase de ajustes.
Concessão deverá ter validade de 15 anos
O modelo em desenvolvimento prevê uma concessão com duração de 15 anos, período durante o qual as empresas vencedoras serão responsáveis pela operação do sistema de transporte coletivo da capital potiguar.
O edital deverá estabelecer metas de qualidade, indicadores de desempenho, exigências operacionais e critérios de remuneração das concessionárias, além de definir investimentos obrigatórios para a modernização da rede.
A estrutura será dividida em lotes operacionais, estratégia adotada para ampliar a concorrência e atrair um número maior de participantes para a disputa.
A licitação do transporte público de Natal é debatida há vários anos e enfrenta desafios históricos relacionados à viabilidade econômica do sistema. A última tentativa de concessão ocorreu em 2017, quando o certame foi declarado deserto devido à ausência de interessados.
Desde então, o município vem promovendo reformulações no modelo, contratando estudos especializados e revisando os parâmetros da futura concessão.
Novo sistema prevê ampliação da oferta de transporte
Paralelamente ao desenvolvimento do edital, a Prefeitura apresentou uma proposta de remodelação da rede de transporte coletivo da cidade.
O novo desenho operacional prevê a ampliação da oferta para 85 linhas de ônibus, número superior ao atualmente existente. A proposta representa um acréscimo de 25 linhas na estrutura planejada para atender a população.
Também está prevista a expansão da frota operacional, que deverá atingir 455 ônibus, volume cerca de 16% superior ao atualmente utilizado no sistema.
A operação será dividida em dois grandes lotes. Um deles atenderá exclusivamente a Zona Norte, enquanto o segundo será responsável pelas zonas Sul, Leste e Oeste da cidade.
Segundo o município, a reorganização permitirá ampliar a cobertura do transporte coletivo, melhorar a integração entre regiões e aumentar a eficiência operacional das linhas.
Atualmente, o transporte público de Natal funciona por meio de contratos emergenciais, situação que permanece até que o processo licitatório seja concluído e as novas concessões entrem efetivamente em vigor.
Principais características do novo modelo
O projeto em elaboração prevê concessão com vigência de 15 anos, operação dividida por lotes, ampliação da frota para 455 veículos e expansão da rede para 85 linhas. A licitação encontra-se em fase de revisão técnica, jurídica e econômica, com apoio da ANTP, enquanto o edital segue sem data definida para publicação.
Receba as notícias em seu celular, clique aqui para acessar o canal do ÔNIBUS & TRANSPORTE no WhatsApp.
