A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU), a Decisão SUPAS nº 1.088, de 26 de junho de 2026, autorizando a Viação Ouro e Prata S/A a realizar uma operação conjunta entre a linha interestadual Porto Alegre (RS) – Santarém (PA) e a linha intermunicipal Santarém (PA) – Itaituba (PA).
A medida permite que a empresa integre operacionalmente os dois serviços no trecho entre Santarém e Itaituba, buscando otimizar a operação, melhorar o aproveitamento da frota e ampliar a conectividade para os passageiros da região.
Operação conjunta é autorizada pela ANTT
A decisão foi assinada pelo superintendente substituto de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT, Anderson Lousan do Nascimento Poubel, com base na Resolução ANTT nº 5.976/2022 e na Resolução ANTT nº 5.818/2018.
Com a autorização, a Viação Ouro e Prata poderá realizar a operação conjunta da linha interestadual de prefixo RSPA0088022, que liga Porto Alegre (RS) a Santarém (PA), utilizando em parte do percurso a integração com a linha intermunicipal entre Santarém e Itaituba, no estado do Pará.
Segundo a ANTT, esse modelo operacional permite maior racionalização dos serviços, mantendo a oferta aos usuários e promovendo melhor utilização dos recursos disponíveis.
Empresa deverá manter horários compatíveis
A decisão estabelece que a transportadora deverá manter permanentemente atualizados e compatíveis os quadros de horários das linhas que participarão da operação conjunta.
O descumprimento dessa obrigação poderá resultar na aplicação das medidas administrativas e sanções previstas na regulamentação da Agência.
A autorização entrou em vigor na própria data de publicação da decisão.
Integração beneficia deslocamentos na região amazônica
A autorização reforça a estratégia de integração entre serviços interestaduais e intermunicipais, permitindo maior eficiência operacional em uma das regiões de maior extensão territorial do país.
A ligação entre Santarém e Itaituba é considerada estratégica para a mobilidade no oeste do Pará, funcionando como complemento à longa linha interestadual operada pela empresa, que conecta a Região Sul ao Norte do Brasil.
A medida também contribui para ampliar a flexibilidade operacional da transportadora, mantendo a continuidade da prestação dos serviços aos passageiros.
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