A Prefeitura de Rio Branco anunciou, nesta sexta-feira (17), a liberação judicial de 50 ônibus que estavam apreendidos em consequência de uma disputa contratual entre empresas privadas. A medida permitirá reforçar o transporte coletivo da capital acreana durante o período de transição para a nova empresa responsável pelo serviço.
A devolução dos veículos à operação será realizada gradualmente, conforme as condições de manutenção de cada unidade. Nesta sexta-feira, 28 ônibus já começaram a circular. Outros 12 deverão retornar ao sistema até a próxima terça-feira (21), elevando para 74 o número de coletivos disponíveis para atender às linhas da cidade.
Os demais veículos alcançados pela decisão judicial ainda deverão passar pelos procedimentos necessários antes de serem reintegrados à frota.
Disputa entre empresas provocou apreensão dos ônibus em Rio Branco
Os 50 veículos foram retirados de circulação em razão de um impasse contratual envolvendo empresas privadas. Apesar de a controvérsia não ter sido provocada pela administração municipal, a apreensão poderia comprometer a continuidade do transporte público de Rio Branco.
A redução da frota representava o risco de ampliar o tempo de espera nos pontos, causar atrasos e prejudicar milhares de passageiros que dependem diariamente dos ônibus, especialmente trabalhadores e estudantes.
Diante da possibilidade de interrupção ou redução significativa do serviço, a Prefeitura ingressou no processo judicial por meio da Procuradoria-Geral do Município de Rio Branco, alegando a necessidade de preservar o interesse público e garantir a continuidade da operação.
Município deposita R$ 2,895 milhões para viabilizar liberação
Para possibilitar o retorno dos ônibus, a administração municipal atendeu a uma solicitação da concessionária Ricco e antecipou uma parcela referente a créditos contratuais.
O Município realizou um depósito judicial no valor de R$ 2,895 milhões. A quantia foi considerada suficiente pela Justiça para autorizar a liberação dos veículos apreendidos.
Segundo a Prefeitura, a intervenção teve como objetivo evitar que uma disputa de natureza privada provocasse consequências diretas para os passageiros do sistema municipal.
Frota deverá chegar a 74 ônibus em circulação
Com a decisão judicial, a recomposição da frota começou imediatamente. Dos veículos liberados, 28 retornaram às ruas nesta sexta-feira. Mais 12 ônibus deverão ser disponibilizados até terça-feira, após a conclusão dos serviços de manutenção.
Com essas incorporações, o sistema passará a contar com 74 ônibus em circulação, quantidade que, conforme a gestão municipal, possibilitará o atendimento de todas as rotas da capital durante o período de transição.
“Hoje já voltam a rodar 28 ônibus e, até no máximo terça-feira, mais 12 entram em operação. Com isso, teremos 74 ônibus atendendo todas as rotas para normalizar o serviço do transporte público nesse período de transição”, declarou o prefeito Alysson Bestene.
Prefeitura adotou medidas emergenciais para evitar paralisação
O prefeito afirmou que a administração municipal encontrou um cenário de dificuldades no transporte coletivo e precisou adotar uma série de medidas para impedir a descontinuidade do serviço.
Entre as providências estão a decretação de situação de emergência, a contratação emergencial de uma nova operadora e a atuação judicial para garantir a liberação dos ônibus.
“Desde o primeiro momento que a gente assumiu e fez o levantamento das condições do transporte público na capital, tomamos várias medidas. Fizemos a contratação emergencial de uma nova empresa e, nesse período de transição, atuamos junto com a Procuradoria para garantir que esses ônibus fossem liberados. O nosso objetivo sempre foi evitar que a população sofresse com a descontinuidade do serviço”, afirmou Bestene.
Nova empresa deverá iniciar operação entre 60 e 90 dias
Enquanto reforça a frota atual, a Prefeitura de Rio Branco trabalha na implantação da nova operação do transporte coletivo. O contrato emergencial já foi assinado e a empresa contratada começou a preparar os veículos que serão utilizados no município.
A previsão apresentada pela gestão municipal é que a nova concessionária inicie suas atividades dentro de um prazo de 60 a 90 dias.
A frota planejada terá aproximadamente 120 ônibus, incluindo 60 veículos seminovos e unidades zero-quilômetro que já estariam em processo de fabricação. A proposta é ampliar a disponibilidade de coletivos e modernizar o serviço oferecido aos passageiros.
“Tudo está certo com relação à nova empresa. Ela já assinou o contrato e os novos ônibus já estão sendo fabricados. A expectativa é que, dentro desse período de transição, possamos iniciar a nova operação, oferecendo uma frota moderna e ampliando o atendimento à população de Rio Branco”, declarou o prefeito.
Transição busca restabelecer regularidade do transporte público
Até o começo da nova operação, a Prefeitura deverá acompanhar a manutenção e o retorno dos ônibus liberados judicialmente, além de fiscalizar o atendimento das linhas municipais.
A administração também informou que continuará adotando as providências administrativas e judiciais necessárias para assegurar a continuidade do transporte coletivo de Rio Branco.
A liberação dos veículos representa uma solução temporária para reforçar o sistema enquanto a nova empresa estrutura sua operação. A expectativa do Município é normalizar o atendimento das rotas no curto prazo e, posteriormente, ampliar a capacidade do serviço com a chegada da nova frota.
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