Por ANTT
Imagens Equipe de fiscalização da ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com apoio da Polícia Rodoviária Federal, iniciou nesta terça (16/03) uma operação de combate ao transporte clandestino de passageiros, em mais uma etapa da Operação Pascal 2021, em Itataia/RJ, na BR 116.
Foram apreendidos 04 ônibus, todos de empresas de turismo e flagrados realizando serviço de linha (circuito aberto-com venda de passagens) , sem autorização da ANTT , a serviço de um aplicativo de transportes. Todos estavam fazendo o circuito Rio de Janeiro-São Paulo.
Ao total, 120 passageiros foram retirados do transporte irregular e realocados para empresas regulares, com os custos dos bilhetes, pagos pelas empresas infratoras.
Esta é uma prática irregular constante das empresas de turismo contratadas por empresa por aplicativo, estas solicitam licença para fazer Turismo e na prática, fazem linha (venda de passagens) apresentando a licença de turismo na tentativa de enganar a fiscalização e os usuários , que imaginam estar em uma viagem legalizada.
A fiscalização alerta que veículos autorizados para realizar linha embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. Já veículos que possuem licença para fazer “turismo” não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros que vão e voltam juntos na mesma viagem. Portanto, empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados clandestinos e estão passíveis de apreensão.
A Operação Pascal foi criada pela Agência em 2020 com o objetivo de combater o transporte rodoviário interestadual de passageiros não autorizado pela ANTT.
A fiscalização alerta para o perigo de viajar em veículos sem autorização considerados ‘’clandestinos’’, ofertados pela internet ou por aplicativos.
Os passageiros podem verificar na Ouvidoria da ANTT se as empresas são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo. Seguem os canais da Ouvidoria para dúvidas e denúncias:
Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@antt.gov.br
