Por ANTT
Imagens / Vídeo Equipe de fiscalização da ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou operação de combate ao transporte clandestino de passageiros, em Itaperuna (BR356) e Campos dos Goytacazes (BR 101 Norte). Na ação, de 20 a 24/09/21, foram apreendidos 17 veículos e a Agência teve apoio da Casa Civil do Rio de Janeiro/Operação Foco Divisas.
Entre os veículos apreendidos, seis ônibus de empresas de turismo estavam a serviço de empresa de aplicativo, e foram flagrados realizando serviço de linha (circuito aberto), não autorizado pela ANTT. Também foram retidos nove veículos de passeio e duas vans realizando transporte interestadual sem autorização.
As principais irregularidades encontradas nos veículos apreendidos: para-brisa trincado, pneus carecas, extintor de incêndio vencido e vazio, motorista sem curso para transporte coletivo de passageiros e transporte não autorizado.
Os ônibus tinham os seguintes roteiros:
Rio de Janeiro/RJ x Vitoria/ES (três ônibus)
Itaperuna/RJ x Belo Horizonte/MG (um ônibus)
Santa Margarida/MG x Itaperuna/RJ (um carro)
Eugenopolis/MG x Itaperuna/RJ (um carro)
Vitória/ES x São Paulo/SP (um ônibus)
Rio de Janeiro/RJ x Cachoeiro de Itapemirim/ES (um ônibus)
Campos dos Goytacazes/RJ x Vitória/ES (um van)
Vitória/ES x Cordeiro/RJ (um carro)
Vitória/ES x Macae/RJ (um carro)
Vitória/ES x Campos dos Goytacazes/RJ (dois carros)
Campos dos Goytacazes/RJ x Cachoeiro de Itapemirim/ES (um van)
Vila Velha/ES x Campos dos Goytacazes/RJ (um carro)
Vitória/ES x Rio das Ostras/RJ (2 carros)
Essa é mais uma etapa da Operação Pascal 2021, criada pela Agência em 2020 com o objetivo de combater o transporte rodoviário interestadual de passageiros realizado de forma irregular. Nessa ação 330 passageiros foram retirados do transporte irregular.
Como tem sido prática irregular constante das empresas de turismo contratados por empresa por aplicativo, estas solicitam licença para fazer turismo, mas, na prática, fazem linha, vendendo passagens e quando abordados pela fiscalização, apresentam a licença de turismo, tentando ludibriar os fiscais e os usuários, de que se trata de uma viagem legalizada.
A fiscalização alerta à população que veículos autorizados para realizar linha regular embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. Já veículos que possuem licença para fazer “turismo” não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros. Portanto empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados clandestinos e estão passíveis de apreensão.
A fiscalização lembra aos usuários o perigo que é viajar em veículos sem autorização. Ofertas de viagens interestaduais pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo.
Para denúncias ou dúvidas os usuários podem utilizar os seguintes canais da Ouvidoria:
Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@antt.gov.br
