O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (18) um decreto que estabelece um cronograma para entrega de novos ônibus na capital. O decreto regulamenta a lei municipal que concedeu isenção parcial de 50% no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) às empresas concessionárias de transporte coletivo da cidade.
Ao todo, serão entregues 80 ônibus, sendo 40 ônibus novos (ano/modelo 2023) e outros 40 seminovos (ano/modelo 2015 ou mais recente). Conforme o novo cronograma, pelo menos 20 novos ônibus devem ser entregues até o dia 31 de maio. Outros 20 deverão ser disponibulizados até o dia 31 de julho.
No caso dos ônibus novos, a renovação deve corresponder a, no mínimo, 10% frota operante. A prefeitura, no entanto, não detalhou como os novos ônibus serão distribuídos entre as linhas da frota.
Ônibus seminovos
O decreto estabeleceu também que 10 ônibus seminovos deverão ser entregues até o dia 31 de maio. Veja o cronograma:
- 10 ônibus até 31 de maio;
- 10 até 30 de junho;
- 10 até 31 de julho;
- 10 até 31 de agosto.
A estimativa do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP) é que sejam investidos nesta contrapartida cerca de R$ 35 milhões. De acordo com o Sintur, a frota em operação na capital atualmente é de 400 veículos e 79 linhas.
Fonte: G1
