A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF) está analisando as propostas apresentadas na concorrência nacional que definirá a nova concessionária da Rodoviária do Plano Piloto. O Consórcio Empresarial Rodoplano se destacou com a maior oferta, propondo 18,90% sobre a receita bruta para assumir a gestão do terminal pelos próximos 20 anos.
A conclusão do processo de licitação foi autorizada por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que não encontrou irregularidades no certame e aceitou os esclarecimentos da Semob-DF sobre o valor de outorga. Este valor corresponde ao montante anual que a concessionária deverá pagar ao GDF durante o período de concessão da Rodoviária do Plano Piloto.
Inicialmente, o TCDF sugeriu que o valor de outorga mínimo de 4,3% sobre a receita bruta, fixado pelo GDF, deveria ter sido 3,91%. Em junho, o Tribunal determinou a republicação do edital, mas a Semob-DF esclareceu que as propostas recebidas foram significativamente superiores ao valor mínimo de outorga, o que beneficiou o Estado. Com esses esclarecimentos, o TCDF permitiu a continuidade da concorrência.
“Assim que o TCDF oficializar a decisão, vamos publicar no Diário Oficial do DF a retomada do processo e seguir com a análise das propostas, iniciando pela maior oferta”, explicou o titular da Semob-DF, Zeno Gonçalves. Ele informou que, se a melhor proposta estiver de acordo com o edital, a comissão de licitação avaliará os documentos de habilitação do consórcio vencedor e, em seguida, poderá declarar o vencedor da concorrência.
O Consórcio Rodoplano, responsável pela maior proposta de outorga, é composto pelas empresas Conata Engenharia Ltda., Infracon Engenharia e Comércio Ltda., RMG Construções e Empreendimentos Ltda., Petruska Participações Ltda., e KTM-Administração e Engenharia Ltda.
Outros dois consórcios participaram da concorrência: o Consórcio Urbanístico Plano Piloto, com proposta de 10,33%, formado pelas empresas Construtora Artec S/A, Central Engenharia e Construtora Ltda. e Belavia Comércio e Construções Ltda.; e o Consórcio Catedral, com proposta de 12,33%, composto pelas empresas RZK Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Atlântica Construções, Comércio e Serviços Ltda.
Prazo de concessão e investimentos
A concessão será de 20 anos, com previsão de investimentos de R$ 119,7 milhões. A concessionária vencedora deverá realizar a recuperação e modernização do complexo da rodoviária, além de ser responsável pela operação, manutenção, conservação e exploração do local.
A concessionária terá seis anos para executar os investimentos. O cronograma do projeto prevê a recuperação da estrutura em até quatro anos, com um investimento de R$ 54,9 milhões. Nos primeiros três anos, serão investidos mais R$ 57,7 milhões em reformas. A implantação da infraestrutura dos estacionamentos e do sistema operacional custará R$ 7 milhões e deverá ser concluída em dois anos.
Essa iniciativa é parte dos esforços do GDF para modernizar e melhorar a infraestrutura de transporte na capital, proporcionando melhores serviços e maior conforto aos usuários.
Imagem: Reprodução/Agência Brasília
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