Nesta terça-feira (12), foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais a Resolução SEINFRA Nº 41, de 8 de novembro de 2024, que institui a nova Política Estadual de Logística e Transportes. Assinada pelo Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno Barros de Souza, a medida visa reorganizar e modernizar a infraestrutura de transportes do estado, com foco em planejamento de longo prazo, segurança, tecnologia e sustentabilidade. A resolução é fundamentada na Lei Estadual nº 24.313/2023 e no Decreto nº 48.665/2023, que estabelecem diretrizes para o desenvolvimento da logística e do transporte em Minas Gerais.
A política traz uma série de objetivos que visam nortear o planejamento e a execução de projetos em setores estratégicos, como transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário, aeroportuário e dutoviário. Confira abaixo os principais objetivos estabelecidos pela nova política:
- Ampliar os serviços de transporte de passageiros e de cargas – Aumentar a disponibilidade e a acessibilidade dos serviços de transporte no estado.
- Gerar desenvolvimento socioeconômico no Estado – Utilizar a infraestrutura de transportes como um motor para o crescimento econômico e social em Minas Gerais.
- Promover a cooperação e integração física e operacional entre diferentes modos de transporte – Incentivar a integração entre transporte intermunicipal, interestadual e internacional.
- Ampliar a digitalização de serviços e incorporar tecnologia e inteligência da informação – Inovar nos processos de transporte e logística, utilizando tecnologias que melhorem a eficiência e a transparência dos serviços.
- Aumentar a eficiência do sistema de transportes – Otimizar os custos e reduzir o tempo de viagem, melhorando a experiência dos usuários e a competitividade do sistema.
- Garantir a segurança operacional e reduzir acidentes em todos os modos de transportes – Focar em práticas e melhorias de infraestrutura que promovam segurança.
- Atuar como vetor de desenvolvimento sustentável – Promover um sistema de transporte que minimize os impactos ambientais, contribuindo para a sustentabilidade.
- Prover um sistema acessível para a mobilidade de pessoas e bens – Assegurar que todos os cidadãos possam se deslocar de maneira eficiente e inclusiva dentro do estado.
Esses objetivos refletem a visão estratégica de Minas Gerais para a infraestrutura de transportes, buscando alavancar o desenvolvimento econômico, melhorar a qualidade dos serviços e garantir um futuro sustentável para o setor.
Veja a Resolução da SEINFRA no Diário Oficial de Minas Gerais
Imagem: Júlio Barboza
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