Após o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) decretar a caducidade da Empresa Alves Ltda., um empresário do setor de transporte intermunicipal procurou a reportagem para denunciar o que classificou como falta de isonomia e critérios desiguais na atuação do órgão estadual.
Sob condição de anonimato, o empresário fez um duro desabafo, afirmando que o DER adota “dois pesos e duas medidas” na gestão do sistema intermunicipal potiguar — sendo rigoroso com empresas formais, mas leniente com operadores irregulares, especialmente no transporte alternativo da Região Metropolitana de Natal.
“A caducidade da Alves foi decretada rapidamente, mas o DER não faz o mesmo com dezenas de alternativos que circulam fora das regras, sem vistoria e sem licitação. É uma situação absurda. Existem cerca de 81 permissões vencidas ou irregulares, e o órgão simplesmente fecha os olhos”, afirmou o empresário.
Linhas irregulares e falta de fiscalização
De acordo com o denunciante, diversas linhas opcionais e intermunicipais estariam operando em situação irregular em várias regiões do estado — muitas delas sem vistoria técnica e sem autorização válida.
Entre os trajetos citados estão:
- Natal / Santa Cruz
- Natal / João Câmara
- Natal / Macau
- Natal / Tenente Ananias
- Natal / Pau dos Ferros
- Natal / São Tomé
- Natal / Monte Alegre
Segundo o empresário, a ausência de fiscalização efetiva por parte do DER coloca passageiros em risco e desequilibra o sistema, prejudicando as empresas que atuam de forma regular.
“A fiscalização é praticamente inexistente. O que se vê é um colapso administrativo. Enquanto isso, empresas regulares, que investem e cumprem as regras, são punidas”, declarou.
Gestão do DER sob questionamento pela Empresa Alves
As denúncias reacendem as críticas sobre a capacidade do DER/RN em gerir o sistema intermunicipal, em um cenário marcado por frota envelhecida, ausência de licitação pública — que não ocorre há décadas — e crescimento da operação irregular em várias regiões do Rio Grande do Norte.
Para o empresário, o problema vai além da falta de fiscalização e envolve também ausência de critérios claros, transparência e previsibilidade nas decisões do órgão.
“O DER parece escolher a quem punir. Enquanto uns sofrem sanções imediatas, outros operam livremente, mesmo com irregularidades evidentes. Isso compromete o sistema e gera insegurança jurídica”, concluiu.
Até o momento, o DER/RN não se pronunciou oficialmente sobre as críticas nem confirmou a existência de processos administrativos em andamento para apurar as situações mencionadas.
Por Thiago Martins – thiagolmmartins@gmail.com
Imagens: Júlio Barboza
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