A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União uma série de Decisões da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (SUPAS) que autorizam novas linhas interestaduais de transporte regular da Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda., empresa integrante do Grupo Comporte.
As autorizações foram concedidas por meio das Decisões SUPAS nº 1.548, 1.549, 1.550, 1.551, 1.552 e 1.553, de 30 de outubro de 2025, e estão sob condição “sub judice”, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1032459-18.2024.4.01.3400.
As Decisões, assinadas pelo superintendente Juliano de Barros Samôr, negaram as impugnações apresentadas por concorrentes como Gontijo, Catarinense, Solimões e Cometa, consolidando o deferimento dos pedidos feitos pela Penha para ampliar sua malha de serviços interestaduais.
Linha Balneário Camboriú/SC – Santa Maria/RS (Decisão SUPAS nº 1.548/2025)
A autorização permite a operação da linha principal Balneário Camboriú – Santa Maria, incluindo 40 seções intermediárias que conectam diversas cidades do interior do Rio Grande do Sul com importantes polos turísticos e logísticos catarinenses.
Mercados autorizados:
OSÓRIO/RS–BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC • NOVA SANTA RITA/RS–BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC • ESTRELA/RS–BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC • LAJEADO/RS–BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC • VENÂNCIO AIRES/RS–BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC • SANTA CRUZ DO SUL/RS–BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC • CANDELÁRIA/RS–BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC • SANTA MARIA/RS–BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC • OSÓRIO/RS–ITAPEMA/SC • NOVA SANTA RITA/RS–ITAPEMA/SC • ESTRELA/RS–ITAPEMA/SC • LAJEADO/RS–ITAPEMA/SC • VENÂNCIO AIRES/RS–ITAPEMA/SC • SANTA CRUZ DO SUL/RS–ITAPEMA/SC • CANDELÁRIA/RS–ITAPEMA/SC • SANTA MARIA/RS–ITAPEMA/SC • OSÓRIO/RS–FLORIANÓPOLIS/SC • NOVA SANTA RITA/RS–FLORIANÓPOLIS/SC • ESTRELA/RS–FLORIANÓPOLIS/SC • LAJEADO/RS–FLORIANÓPOLIS/SC • VENÂNCIO AIRES/RS–FLORIANÓPOLIS/SC • SANTA CRUZ DO SUL/RS–FLORIANÓPOLIS/SC • CANDELÁRIA/RS–FLORIANÓPOLIS/SC • SANTA MARIA/RS–FLORIANÓPOLIS/SC • OSÓRIO/RS–IMBITUBA/SC • NOVA SANTA RITA/RS–IMBITUBA/SC • ESTRELA/RS–IMBITUBA/SC • LAJEADO/RS–IMBITUBA/SC • VENÂNCIO AIRES/RS–IMBITUBA/SC • SANTA CRUZ DO SUL/RS–IMBITUBA/SC • CANDELÁRIA/RS–IMBITUBA/SC • SANTA MARIA/RS–IMBITUBA/SC • OSÓRIO/RS–TUBARÃO/SC • NOVA SANTA RITA/RS–TUBARÃO/SC • ESTRELA/RS–TUBARÃO/SC • LAJEADO/RS–TUBARÃO/SC • VENÂNCIO AIRES/RS–TUBARÃO/SC • SANTA CRUZ DO SUL/RS–TUBARÃO/SC • CANDELÁRIA/RS–TUBARÃO/SC • SANTA MARIA/RS–TUBARÃO/SC.
Linha Balneário Camboriú/SC – Pelotas/RS (Decisão SUPAS nº 1.550/2025)
A segunda autorização amplia as operações entre o litoral catarinense e o sul do Rio Grande do Sul, com 20 seções aprovadas.
Mercados autorizados:
OSÓRIO/RS–BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC • GUAÍBA/RS–BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC • CAMAQUÃ/RS–BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC • PELOTAS/RS–BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC • OSÓRIO/RS–ITAPEMA/SC • GUAÍBA/RS–ITAPEMA/SC • CAMAQUÃ/RS–ITAPEMA/SC • PELOTAS/RS–ITAPEMA/SC • OSÓRIO/RS–FLORIANÓPOLIS/SC • GUAÍBA/RS–FLORIANÓPOLIS/SC • CAMAQUÃ/RS–FLORIANÓPOLIS/SC • PELOTAS/RS–FLORIANÓPOLIS/SC • OSÓRIO/RS–IMBITUBA/SC • GUAÍBA/RS–IMBITUBA/SC • CAMAQUÃ/RS–IMBITUBA/SC • PELOTAS/RS–IMBITUBA/SC • OSÓRIO/RS–TUBARÃO/SC • GUAÍBA/RS–TUBARÃO/SC • CAMAQUÃ/RS–TUBARÃO/SC • PELOTAS/RS–TUBARÃO/SC.
Linha Curitiba/PR – Passo Fundo/RS (Decisão SUPAS nº 1.551/2025)
Essa decisão autoriza 44 mercados intermediários entre o Paraná, Santa Catarina e o norte gaúcho, consolidando a Penha em rotas de alta demanda no eixo Curitiba–Chapecó–Passo Fundo.
Mercados autorizados:
CURITIBA/PR–MAFRA/SC • CURITIBA/PR–LEBON RÉGIS/SC • CURITIBA/PR–CAÇADOR/SC • CURITIBA/PR–VIDEIRA/SC • CURITIBA/PR–JOAÇABA/SC • CURITIBA/PR–CONCÓRDIA/SC • CURITIBA/PR–ERECHIM/RS • GETÚLIO VARGAS/RS–CURITIBA/PR • CURITIBA/PR–PASSO FUNDO/RS • FAZENDA RIO GRANDE/PR–MAFRA/SC • FAZENDA RIO GRANDE/PR–LEBON RÉGIS/SC • FAZENDA RIO GRANDE/PR–CAÇADOR/SC • FAZENDA RIO GRANDE/PR–VIDEIRA/SC • FAZENDA RIO GRANDE/PR–JOAÇABA/SC • FAZENDA RIO GRANDE/PR–CONCÓRDIA/SC • FAZENDA RIO GRANDE/PR–ERECHIM/RS • FAZENDA RIO GRANDE/PR–GETÚLIO VARGAS/RS • FAZENDA RIO GRANDE/PR–PASSO FUNDO/RS • RIO NEGRO/PR–LEBON RÉGIS/SC • RIO NEGRO/PR–CAÇADOR/SC • RIO NEGRO/PR–VIDEIRA/SC • RIO NEGRO/PR–JOAÇABA/SC • RIO NEGRO/PR–CONCÓRDIA/SC • RIO NEGRO/PR–ERECHIM/RS • RIO NEGRO/PR–GETÚLIO VARGAS/RS • RIO NEGRO/PR–PASSO FUNDO/RS • ERECHIM/RS–MAFRA/SC • GETÚLIO VARGAS/RS–MAFRA/SC • PASSO FUNDO/RS–MAFRA/SC • ERECHIM/RS–LEBON RÉGIS/SC • GETÚLIO VARGAS/RS–LEBON RÉGIS/SC • PASSO FUNDO/RS–LEBON RÉGIS/SC • ERECHIM/RS–CAÇADOR/SC • GETÚLIO VARGAS/RS–CAÇADOR/SC • PASSO FUNDO/RS–CAÇADOR/SC • ERECHIM/RS–VIDEIRA/SC • GETÚLIO VARGAS/RS–VIDEIRA/SC • PASSO FUNDO/RS–VIDEIRA/SC • ERECHIM/RS–JOAÇABA/SC • GETÚLIO VARGAS/RS–JOAÇABA/SC • PASSO FUNDO/RS–JOAÇABA/SC • ERECHIM/RS–CONCÓRDIA/SC • GETÚLIO VARGAS/RS–CONCÓRDIA/SC • PASSO FUNDO/RS–CONCÓRDIA/SC.
Linha Curitiba/PR – Frederico Westphalen/RS (Decisão SUPAS nº 1.552/2025)
A ANTT também deferiu a linha Curitiba–Frederico Westphalen, contemplando 49 seções, reforçando a presença da Penha no oeste catarinense e norte gaúcho.
Mercados autorizados:
CURITIBA/PR–MAFRA/SC • CURITIBA/PR–CANOINHAS/SC • CURITIBA/PR–PORTO UNIÃO/SC • CURITIBA/PR–XANXERÊ/SC • CURITIBA/PR–XAXIM/SC • CURITIBA/PR–CHAPECÓ/SC • CURITIBA/PR–NONOAI/RS • CURITIBA/PR–FREDERICO WESTPHALEN/RS • FAZENDA RIO GRANDE/PR–MAFRA/SC • FAZENDA RIO GRANDE/PR–CANOINHAS/SC • FAZENDA RIO GRANDE/PR–PORTO UNIÃO/SC • FAZENDA RIO GRANDE/PR–XANXERÊ/SC • FAZENDA RIO GRANDE/PR–XAXIM/SC • FAZENDA RIO GRANDE/PR–CHAPECÓ/SC • FAZENDA RIO GRANDE/PR–NONOAI/RS • FAZENDA RIO GRANDE/PR–FREDERICO WESTPHALEN/RS • RIO NEGRO/PR–CANOINHAS/SC • RIO NEGRO/PR–PORTO UNIÃO/SC • RIO NEGRO/PR–XANXERÊ/SC • RIO NEGRO/PR–XAXIM/SC • RIO NEGRO/PR–CHAPECÓ/SC • RIO NEGRO/PR–NONOAI/RS • RIO NEGRO/PR–FREDERICO WESTPHALEN/RS • NONOAI/RS–MAFRA/SC • FREDERICO WESTPHALEN/RS–MAFRA/SC • NONOAI/RS–CANOINHAS/SC • FREDERICO WESTPHALEN/RS–CANOINHAS/SC • NONOAI/RS–PORTO UNIÃO/SC • FREDERICO WESTPHALEN/RS–PORTO UNIÃO/SC • UNIÃO DA VITÓRIA/PR–MAFRA/SC • UNIÃO DA VITÓRIA/PR–CANOINHAS/SC • UNIÃO DA VITÓRIA/PR–XANXERÊ/SC • UNIÃO DA VITÓRIA/PR–XAXIM/SC • UNIÃO DA VITÓRIA/PR–CHAPECÓ/SC • UNIÃO DA VITÓRIA/PR–NONOAI/RS • UNIÃO DA VITÓRIA/PR–FREDERICO WESTPHALEN/RS • GENERAL CARNEIRO/PR–MAFRA/SC • GENERAL CARNEIRO/PR–CANOINHAS/SC • GENERAL CARNEIRO/PR–XANXERÊ/SC • GENERAL CARNEIRO/PR–XAXIM/SC • GENERAL CARNEIRO/PR–CHAPECÓ/SC • GENERAL CARNEIRO/PR–NONOAI/RS • GENERAL CARNEIRO/PR–FREDERICO WESTPHALEN/RS • NONOAI/RS–XANXERÊ/SC • FREDERICO WESTPHALEN/RS–XANXERÊ/SC • NONOAI/RS–XAXIM/SC • FREDERICO WESTPHALEN/RS–XAXIM/SC • NONOAI/RS–CHAPECÓ/SC • FREDERICO WESTPHALEN/RS–CHAPECÓ/SC.
Linha São Paulo/SP – Juiz de Fora/MG (Decisão SUPAS nº 1.549/2025)
A ANTT também deferiu a linha São Paulo – Juiz de Fora, consolidando a retomada de ligações interestaduais entre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Mercados autorizados:
RESENDE/RJ–SÃO PAULO/SP • VOLTA REDONDA/RJ–SÃO PAULO/SP • TRÊS RIOS/RJ–SÃO PAULO/SP • JUIZ DE FORA/MG–SÃO PAULO/SP • VOLTA REDONDA/RJ–GUARULHOS/SP • TRÊS RIOS/RJ–GUARULHOS/SP • JUIZ DE FORA/MG–GUARULHOS/SP • TRÊS RIOS/RJ–APARECIDA/SP • JUIZ DE FORA/MG–APARECIDA/SP • JUIZ DE FORA/MG–RESENDE/RJ • JUIZ DE FORA/MG–VOLTA REDONDA/RJ • JUIZ DE FORA/MG–TRÊS RIOS/RJ.
Linha São Paulo/SP – Varginha/MG (Decisão SUPAS nº 1.553/2025)
Encerrando o conjunto de autorizações, a Penha recebeu aval para operar a linha São Paulo – Varginha, fortalecendo a integração do eixo paulista com o sul de Minas.
Mercados autorizados:
VARGINHA/MG–SÃO PAULO/SP • POÇOS DE CALDAS/MG–SÃO PAULO/SP • VARGINHA/MG–JUNDIAÍ/SP • POÇOS DE CALDAS/MG–JUNDIAÍ/SP.
Expansão estratégica da malha Penha
Com as novas autorizações, a Expresso Nossa Senhora da Penha reforça sua presença nas regiões Sul e Sudeste, ampliando conexões entre Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais, e fortalecendo a integração da malha do Grupo Águia Branca com foco em segmentos de turismo, negócios e transporte regular de longa distância.
As linhas deferidas pela ANTT encontram-se em operação “sub judice”, mas representam um avanço significativo na retomada de competitividade e na diversificação dos mercados rodoviários interestaduais brasileiros.
Imagens: Wellington Cadore
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