O leilão que vai definir o futuro dos trens urbanos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro já tem vencedor. A 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital homologou, no fim da tarde desta terça-feira (10), a proposta do Consórcio Nova Via Mobilidade, que deverá substituir a SuperVia na operação do sistema ferroviário pelos próximos cinco anos.
Com apenas um participante no certame, o consórcio foi classificado como vencedor após apresentar proposta considerada válida e apta pela comissão de licitação. A decisão foi homologada pelo juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, responsável pelo processo judicial que conduz a venda assistida da concessão.
Quem é o Consórcio Nova Via Mobilidade
O Consórcio Nova Via Mobilidade é formado pela Nova Via Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégicas e pela Magna Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégicas. Apesar da semelhança no nome, o grupo não possui qualquer relação com a ViaMobilidade, concessionária que atua no sistema ferroviário de São Paulo.
A ausência de concorrentes no leilão reflete o cenário de elevado risco operacional e financeiro que marcou a concessão da SuperVia nos últimos anos, com queda de demanda, problemas de infraestrutura e necessidade de reestruturação profunda do modelo de operação.
Proposta e condições financeiras
A proposta vencedora prevê um desconto de 0,06% sobre a tarifa de remuneração fixada em R$ 17,60, valor que servirá de base para os pagamentos à nova operadora. Além disso, o consórcio ofereceu R$ 49,1 milhões pelas Unidades Produtivas Isoladas (UPIs), que concentram os principais ativos da malha ferroviária metropolitana.
De acordo com a Secretaria Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram) e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, o valor total estimado da contratação é de aproximadamente R$ 660 milhões ao longo do período contratual.
Novo modelo de remuneração: foco em mais trens
Uma das mudanças mais relevantes do novo contrato está no modelo de pagamento. Diferentemente do sistema atual, em que a concessionária é remunerada por passageiro transportado, a nova operadora passará a receber por carro-quilômetro rodado.
Na prática, isso significa que a remuneração estará diretamente vinculada à quantidade de trens em circulação e ao volume de viagens realizadas, e não apenas à demanda de passageiros. O objetivo do modelo é incentivar maior oferta de trens, redução de intervalos e aumento da confiabilidade do serviço, atacando um dos principais problemas históricos do sistema.
Transição e operação assistida
Após a assinatura do contrato, está previsto um período de até 90 dias para a transição operacional, com a saída gradual da SuperVia e a entrada do Consórcio Nova Via Mobilidade. Esse período incluirá uma fase de operação assistida, considerada fundamental para garantir continuidade do serviço e minimizar impactos aos usuários.
A sessão pública para a divulgação final do resultado do leilão, após a análise completa de toda a documentação apresentada, está marcada para o dia 25 de fevereiro.
Um novo capítulo para os trens do Rio
A homologação do leilão marca um novo capítulo para o transporte ferroviário metropolitano do Rio de Janeiro, que atende diariamente centenas de milhares de passageiros. A expectativa do governo estadual é que o novo modelo de concessão permita recuperar a oferta de trens, melhorar a regularidade e criar bases mais sustentáveis para a futura reestruturação definitiva do sistema.
Embora o contrato tenha duração inicial limitada a cinco anos, ele é visto como uma solução transitória, essencial para reorganizar a operação, preparar investimentos e devolver previsibilidade ao serviço enquanto se discute um modelo de concessão de longo prazo para os trens urbanos do estado.
Imagens: Divulgação SuperVia
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