A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), publicou aviso de realização de audiência pública para discutir a próxima fase da concessão do sistema de ônibus da cidade. A sessão está marcada para o dia 17 de abril, às 11h, e será realizada de forma virtual, com transmissão e acesso disponibilizados no site oficial da secretaria.
A iniciativa faz parte da estruturação da Etapa 2 do Sistema Rio, modelo que reorganiza a operação do transporte coletivo por ônibus no município por meio de concessões comuns, sem exclusividade.
Consulta pública antecede nova licitação
A audiência pública tem como objetivo coletar contribuições da sociedade civil, operadores, especialistas e demais interessados sobre o processo de delegação do serviço. A etapa é obrigatória dentro do rito estabelecido pela Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos no país.
Após essa fase, a Prefeitura deverá avançar com a abertura de licitação na modalidade concorrência presencial. O critério de julgamento previsto combina a menor tarifa ao usuário com a maior oferta de outorga, modelo que busca equilibrar modicidade tarifária e retorno econômico ao poder público.
Segundo a SMTR, a audiência permitirá a apresentação de sugestões, críticas, dúvidas e propostas, contribuindo para o aperfeiçoamento do edital e do futuro contrato de concessão.
Sistema Rio avança para nova fase operacional
O Sistema Rio representa a principal reformulação do transporte por ônibus na capital fluminense nas últimas décadas. A proposta prevê uma rede integrada, com divisão por lotes operacionais e maior controle por parte do município.
A Etapa 2 da concessão deve ampliar esse modelo, consolidando diretrizes como padronização da frota, melhoria na qualidade do serviço, aumento da eficiência operacional e fortalecimento dos mecanismos de fiscalização.
A reorganização também está alinhada a outras medidas recentes adotadas pela Prefeitura, como a reestruturação de garagens e contratos, buscando maior previsibilidade e sustentabilidade para o sistema.
Participação será virtual e aberta ao público
A audiência pública será realizada exclusivamente em formato online, permitindo maior alcance e participação da população. O link de acesso será divulgado previamente no portal da SMTR.
A Prefeitura destaca que a participação não gera qualquer vínculo contratual nem implica custos para os participantes, sendo uma etapa consultiva dentro do processo administrativo.
Modelo busca equilíbrio entre tarifa e sustentabilidade
O critério de julgamento previsto — que combina tarifa e outorga — reflete uma tendência nos processos de concessão de mobilidade urbana, buscando garantir tarifas mais acessíveis ao usuário sem comprometer a viabilidade econômica das operações.
Especialistas apontam que esse modelo pode atrair operadores mais eficientes e estimular maior competitividade no setor, desde que acompanhado de regras claras e fiscalização rigorosa.
Expectativa por contribuições do setor
A realização da audiência pública é vista como um momento estratégico para o setor de transporte, que poderá apresentar demandas e sugestões diretamente ao poder concedente.
Operadores, entidades representativas, especialistas em mobilidade e usuários terão a oportunidade de contribuir para a construção de um modelo mais eficiente e alinhado às necessidades da cidade.
Com a continuidade do processo, o município avança na consolidação de um novo padrão para o transporte público por ônibus no Rio de Janeiro, com foco em integração, qualidade e sustentabilidade.
Imagens: Rodrigo Gomes
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