O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o próximo dia 9 de junho um novo julgamento que poderá definir o futuro das operações das linhas interestaduais da antiga Viação Itapemirim, atualmente operadas pela Suzantur e disputadas pelo Grupo Águia Branca. A análise será realizada pela Primeira Turma da Corte, em Brasília, e representa mais um capítulo de uma das disputas mais relevantes do setor rodoviário nacional nos últimos anos. As informações são do jornal “A Gazeta“.
O processo já entrou anteriormente na pauta do tribunal, mas acabou sendo suspenso após pedido de vista do ministro Gurgel de Faria, que solicitou mais tempo para analisar os autos. Antes disso, o relator do caso, ministro Sérgio Kukina, já havia apresentado voto contrário ao recurso relacionado à disputa envolvendo a operação das linhas da antiga companhia.
Além do relator, também participam do julgamento os ministros Regina Helena Costa, Paulo Sérgio Domingues e Benedito Gonçalves.
Disputa envolve 125 linhas interestaduais da antiga Itapemirim
O impasse gira em torno de 125 linhas interestaduais anteriormente operadas pela tradicional Viação Itapemirim, empresa que teve falência decretada em 2022 após enfrentar grave crise financeira.
Mesmo após o encerramento das atividades da companhia capixaba, as operações rodoviárias continuaram funcionando por meio de um contrato de arrendamento firmado com a Suzantur, em 2023. A empresa paulista assumiu temporariamente as rotas enquanto a massa falida busca liquidar dívidas junto aos credores.
Nesse modelo, parte dos recursos obtidos com a venda de passagens é destinada ao pagamento das obrigações financeiras deixadas pela antiga empresa.
A expectativa inicial era de realização de um leilão definitivo dos ativos da Itapemirim, incluindo as linhas interestaduais, mas recursos judiciais e questionamentos apresentados ao longo do processo acabaram adiando a conclusão da operação.
Sem a definição do leilão, o contrato de arrendamento da Suzantur foi prorrogado e segue em vigor.
Grupo Águia Branca apresentou proposta milionária
O caso ganhou ainda mais repercussão no setor de transporte rodoviário interestadual após o interesse do Grupo Águia Branca em assumir as operações das linhas.
Segundo informações presentes no processo judicial, o grupo apresentou proposta de aproximadamente R$ 36 milhões por ano, equivalente a cerca de R$ 3 milhões mensais, valor significativamente superior ao montante atualmente pago pela Suzantur à massa falida da Itapemirim.
Atualmente, a Suzantur desembolsa cerca de R$ 200 mil mensais para manter o direito de exploração das rotas.
A proposta do Grupo Águia Branca passou a ser vista com interesse pelos credores da massa falida devido ao potencial aumento da arrecadação destinada ao pagamento das dívidas deixadas pela antiga companhia.
Suzantur defende continuidade da operação
Por outro lado, a Suzantur sustenta que realizou investimentos relevantes para garantir a continuidade dos serviços da antiga Itapemirim, incluindo renovação de frota, aquisição de novos ônibus e manutenção da operação interestadual em diversas regiões do país.
A empresa também argumenta que a substituição abrupta da atual operadora poderia gerar impactos operacionais e insegurança jurídica no sistema.
Diante da tentativa de transferência das linhas para outro grupo empresarial, a Suzantur recorreu à Justiça, levando o caso ao STJ.
Caso é acompanhado de perto pelo setor rodoviário
O julgamento passou a ser acompanhado atentamente por empresários, operadores e especialistas do setor de transporte rodoviário de passageiros, principalmente por envolver uma das marcas mais tradicionais da história do transporte interestadual brasileiro e mercados considerados estratégicos em diversas regiões do país.
A definição do STJ poderá influenciar diretamente o futuro da operação das linhas remanescentes da antiga Itapemirim, além de impactar discussões sobre arrendamento operacional, recuperação judicial e exploração de mercados interestaduais no regime de autorização da ANTT.
A expectativa agora se concentra no julgamento previsto para junho, quando o tribunal deverá retomar a análise do processo e avançar na definição sobre quem continuará operando as rotas da antiga companhia.
Imagens: Alex de Souza
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