A licitação do transporte público de Natal recebeu documentação de cinco empresas e dois consórcios na sessão pública realizada nesta quarta-feira, 4 de novembro, no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. A disputa prevê a escolha de concessionárias para operar o sistema de ônibus por 15 anos, com divisão em dois lotes.
Foram registradas quatro participações em cada lote, totalizando oito inscrições. A diferença em relação aos sete participantes ocorre porque a Via Metro, do Grupo Brasileiro, apresentou documentação para as duas áreas.
A próxima etapa será a análise da habilitação. A comissão responsável verificará se as empresas e os consórcios atendem às exigências jurídicas, fiscais, trabalhistas, técnicas e econômico-financeiras antes de abrir as propostas de remuneração.
Lote Norte reúne empresas da Paraíba, Bahia e Pernambuco
O Lote 1, correspondente à Região Norte, recebeu documentação da Trans.Nacional, da Paraíba, da Via Metro, integrante do Grupo Brasileiro, da Bahia, e da Atlântico Transportes, também baiana.
A quarta participante é a PFC Holding, responsável pelo Grupo Metropolitana, conglomerado pernambucano que controla a Transportes Guanabara, operadora do transporte público de Natal.
Entre os grupos representados nessa disputa, Trans.Nacional e Guanabara já possuem atuação no sistema da capital potiguar.
Lote Sul tem Via Metro, Guanabara e dois consórcios
No Lote 2, que reúne as regiões Sul, Leste e Oeste, apresentaram documentação a Via Metro, a Transportes Guanabara, o Consórcio Unitrans e o Consórcio Santa Maria.
Conforme as informações apresentadas na sessão, os dois consórcios reúnem a Viação Cidade do Natal e empresas do Grupo A. Cândido. A composição formal e o atendimento às condições de participação serão examinados na fase de habilitação.
| Lote | Área de atendimento | Participantes |
|---|---|---|
| 1 | Região Norte | Trans.Nacional, Via Metro, Atlântico Transportes e PFC Holding |
| 2 | Regiões Sul, Leste e Oeste | Via Metro, Transportes Guanabara, Consórcio Unitrans e Consórcio Santa Maria |
Edital impede que um mesmo grupo vença os dois lotes
As interessadas podem apresentar propostas para as duas áreas, mas o edital estabelece que uma mesma licitante não poderá vencer os dois lotes.
A restrição também alcança empresas do mesmo grupo econômico e consórcios que tenham integrantes vencedores da outra área. Essa regra será relevante na avaliação das participações e na definição do resultado da concorrência.
A seleção terá como critério a menor tarifa de remuneração ofertada por lote, dentro dos limites estabelecidos para a disputa.
Tarifa de remuneração terá teto de R$ 7,358 e R$ 7,243
Os valores máximos previstos são de R$ 7,358 para o Lote 1 e R$ 7,243 para o Lote 2.
Esses parâmetros serão utilizados na disputa econômica e na remuneração das concessionárias. A tarifa pública considerada na data-base dos contratos é de R$ 5,20, valor pago pelos passageiros.
Para complementar o financiamento do serviço, o projeto prevê subsídio municipal de aproximadamente R$ 73 milhões por ano. O recurso deverá cobrir a diferença entre a arrecadação tarifária e a remuneração necessária à operação, conforme as condições contratuais.
A receita projetada para as concessionárias ao longo dos 15 anos é de aproximadamente R$ 3,853 bilhões, considerando os dois lotes.
Qualidade do serviço poderá influenciar os pagamentos
O novo modelo prevê acompanhamento por meio do Índice de Qualidade dos Serviços (IQS), com possibilidade de impacto na remuneração das operadoras.
O mecanismo integra a proposta de substituir o atual regime de permissões por uma concessão com obrigações de investimento, fiscalização e avaliação de desempenho.
Durante a sessão, a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, destacou o trabalho desenvolvido para viabilizar a concorrência.
“Tudo que foi possível se fazer, todos os cuidados, nós fizemos”, declarou, ao comentar a preparação do processo e a participação de diferentes setores no acompanhamento da licitação.
Rede deverá passar de 54 para 85 linhas
A proposta prevê a ampliação da rede das atuais 54 para 85 linhas, com 31 itinerários a mais.
O atendimento de madrugada também deverá crescer. O serviço Corujão passará de quatro para dez linhas, ampliando as opções para quem precisa se deslocar fora do período de operação diurna.
Nos dias úteis, a quantidade prevista de viagens sobe de 1.820 para 3.167 por dia, um aumento de aproximadamente 74%.
A programação estabelece intervalos de 12 minutos nas linhas de maior demanda e limite de 30 minutos de espera nos dias úteis, conforme os parâmetros anunciados para o novo sistema.
Frota de referência será de 377 ônibus
A concessão trabalhará com uma frota operacional de referência de 377 veículos.
Entre as exigências está a redução da idade média dos ônibus, atualmente superior a dez anos, para seis anos. O edital também prevê implantação gradual de ar-condicionado, com atendimento de toda a frota até o final do período de concessão.
As melhorias incluem acessibilidade, câmeras internas, equipamentos de monitoramento nas portas de desembarque e de ré, GPS e Wi-Fi. Um aplicativo deverá permitir a consulta de itinerários e a localização dos ônibus em tempo real.
Calor no auditório motivou cobrança por climatização
O conforto térmico também entrou no debate durante a sessão.
O vereador Leo Souza (PSDB) utilizou o calor no auditório para chamar atenção às condições enfrentadas por passageiros que viajam em ônibus sem ar-condicionado.
A manifestação relacionou o desconforto no local do evento à rotina dos usuários e reforçou a cobrança por melhorias na frota. A climatização está entre as obrigações previstas para implantação gradual no novo modelo.
Participantes precisam comprovar experiência operacional
Na qualificação técnica, o edital exige experiência em transporte coletivo de passageiros por pelo menos 12 meses consecutivos, com quantitativo mínimo equivalente a 77 ônibus por mês.
A participação em consórcio permite reunir capacidades técnicas e financeiras, desde que sejam cumpridas as condições estabelecidas para a concorrência.
Com a documentação recebida, caberá à comissão avaliar o atendimento aos requisitos e definir quais participantes estarão habilitados a seguir na disputa.
Contratos são previstos entre dezembro e janeiro
Depois da análise da habilitação, o procedimento deverá avançar para a abertura das propostas econômicas, o julgamento das ofertas e a fase de lances.
A Prefeitura de Natal prevê assinar os contratos entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027. Após a formalização, as concessionárias terão até 180 dias para preparar a implantação dos serviços.
Esse período envolverá providências como organização da frota, contratação de profissionais e adequação das garagens. A entrada do novo modelo ocorrerá gradualmente, acompanhando a reorganização das linhas e a implantação dos recursos previstos nos contratos.
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