Decisões da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Comunicado SUPAS nº 40/2026, publicado no DOU de 3 de março, detalha prazos de pagamento, data de divulgação da relação de mercados e orientações para transportadoras contempladas
Decisão SUPAS nº 330/2026 emite o TAR RSMT0209011 e estabelece prazo de início da operação, regras de manutenção da autorização e lista extensa de mercados interestaduais
Deliberações publicadas no DOU formalizam autorizações para rotas ligando DF, GO, TO, MT, PA, MA e PI, com prazo para início das operações e lista extensa de seções intermediárias
Decisão publicada no Diário Oficial da União barra emissão de TAR por descumprimento da Resolução 6.033/2023
Decisão publicada no DOU determina encerramento das operações vinculadas ao TAR BASP0023027 a partir de 20 de março de 2026
Decisão publicada no DOU permite ampliação operacional com atendimento a Lagoa Grande (PE) e reinício do período mínimo de exploração
Decisões publicadas no Diário Oficial da União atingem sete linhas previamente autorizadas e barram novas solicitações por inobservância à Resolução 6.033/2023
Medida cumpre decisão judicial e atinge ligações entre Mato Grosso, Pará e Piauí
Decisão publicada no DOU permite integração operacional das linhas Belém–Natal e Teresina–Natal no trecho entre PI e RN
