ANTT autoriza reajuste de 2,546% no transporte semiurbano entre Petrolina e Juazeiro
Novo coeficiente tarifário passa a vigorar a partir de 22 de fevereiro e impacta linhas semiurbanas interestaduais operadas sob autorização especial
Decisões
Decisões da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
ANTT renova licenças internacionais e garante continuidade de linhas entre Brasil e Uruguai
Decisões publicadas no Diário Oficial da União asseguram operação das rotas Montevidéu–Porto Alegre, Montevidéu–São Paulo e Artigas–Quaraí até 31 de dezembro de 2026
ANTT indefere 13 pedidos de autorização para linhas interestaduais
Decisões SUPAS nº 268 a 280 negam emissão de Termos de Autorização a seis empresas por descumprimento da Resolução nº 6.033/2023
ANTT autoriza a Viação Catedral a operar linha São Paulo X Belo Horizonte por decisão judicial
ANTT autoriza Kandango Transportes a operar a linha São Paulo–Belo Horizonte em caráter sub judice e nega impugnação da Viação Cometa, conforme Decisão SUPAS nº 259/2026.
ANTT autoriza Viação Santa Cruz a suprimir seções da linha São Paulo–São Thomé das Letras
Decisão da SUPAS altera TAR nº SPMG0002036 e redefine mercados operados no eixo entre São Paulo e o Sul de Minas
ANTT homologa renúncia da Viação Santa Cruz à linha São Paulo – São Thomé das Letras
Decisão SUPAS nº 249/2026 autoriza cancelamento do TAR nº SPMG0002035 e determina garantias aos passageiros; medida entra em vigor em 5 de março
ANTT autoriza reajustes no transporte semiurbano interestadual; índices entram em vigor em 22 de fevereiro
Deliberações nº 38, 39 e 40, publicadas no Diário Oficial da União, fixam novos coeficientes tarifários para serviços semiurbanos interestaduais e internacionais de passageiros, com percentuais de 2,546% e 1,586%
ANTT habilita duas empresas para solicitar TAR no transporte interestadual
Decisões da SUPAS reforçam aplicação da Resolução 6.033/2023 e ampliam potencial ingresso de novos operadores no mercado
ANTT homologa renovação de licença da TURIL para linha internacional Salto–Porto Alegre
Decisão da SUPAS mantém operação regular entre Uruguai e Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2026