Decisões da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Decisão publicada no DOU desta quinta-feira (28) atende determinação judicial e amplia mercados intermediários da Comércio e Transporte Boa Esperança Ltda., sob condição sub judice
Decisão SUPAS nº 150/2026 cumpre ordem judicial e prevê reembolso ou reacomodação de passageiros em caso de bilhetes emitidos após a publicação
Decisões SUPAS nº 140 a 143/2026 tratam de renúncias voluntárias, revogações de atos anteriores e indeferimentos por ausência de mercados autorizados
Na edição desta terça-feira, 27 de janeiro, do Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou
Deliberações nº 16 e 17/2026 anulam atos de outubro de 2025, restabelecem indeferimento de 2022 e determinam garantia de direitos aos passageiros
Serviço Santo Antônio da Platina–Ourinhos passa da Princesa do Norte para o Expresso Nossa Senhora da Penha, com prazo de até 30 dias para início da operação
Decisões SUPAS nº 125 a 139/2026 negam emissão de Termos de Autorização por falta de mercados autorizados, conforme a Resolução nº 6.033/2023
Decisões publicadas no Diário Oficial da União cancelam autorizações das linhas Salvador–Foz do Iguaçu e São Paulo–Contagem, com revogação de atos anteriores da SUPAS
Deliberação nº 1/2026, publicada no DOU de 21 de janeiro, derruba decisão de 2025 e recompõe linhas e seções do serviço regular interestadual da empresa
