Decisões publicadas no Diário Oficial da União asseguram operação das rotas Montevidéu–Porto Alegre, Montevidéu–São Paulo e Artigas–Quaraí até 31 de dezembro de 2026
Decisões SUPAS nº 268 a 280 negam emissão de Termos de Autorização a seis empresas por descumprimento da Resolução nº 6.033/2023
ANTT autoriza Kandango Transportes a operar a linha São Paulo–Belo Horizonte em caráter sub judice e nega impugnação da Viação Cometa, conforme Decisão SUPAS nº 259/2026.
Decisão da SUPAS altera TAR nº SPMG0002036 e redefine mercados operados no eixo entre São Paulo e o Sul de Minas
Decisão SUPAS nº 249/2026 autoriza cancelamento do TAR nº SPMG0002035 e determina garantias aos passageiros; medida entra em vigor em 5 de março
Deliberações nº 38, 39 e 40, publicadas no Diário Oficial da União, fixam novos coeficientes tarifários para serviços semiurbanos interestaduais e internacionais de passageiros, com percentuais de 2,546% e 1,586%
Decisões da SUPAS reforçam aplicação da Resolução 6.033/2023 e ampliam potencial ingresso de novos operadores no mercado
Decisão da SUPAS mantém operação regular entre Uruguai e Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2026
Decisão SUPAS nº 258/2026 permite que empresa avance no processo de autorização para transporte regular de passageiros entre estados
