ANTT suspende sete autorizações de linhas interestaduais da Expresso Nossa Senhora da Penha
Decisões publicadas no DOU desta segunda-feira (01/02) paralisam serviços operados sob condição sub judice e determinam garantia dos direitos dos passageiros
Decisão SUPAS
ANTT defere renúncia de linha da Andorinha e indefere pedidos de autorização de três empresas interestaduais
Decisões da SUPAS publicadas no DOU envolvem cancelamento de TAR, revogação de ato anterior e indeferimentos por ausência de mercados autorizados
ANTT emite autorizando a Viação Cometa a operar a linha Belo Horizonte–Rio de Janeiro
Decisão publicada no DOU concede novo TAR para serviço interestadual entre Minas Gerais e Rio de Janeiro
ANTT homologa renúncia da Viação Xavante à linha Rondonópolis–Goiânia
Decisão publicada no DOU autoriza devolução do TAR e encerra operação interestadual entre MT e GO a partir de fevereiro
ANTT homologa renúncia de linhas interestaduais da Expresso Satélite Norte
Decisões publicadas no DOU autorizam a devolução de dois Termos de Autorização e cancelam operações entre MT, MA, GO e MT a partir de fevereiro
ANTT autoriza novas empresas a operar transporte interestadual e internacional por fretamento
Decisão SUPAS nº 166/2026 habilita dez transportadoras a atuar no regime de fretamento rodoviário de passageiros
ANTT indefere pedidos da Viação Amarelinho para operar novos mercados interestaduais
Decisões SUPAS nº 164 e 165/2026, publicadas no DOU, negam autorizações por descumprimento da Resolução nº 6.033/2023
ANTT anula Decisão e autoriza novas seções na linha Marabá–Santa Inês da Boa Esperança
Decisão publicada no DOU desta quinta-feira (28) atende determinação judicial e amplia mercados intermediários da Comércio e Transporte Boa Esperança Ltda., sob condição sub judice
ANTT suspende efeitos de autorizações sub judice da Jotamar e determina paralisação de linhas interestaduais
Decisão SUPAS nº 150/2026 cumpre ordem judicial e prevê reembolso ou reacomodação de passageiros em caso de bilhetes emitidos após a publicação