Riviera tem pedido de autorização de mercados indeferidos pela ANTT
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Empresa não atendeu ao disposto nos artigos 230 e 231, da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023
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Empresa não atendeu ao disposto nos artigos 230 e 231, da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023
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Agência nega pedido de mercados por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018, c/c art. 1º, inciso V, da Deliberação nº 254, de 5 de maio de 2020.
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Agência autorizou sete empresas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
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Autorização para transporte rodoviário é mantida após recurso
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Decisão publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24/04, impede a empresa de operar devido a irregularidades observadas.
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Além da Gontijo, outras empresas já haviam protocolado o pedido de impugnação das solicitações de mercados.
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Foram seis Decisões publicadas no Diário Oficial de hoje (26), cinco com novas negativas para a VIP Brasil Tur.
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Decição assinada no dia 15 de março, foi publicada no Diario Oficial da União desta sexta-feira (22).
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Empresa com sede na capital federal deve seu pedido negado e decisão foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (20).
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Decisão em desfavor da empresa catarinense foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18).