ANTT autoriza novas empresas a operar transporte interestadual e internacional por fretamento
Decisão SUPAS nº 166/2026 habilita dez transportadoras a atuar no regime de fretamento rodoviário de passageiros
Diário
ANTT indefere pedidos da Viação Amarelinho para operar novos mercados interestaduais
Decisões SUPAS nº 164 e 165/2026, publicadas no DOU, negam autorizações por descumprimento da Resolução nº 6.033/2023
ANTT anula Decisão e autoriza novas seções na linha Marabá–Santa Inês da Boa Esperança
Decisão publicada no DOU desta quinta-feira (28) atende determinação judicial e amplia mercados intermediários da Comércio e Transporte Boa Esperança Ltda., sob condição sub judice
ANTT suspende efeitos de autorizações sub judice da Jotamar e determina paralisação de linhas interestaduais
Decisão SUPAS nº 150/2026 cumpre ordem judicial e prevê reembolso ou reacomodação de passageiros em caso de bilhetes emitidos após a publicação
ANTT homologa renúncias de linhas e indefere novos pedidos de autorização no transporte interestadual das empresas São José e Valtur
Decisões SUPAS nº 140 a 143/2026 tratam de renúncias voluntárias, revogações de atos anteriores e indeferimentos por ausência de mercados autorizados
ANTT emite TAR para a Viação Cometa operar linha São Paulo–Belo Horizonte
Na edição desta terça-feira, 27 de janeiro, do Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou
ANTT revoga autorizações sub judice da Expresso Adamantina nas ligações Campo Grande–Brasília e Campo Grande–Goiânia
Deliberações nº 16 e 17/2026 anulam atos de outubro de 2025, restabelecem indeferimento de 2022 e determinam garantia de direitos aos passageiros
ANTT autoriza transferência de linha semiurbana entre Paraná e São Paulo
Serviço Santo Antônio da Platina–Ourinhos passa da Princesa do Norte para o Expresso Nossa Senhora da Penha, com prazo de até 30 dias para início da operação
ANTT indefere série de pedidos da Turissul para operar linhas interestaduais
Decisões SUPAS nº 125 a 139/2026 negam emissão de Termos de Autorização por falta de mercados autorizados, conforme a Resolução nº 6.033/2023