Com laudos do acidente de ônibus de Santa Rita prontos, ministério público irá vistoriar empresas e deve mover ação civil pública

Fonte: Paraiba.com.br

Matéria / Texto: Paulo
Dantas

Foto: Lucas Lima
O promotor de justiça do
Ministério Público de Santa Rita, Manoel Serejo, afirmou nesta segunda-feira
(14) que já recebeu os laudos sobre o acidente de ônibus acontecido no dia 28
de setembro. No acidente um ônibus capotou próximo a feira de oitizeiro, em
João Pessoa, com cerca de 40 pessoas. Três pessoas acabaram morrendo, outras
sofreram amputação de membros e ferimentos diversos. Segundo o promotor, a
investigação tem corrido dentro dos prazos previstos. “Na quinta-feira (10/10)
estava tudo dentro do prazo, documentações e laudos”, informou Serejo que
estava indo em direção ao seu gabinete reunir os laudos. “No Ministério Público
darei todo o procedimento investigatório”, garante.

Para Serejo, a idéia é
concluir a investigação o mais rápido possível para poder ingressar com uma
ação civil pública. “A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já concluiu o laudo,
depois disso será feita a inspeção e vistoria da empresa de Santa Rita. Vou
escolher o órgão técnico que vai me acompanhar. Eu quero concluir o inquérito
civil dentro do prazo de 30 dias (decorridos do acidente)”, explicou Serejo que
informou também que irá ficar com cópia do laudo da delegacia de acidentes para
servir de subsídios do Ministério Público na ação civil.
Serejo contou que a vistoria
da empresa que presta o serviço de transporte público em Santa Rita deve ser
feita em conjunto com o Detran. “Vou entrar em contato com o Detran para me
acompanhar”, frisou o promotor, deixando claro que a única ‘dificuldade’ é o
procedimento de agendamento de um dia entre os dois órgãos.
Questionado se já está certo que o MP irá entrar com
uma ação civil contra a empresa de ônibus de Santa Rita, o promotor evitou ser
taxativo, mas adiantou. 
“Tudo corre para uma ação civil, estou aguardando
também a resposta do Departamento de Estrada e Rodagem (DER) e da Prefeitura,
em relação ao meu ofício pedindo para saber se a concessão estava vencida. Mas
essa informação (que a concessão estava vencida) já foi divulgada pela
Imprensa. Por enquanto, são especulações, mas ao se confirmar isso, a ação deve
solicitar a legalização das concessões e dar condições de trabalho às empresa”,
argumentou Serejo que garantiu ainda que qualquer decisão real só poderá ser
explicitada após a verificação do resultado dos laudos.
Sobre se o MP também entrará com uma ação por danos
sofridos pelos passageiros, Serejo revelou que isso ainda é uma matéria que
está sendo estudada pelo órgão. “Eu não posso me antecipar. Tudo que posso
fazer é requisitar laudos de exames, depois juntarei todos os dados. O esforço
é grande do Ministério Público de solucionar esse questionamento o mais rápido
possível, a população está cobrando e o MP já está agindo”, finalizou. 

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