Fonte: Portal Correio
Foto: Divulgação
A Superintendência de
Mobilidade Urbana (Semob) de João Pessoa vai implantar, em 30 dias, sete
quilômetros de faixa exclusiva para ônibus na Avenida Epitácio Pessoa,
iniciando no cruzamento com a Rua Hilda Coutinho e terminando na Maximiano
Figueiredo. A medida faz parte de um termo de ajustamento de conduta (TAC)
firmado, nesta terça-feira (25), entre o Ministério Público da Paraíba, a
Prefeitura de João Pessoa e o Sindicato dos Transportes Urbanos (Sintur).
Mobilidade Urbana (Semob) de João Pessoa vai implantar, em 30 dias, sete
quilômetros de faixa exclusiva para ônibus na Avenida Epitácio Pessoa,
iniciando no cruzamento com a Rua Hilda Coutinho e terminando na Maximiano
Figueiredo. A medida faz parte de um termo de ajustamento de conduta (TAC)
firmado, nesta terça-feira (25), entre o Ministério Público da Paraíba, a
Prefeitura de João Pessoa e o Sindicato dos Transportes Urbanos (Sintur).
De acordo
com o TAC, a Semob também deverá instalar câmeras para fiscalização da faixa
exclusiva e monitorar o tráfego, realizando estudos sobre a necessidade de
implantação de novas faixas. Já a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb)
deverá podar as árvores da Epitácio Pessoa.
As empresas
de ônibus se comprometeram a adequar os veículos que trafegam na Epitácio
Pessoa para que o embarque ocorra de forma rápida. Além dos ônibus, veículos de
urgência e emergência poderão trafegar a faixa exclusiva. Já os taxistas poderão
utilizar a faixa apenas para o embarque e desembarque de passageiros.
Reunião
A reunião
de assinatura do TAC presidida pelo promotor de Consumidor de João Pessoa,
Glauberto Bezerra, e contou com a participação do coordenador do Centro de
Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais, procurador Valberto
Lira, e pelo 1º promotor do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital, José
Farias.
Participaram ainda representantes da Associação de Usuários dos Transportes
Coletivos de Passageiros (AUTCP-PB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Sindicato dos Taxistas (Sindtáxi), e do Procon Legislativo.
O promotor
Glauberto Bezerra destacou a importância da implantação da faixa exclusiva
porque abrange a cidadania, o meio ambiente e o consumidor. “Essa ação afeta a
sociedade por inteiro”, disse.
Para o
promotor José Farias, a implantação vai melhorar a eficiência do transporte
coletivo de João Pessoa. Já o procurador Valberto Lira lembrou que o Ministério
Público há muitos anos tem se preocupado com a situação do transporte.
Inquérito
O TAC é
resultado de um inquérito instaurado pela Promotoria do Consumidor da Capital a
partir de reclamação efetuada pelo Associação de Usuários dos Transportes
Coletivos de Passageiros (AUTCP-PB). O presidente da AUTCP-PB, João Deon,
agradeceu ao Ministério Público pela sensibilidade em acolher a proposta e dos
órgãos que assinaram o termo de ajustamento e solicitou que haja um
fiscalização efetiva para garantir o cumprimento da exclusividade da faixa.
