Procon – João Pessoa notifica empresas de ônibus e sindicato exigindo circulação de 30% da frota

Fonte:
Portal Correio

Matéria / Texto: Hyldo Correia
Foto: Paulo Rafael Viana


A Secretaria de Proteção de Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP)
está notificando as empresas de transportes coletivos da Capital e o sindicato
da categoria para que seja disponibilizada 30% da frota, conforme prevê a Lei
da Greves. A notificação está ocorrendo desde as primeiras horas da manhã desta
segunda-feira (7). A paralisação dos motoristas e cobradores da Região
Metropolitana de João Pessoa iniciou a 0h desta segunda.

Nesta
terça-feira ( 8), a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de João
Pessoa vai realizar uma audiência com representantes da Associação das Empresas
de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (AETC-JP), da Superintendência de
Mobilidade Urbana da Capital (Semob), do Sindicato dos Motoristas e da
Associação dos Usuários de Transporte Coletivo para cobrar o cumprimento do
percentual mínimo (30%) exigido por lei para os serviços considerados
essenciais.
De
acordo com Helton Renê, secretário do Procon Municipal, a empresa que
descumprir a notificação vai pagar uma multa diária de R$ 50 mil. “Existe uma
previsão legal, na chamada Lei da Greve, que o efetivo mínimo de 30% essencial
deve ser disponibilizado durante a paralisação. Isso não está sendo cumprido e
vamos exigir o cumprimento da lei tendo em vista que milhares de pessoas estão
sendo prejudicadas”.
Renê
informou que, caso a greve se prolongue, as empresas e o sindicato serão
convocados para a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Apesar de reuniões, o sindicato reforçou que a greve continua por tempo
indeterminado.
Os
trabalhadores começaram a se concentrar nas garagens das empresas de transporte
coletivo, desde as primeiras horas desta segunda e nenhum veículo foi liberado
para ir às ruas. O movimento foi deflagrado por profissionais que se dizem
insatisfeitos pelos salários.
O
sistema de transporte coletivo de João Pessoa atende cerca de 300 mil pessoas
por dia, que estão tendo que se virar com caronas, táxis e alternativos para
chegar no trabalho. Houve um aumento no fluxo de veículos nos horários de pico.

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