Fonte:
Portal Correio
Matéria / Texto: Hyldo Correia
Foto: Paulo Rafael Viana
A Secretaria de Proteção de Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP)
está notificando as empresas de transportes coletivos da Capital e o sindicato
da categoria para que seja disponibilizada 30% da frota, conforme prevê a Lei
da Greves. A notificação está ocorrendo desde as primeiras horas da manhã desta
segunda-feira (7). A paralisação dos motoristas e cobradores da Região
Metropolitana de João Pessoa iniciou a 0h desta segunda.
Nesta
terça-feira ( 8), a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de João
Pessoa vai realizar uma audiência com representantes da Associação das Empresas
de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (AETC-JP), da Superintendência de
Mobilidade Urbana da Capital (Semob), do Sindicato dos Motoristas e da
Associação dos Usuários de Transporte Coletivo para cobrar o cumprimento do
percentual mínimo (30%) exigido por lei para os serviços considerados
essenciais.
terça-feira ( 8), a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de João
Pessoa vai realizar uma audiência com representantes da Associação das Empresas
de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (AETC-JP), da Superintendência de
Mobilidade Urbana da Capital (Semob), do Sindicato dos Motoristas e da
Associação dos Usuários de Transporte Coletivo para cobrar o cumprimento do
percentual mínimo (30%) exigido por lei para os serviços considerados
essenciais.
De
acordo com Helton Renê, secretário do Procon Municipal, a empresa que
descumprir a notificação vai pagar uma multa diária de R$ 50 mil. “Existe uma
previsão legal, na chamada Lei da Greve, que o efetivo mínimo de 30% essencial
deve ser disponibilizado durante a paralisação. Isso não está sendo cumprido e
vamos exigir o cumprimento da lei tendo em vista que milhares de pessoas estão
sendo prejudicadas”.
acordo com Helton Renê, secretário do Procon Municipal, a empresa que
descumprir a notificação vai pagar uma multa diária de R$ 50 mil. “Existe uma
previsão legal, na chamada Lei da Greve, que o efetivo mínimo de 30% essencial
deve ser disponibilizado durante a paralisação. Isso não está sendo cumprido e
vamos exigir o cumprimento da lei tendo em vista que milhares de pessoas estão
sendo prejudicadas”.
Renê
informou que, caso a greve se prolongue, as empresas e o sindicato serão
convocados para a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Apesar de reuniões, o sindicato reforçou que a greve continua por tempo
indeterminado.
informou que, caso a greve se prolongue, as empresas e o sindicato serão
convocados para a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Apesar de reuniões, o sindicato reforçou que a greve continua por tempo
indeterminado.
Os
trabalhadores começaram a se concentrar nas garagens das empresas de transporte
coletivo, desde as primeiras horas desta segunda e nenhum veículo foi liberado
para ir às ruas. O movimento foi deflagrado por profissionais que se dizem
insatisfeitos pelos salários.
trabalhadores começaram a se concentrar nas garagens das empresas de transporte
coletivo, desde as primeiras horas desta segunda e nenhum veículo foi liberado
para ir às ruas. O movimento foi deflagrado por profissionais que se dizem
insatisfeitos pelos salários.
O
sistema de transporte coletivo de João Pessoa atende cerca de 300 mil pessoas
por dia, que estão tendo que se virar com caronas, táxis e alternativos para
chegar no trabalho. Houve um aumento no fluxo de veículos nos horários de pico.
sistema de transporte coletivo de João Pessoa atende cerca de 300 mil pessoas
por dia, que estão tendo que se virar com caronas, táxis e alternativos para
chegar no trabalho. Houve um aumento no fluxo de veículos nos horários de pico.