Transporte escolar precário em Pilar

Fonte:
Jornal da Paraíba

Fotos: Jefferson José / Divulgação


As condições precárias da frota de ônibus do
município de Pilar, Agreste, estão pondo em risco a vida de dezenas de
estudantes universitários da cidade que se deslocam diariamente para assistir
aula em João Pessoa. O grupo acionou o Ministério Público da Paraíba (MPPB), na
última quinta-feira, mas ainda não obteve resposta. Para piorar a situação dos
alunos, o diretor de transporte do município estaria impedindo o grupo que
denunciou o caso de utilizar o transporte escolar.

Sem faróis, freios danificados, pneus carecas e
assentos suficientes, os alunos contam que convivem com o medo de virarem
estatística de mais uma tragédia no trânsito. Os episódios de risco na estrada
são constantes. A estudante universitária Danyele Matos é uma das que usa
diariamente o transporte escolar para assistir as aulas do curso de Direito em
uma universidade na capital e já passou por diversas situações de perigo na
estrada, devido a falhas mecânicas no automóvel.
 
Segundo Danyele, a caixa de marcha vive quebrada e
o motorista dirige bem devagar porque o ônibus está sem freio. “Esta semana ele
deu uma pane e os faróis se apagaram. Tivemos que usar o celular como lanterna
para ajudar o motorista a ver a pista. Pior que o ônibus só tem capacidade para
58 pessoas, mas carrega mais de 100, muitos vão em pé. O pior foi ouvir do
secretário para gente ir na fé!”, relata.
 
Além do trajeto entre as cidades, os estudantes que
moram na zona rural também utilizam um micro-ônibus que os deixam na porta de
casa, mas que também vive com problemas. O estudante Florêncio Lima disse que,
para piorar, quando o ônibus quebra eles são encaixados nesse micro-ônibus. “O
micro comporta no máximo 29 alunos, mas transporta cerca de 70. A porta está
quebrada e muitos alunos se apoiam nela por falta de espaço. Há outro que às
vezes é utilizado para nos transportar para João Pessoa, que também está com a
porta quebrada e os alunos estão travando-a com um cabo de vassoura para
impedir que ela abra com o veículo em movimento”, denuncia.
 
Cansados do descaso, os alunos procuraram o MPPB
para tomar providências. Segundo Danyele, após saber da iniciativa, o diretor
de transportes da Prefeitura de Pilar, José Roberto Alves de Araújo, teria
impedido os estudantes de utilizarem o transporte para assistir aula.
O diretor de transportes da Prefeitura de Pilar,
José Roberto Alves de Araújo, disse que são feitas manutenções preventivas
periódicas nos veículos destinados ao transporte dos estudantes à capital, mas
que devido ao tempo em que estão rodando não há o que ser feito. “A gente
conserta sempre, tenho notas das revisões para provar. Infelizmente, enquanto
não recebemos um carro mais novo, os estudantes terão que se virar com esse
mesmo”, confessou.
 
Sobre estar impedindo os estudantes de utilizar os
transportes do município, José Roberto disse que problemas políticos com a
prefeita da cidade são os motivadores das denúncias . “A maioria das
prefeituras deixam os estudantes na Lagoa e nós deixamos na porta da escola. O
problema é que esse ônibus é um pouco mais antigo, não é do amarelo (novo),
porque o próprio Ministério Público já disse que só pode usar para transportar
os estudantes da zona rural e não fazer transporte como eles querem”, explicou.
 
84% dos veículos reprovados este ano
Segundo dados do projeto “Transporte escolar – alegria de ir e vir”,
desenvolvido pelo MPPB, em parceria com o Departamento de Trânsito da Paraíba
(Detran-PB), veículos sem itens de segurança básicos estão pondo em risco a vida
de cerca de 140 mil estudantes que vivem nas áreas rurais e utilizam
diariamente o transporte escolar nos 223 municípios da Paraíba.

Apenas no primeiro semestre deste ano, o projeto constatou irregularidades em
quase a totalidade de ônibus vistoriados. Como parte do projeto, o Detran-PB
realizou no primeiro semestre deste ano vistoria veicular em 1.304 transportes
escolares, de 124 municípios paraibanos. Desses, um total de 1.096 (84,04%)
foram reprovados por estarem com um ou mais de um problema durante a inspeção
técnica.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) de Defesa
da Educação, promotora Ana Carolina Coutinho, que é responsável pelo projeto,
disse que os laudos com as irregularidades, o MPPB têm instaurado inquéritos
civis públicos objetivando acompanhar a regularização na prestação de serviço
do transporte escolar, por parte do Estado ou município, visando-se a
realização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os gestores públicos.
“Quando o gestor público não firma TAC com o Órgão Ministerial, os promotores
de Justiça ajuízam Ação Civil Pública requerendo a regularização do transporte
escolar e podem, inclusive, ajuizar Ação Civil Pública por improbidade
administrativa”, explicou.

61,8% reprovados em 2013
 
Em 2013, quando foi iniciado o projeto, foram
realizadas 2.094 vistorias em veículos escolares, sendo encontradas
irregularidades em 1.296 (61,89%) deles. Os transportes escolares pertencem a
165 municípios da Paraíba. A maioria deles, 1.359, não passou na vistoria por
não apresentar certificado de verificação (aferição) e lacre do tacógrafo
emitido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(Inmetro).
 
A segunda maior irregularidade encontrada, em 778
veículos, foi a de não apresentação de registrador instantâneo e inalterável de
velocidade e tempo (tacógrafo) em perfeitas condições de funcionamento. Em 652
veículos, o problema encontrado foi de não apresentação de limitadores dos
vidros corrediços de no máximo 10 centímetros (cm).
A não-apresentação de equipamentos de segurança
obrigatórios (pneus que ofereçam condições de segurança, roda sobressalente,
macaco compatível com o peso de veículo, chave de roda, triângulo sinalizador,
retrovisores interno e externos, para-brisa, outro item que o vistoriador achar
necessário), considerados pela coordenadora do projeto os mais essenciais,
foram registradas em 629 veículos.
Mesmo sem os números consolidados desde ano, a
coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Promotoria (Caop) de Defesa da
Educação, promotora Ana Carolina Coutinho, revelou preocupação. Pelos números
parciais, entretanto, apenas 168 veículos passaram na vistoria no último ano e
este ano foram apenas 208. “Ainda não temos os números consolidados das vistorias
realizadas em 2014, pois os laudos ainda estão chegando, mas em todas as
vistorias realizadas este ano já encontramos algum tipo de problema”, disse.
DETRAN

Sobre as vistorias realizadas através do projeto, o superintendente do
Detran-PB, Rodrigo Carvalho, explicou que elas acontecem periodicamente, a cada
seis meses, seguindo um cronograma preestabelecido em comum acordo e
acompanhado pelo MPPB. O trabalho é realizado pelos servidores do Detran-PB –
agentes de trânsito e de vistoria.

Durante a vistoria, é verificado o cumprimento da
portaria nº 103/2013, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho. Baseada
nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, a portaria disciplina o setor
de transporte escolar na Paraíba. Entre outros critérios, o documento determina
que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional
de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não tenham
cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses.
 
A portaria ainda estabelece que os veículos sejam
registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como veículos
escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos aparelhos
obrigatórios.
Para Rodrigo Carvalho, o trabalho realizado em
parceria com o MPPB tem dado bons resultados. “É um trabalho que vem dando
retorno, porque os veículos que não estão se enquadrando, ou seja, os que não
estão utilizando veículos previstos na legislação de trânsito estão sendo
penalizados, o gestor está sendo penalizado pelo Ministério Público e cada vez
mais os prefeitos e gestores na área de educação estão tendo a preocupação de
fazer a adequação completa”, afirma. 

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