Por Ministério Público da Paraíba
Imagem Divulgação
Onze ônibus escolares de nove municípios paraibanos foram fiscalizados na operação realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), na última quarta-feira (7), no km 69 da BR-230, no município de Sobrado (a 60 quilômetros de João Pessoa). A operação teve como objetivo combater irregularidades e o desvio de finalidade dos veículos que devem ser usados exclusivamente para transportar estudantes.
De acordo com a PRF, dos 11 ônibus fiscalizados, oito foram autuados porque não possuíam autorização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) para transportar alunos, afixada em local visível na parte interna e com informações sobre a lotação permitida.
Um desses ônibus era de propriedade da Prefeitura de São José dos Ramos e também foi flagrado em desvio de finalidade, pois estava voltando de João Pessoa, trazendo pacientes que haviam sido atendidos em diversos serviços de saúde da Capital. Por conta disso, foi feito Boletim de Ocorrência, pois o caso configura, em tese, crime de improbidade administrativa. Além disso, foi constatado que o veículo apresentava outros problemas de manutenção, relacionados à ausência de equipamentos básicos de segurança.
Dentre os itens de segurança desrespeitados pelos veículos autuados estavam a ausência de lanternas e de cronotacógrafo. Quatro condutores também foram autuados porque não possuem cursos especializados para fazer o transporte de escolares e dois, porque os passageiros não estavam utilizando cinto de segurança.
Foram autuados veículos escolares das prefeituras de São José dos Ramos, Caldas Brandão (dois ônibus), Gurinhém, Pilõezinhos, Cuitegi, Sobrado e Mari. Também foram fiscalizados três ônibus escolares, sendo um da Prefeitura de Itabaiana, um da Prefeitura de Mari e um da Prefeitura de Salgado de São Félix. Nestes últimos, não foram encontradas irregularidades.
“Transporte Escolar – Alegria de ir e vir”
A operação realizada esta semana em Sobrado faz parte do projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”, que foi idealizado e implementado em 2013, pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAO Educação), do MPPB, Detran, PRF e Polícia Militar. O objetivo é coibir o uso de veículos impróprios para fazer o transporte de estudantes na Paraíba. Além de operações, o projeto também conta com inspeções de rotina em veículos escolares de 223 municípios paraibanos realizadas em postos e circunscrições de trânsito do Detran, localizadas e várias regiões.
Além de policiais rodoviários federais, também participaram da operação realizada na BR-230, próximo ao município de Sobrado, as servidoras do CAO Educação, Christianne Maria Wanderley Leite e Maria José Lopes.
