Por G1
Imagem JC Barboza
Em resposta à Justiça da Paraíba ao prazo de 72 horas imposto para explicar os motivos do aumento da passagem de ônibus para R$ 4,15, a Prefeitura de João Pessoa defendeu que o reajuste não foi exorbitante, foi de R$ 0,20, e não destoa das demais praticadas em outras capitais. A manifestação do poder executivo de João Pessoa foi feita no domingo (9), mas só veio ao conhecimento público nesta terça-feira (11).
A procuradoria-geral da capital paraibana explicou que a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) e os consórcios que operam as frotas de ônibus deveriam ser partes no processo. Ainda de acordo com o documento, o processo deveria ser extinto por “ausência de fundamento relevante (plausibilidade jurídica) e a impossibilidade legal de concessão de medida liminar que acarrete efeitos irreversíveis”.
Ainda de acordo com a prefeitura, o aumento do preço da passagem de ônibus atendeu a um estudo técnico feito pela própria Semob e passou pela aprovação unânime do conselho tarifário do transporte público da capital paraibana. O aumento está em consonância também ao direito de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros firmados ainda em 2011.
O pequeno prazo entre a aprovação e a vigoração do aumento do valor do bilhete também foi rebatido pela procuradoria-geral, que afirmou não ser argumento plausível para não ter se tornado de conhecimento público. A prefeitura afirmou que o aumento foi decidido em uma reunião pública do conselho, que por sua vez tem a participação de todos os envolvidos na mobilidade urbana.
“Por outro lado, demonstramos no processo, através de planilha técnica, que o reajuste não foi exorbitante e a tarifa atualmente fixada na Capital paraibana não destoa das praticadas em outras Capitais e cidades do país, consoante dados públicos acostados no processo”, afirmou Adelmar Régis, procurador-geral de João Pessoa.
Tárcio Teixeira, presidente do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) na Paraíba, responsável pelo pedido de suspensão do aumento da tarifa na Justiça, reclamou da postura da prefeitura de João Pessoa, a qual comentou ter sido sem transparência e diálogo.
“Estamos ansiosos e animados com a possibilidade de vitória, até mesmo porque nossos argumentos não foram contraditos por Cartaxo, ao contrário, ele reafirma, mas achado correto esse método nada democrático”, afirmou Tárcio Teixeira.
No dia 5 de fevereiro, a juíza Silvanna P. B. Gouveira Cavalcanti da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, havia dado um prazo de 72 horas para que a Prefeitura de João Pessoa explicasse os motivos do aumento da passagem de ônibus. A decisão foi motivada por um mandado de segurança coletivo movido pelo Psol. Após a manifestação da prefeitura, a Justiça deve decidir se aceita ou não o pedido de revogação do aumento feito pelo partido.
O preço da passagem de ônibus em João Pessoa sofreu um aumento de R$ 0,20 desde o dia 26 de janeiro, conforme decidido durante uma reunião realizada pelo Conselho Municipal de Mobilidade Urbana. Assim, a tarifa subiu dos atuais R$ 3,80 para R$ 4,00 para pagamento com o “Passe Legal”. Já a tarifa para quem faz o pagamento em dinheiro, que era de R$ 3,95 passa a ser de R$ 4,15.
