O que a Itapemirim precisa fazer para criar sua companhia aérea?

A empresa precisa passar pela homologação da ANAC, porém a recuperação judicial embora não seja um impeditivo, pode dificultar o processo de criação da companhia aérea.
Image

Por Ônibus Paraibanos, com informações de A Gazeta
Fotos Paulo Rafael Viana e Gianfranco Beting

Você tem visto no Ônibus Paraibanos a surpreendente e ousada investida do Grupo Itapemirim, liderado por Sidnei Piva, de criar uma companhia aérea, o que motivou sua viagem aos Emirados Árabes junto à missão comercial do Governo do Estado de São Paulo. Mesmo no mundo dos aviões, a história tem movimentado o mundo dos ônibus, e não para menos.

De Dubai, Piva voltou com um aporte financeiro bilionário que deve vir de um dos fundos soberanos dos Emirados Árabes, o qual ainda não divulgou qual deles. Esse aporte financeiro é estimado em R$ 2 bilhões. Sidnei Piva ainda garantiu ter encomendado 35 aeronaves da Bombardier e tem planos de colocar a companhia aérea low-cost, com foco em aviação regional, em operação até 2021.

Para operar como uma companhia aérea, a Itapemirim precisa passar pelo crivo da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que faz a certificação operacional, o registro das aeronaves e concede a outorga da concessão. Todo esse trâmite pode levar 1 ano, segundo a ANAC, isso baseado em outras constituições de companhias aéreas. Não há bem um prazo de duração pré-determinada para tal.

Só que criar uma companhia aérea não é fácil, e cabe lembrar que a Viação Itapemirim está em recuperação judicial, o que levou a empresa a leiloar linhas e imóveis para o pagamento de dívidas. A empresa entrou em recuperação judicial alegando ter cerca de R$ 336 milhões em dívidas trabalhistas e um passivo tributário de cerca de R$ 1 bilhão. O plano de recuperação judicial foi aprovado em abril de 2019 e prevê a venda de bens, o que está sendo feito.

Isso não impede a outorga de autorização e/ou concessão de uma companhia aérea, mas segundo a ANAC, após consulta do jornal capixaba A Gazeta, essa situação pode ser dificultadora para a empresa obter toda a documentação necessária, uma vez que ela teria dificuldade em obter as certidões que comprovem sua regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, exigidas para aprovação.

Ainda segundo o jornal A Gazeta, em consulta a ANAC sobre se existe algum pedido já protocolado pela Itapemirim para a criação de uma companhia aérea, a agência afirmou que até o momento ainda não há nenhum pedido nesse sentido.

PP ITA NEW

E se voar?

Se a Itapemirim quiser ser uma companhia low-cost – custo baixo – é ter justamente o que é a premissa do nome: custo operacional baixo, o que segundo um engenheiro aeronáutico consultado pelo jornal A Gazeta, não seria ideal para aviões do tipo que a empresa quer comprar, e sim aviões menores como os ATR-72 utilizados pela Azul Linhas Aéreas, só para se citar um exemplo. Isso porque companhias aéreas de baixo custo precisam de ainda mais eficiência, uma vez que o custo por assento para a companhia é maior.

É a terceira vez que a Viação Itapemirim se arrisca nos ares. A primeira tentativa foi entre 1991 e 2000, com a Itapemirim Cargo nos tempos de Camilo Cola – foto acima – e a segunda nem saiu da pista: foi a compra da Passaredo Linhas Aéreas em março de 2017, cancelada em dezembro do mesmo ano.

O Ônibus Paraibanos segue acompanhando mais uma investida da Viação Itapemirim, e voltará a informar assim que surgirem novas informações.