Por ANTT
Imagens / Vídeo Equipe de fiscalização da ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) através do seu Grupo Especializado de Pronto Emprego – GTPE, iniciou essa semana a Operação Pascal em Alagoas. Participam da operação em AL a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado (ARSAL) e Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Nesta quarta-feira (19/08), durante fiscalização que ocorreu em São Sebastião/AL e Delmiro Gouveia/AL, a equipe da ANTT abordou uma van e constatou que a licença de viagem apresentada pelo condutor era falsa. Por isso, o infrator foi conduzido à Polícia Federal para responder pelo crime previsto no Artigo 297 do Código Penal (Falsificação de Documento Público).
Na mesma região, próximo à divisa AL/SE, a ANTT interceptou uma van que seguia de União dos Palmares/AL para Divinópolis/MG. O veículo, que não possuía autorização para o transporte, também estava com excesso de passageiros e de bagagens.
Em seguida, um ônibus foi interceptado e apreendido transportando 9 fardos de 20kg de fumo, 2 baldes de peixe seco, 20kg de carne de charque e ainda vários produtos embutidos, como mortadela, todos sem o devido acondicionamento, sem a respectiva nota fiscal e sem identificação da bagagem/encomenda.
Verificou-se também a ausência de documentos de porte obrigatório. Ao final foram feitas autuações pela ANTT, e Secretaria de Estado da Receita de Alagoas (SEFAZ-AL) relativas a mercadoria irregularmente transportada e aos bilhete de passagens emitidos sem a necessária inscrição estadual para realizar o transporte de passageiros.
Como se sabe, a posição geográfica de Alagoas influencia no grande fluxo de transporte rodoviário interestadual de passageiros clandestino encontrado na região, especialmente as ligações com São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe e Pernambuco, e assim, deverá receber novas operações da ANTT.
A Operação Pascal da ANTT apreendeu em Alagoas 12 veículos realizando transporte clandestino interestadual de passageiros, e lavrou 35 autos de infração, impactando diretamente mais de 300 passageiros nesses primeiros dois dias de fiscalização.
A ANTT fiscaliza o transporte interestadual de passageiros em todo país e, além de exigir autorização para o transporte, verifica diversos itens de segurança dos veículos, o estado de conservação deles e o treinamento e jornada de trabalho dos motoristas.
Em todo país, a Operação Pascal contabiliza, desde começo do ano, mais de 670 veículos aprendidos e 1550 autos de infração, impactando diretamente mais de 17 mil passageiros.
A ANTT alerta sobre os perigos do transporte clandestino de passageiros, muito mais sujeitos a acidentes e à criminalidade. Além disso, não cumprem os protocolos sanitários seguidos pelas empresas regulares em relação ao COVID-19.
Denúncias sobre transporte clandestino de passageiros podem ser encaminhadas a ANTT através do telefone 166, do e-mail ouvidoria@antt.gov.br, e do WhatsApp (61) 9688-4306.
