Por ANTT
Imagens Equipe de fiscalização da ANTT
Em ação de combate ao transporte clandestino interestadual de passageiros no dia 06/09 (domingo), no âmbito da Operação Pascal, foi abordado veículo realizando transporte clandestino de São Paulo/SP para Piripiri/PI e nele encontrados 15 kg de maconha e 1 kg de skank.
A ação ocorreu no km 208 da Rodovia Anhanguera na base operacional da Polícia Militar Rodoviária de São Paulo de Pirassununga/SP e contou com a parceria da ANTT, ARTESP e PMRv, os policiais militares do 4º Batalhão de Polícia Rodoviária – PMESP conseguiram localizar a droga com a ação do seu canil.
A fiscalização acontece devido ao aumento das denúncias do transporte clandestino de passageiros entre estados durante a pandemia de Covid-19.
Durante a fiscalização do veículo, foram ainda encontradas irregularidades relacionadas a segurança, como: ausência de seguro de responsabilidade civil, ausência de pneu estepe e extintor de incêndio vencido.
Os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 7.500 pelo transporte clandestino. Todos os veículos foram enquadrados na Resolução 4287/14 da ANTT, apreendidos e encaminhados para um depósito credenciado da ANTT por no mínimo 72 horas, sendo sua liberação condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho. O valor total das autuações na ação de hoje foi de R$22.500,00.
O veículo que realizava transporte clandestino e foi utilizado para o transporte de grande quantidade de drogas tem como possuidor a LIVRE LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA que possui decisão judicial que impede que ANTT possa aprender os seus veículos pelo fato de executar transporte interestadual de passageiros não-autorizado.
Apesar da pandemia, e da redução da atividade econômica, a ANTT já apreendeu cerca de 700 veículos somente em 2020, sendo restituídos ao transporte autorizado cerca de 21000 passageiros, e constatou que embora as linhas regulares tenham reduzido a frequência de viagens desde março/2020, o transporte clandestino seguiu na contramão. A fiscalização aplicou 1600 Autos de Infração causando um impacto de mais de 8 milhões de reais ao transporte clandestino.
A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para ANTT.
A ANTT alerta sobre os perigos de utilizar o transporte clandestino de passageiros. Via de regra, no transporte clandestino os motoristas não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.
A ANTT alerta também quanto ao risco de infecção pelo novo coronavírus a que os passageiros que optam pelo transporte clandestino ficam expostos pela não adoção das determinações vigentes de higienização dos veículos.
A Operação Pascal da ANTT segue em todo país e para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato através do telefone 166, do e-mail ouvidoria@antt.gov.br ou WhatsApp (61) 9688-4306.
