Por ANTT
Imagens / Vídeo Equipe de Fiscalização da ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres realizou na cidade de São Paulo e seus principais acessos mais uma etapa da Operação Pascal.
A ação que contou com apoio operacional do CPTRAN da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Guarda Civil Metropolitana/SP, ARTESP e EMTU foi mais uma etapa da Operação Pascal da ANTT, que visa combater o transporte clandestino interestadual.
No dia 05/09 (sábado) a ANTT executou comando operacional de rotina com diversas fiscalizações, autuações, 3 apreensões de veículos realizando transporte clandestino de passageiros, garantindo o transporte seguro para os 76 passageiros.
A fiscalização acontece devido ao aumento das denúncias do transporte clandestino de passageiros entre estados durante a pandemia de Covid-19.
Um veículo saía de São Paulo com destino a Arapiraca/AL. Outros dois vinham de Belo Horizonte/MG e Canapi/AL para São Paulo/SP, respectivamente.
Durante a operação, foram ainda encontradas irregularidades relacionadas a segurança, como: motocicleta com combustível no tanque no bagageiro, bagagens no salão sobre os bancos, ausência de faixas refletivas, pneus carecas e extintor de incêndio vencido.
Os veículos foram apreendidos no bairro de Perus, Rodovia Fernão Dias e Marginal Tietê, em São Paulo/SP e encaminhados para o Terminal Rodoviário do Tietê em São Paulo/SP para que as empresas infratores providenciassem para que os passageiros seguissem viagem de forma segura em empresas regulares. Os três veículos foram removidos para pátio credenciado pela ANTT.
O veículo que tinha como destino Arapiraca/AL desobedeceu ordem da parada na Marginal Tietê, seguiu em alta velocidade na Rodovia Anhanguera acessando o Rodoanel sendo abordado em Perus com a parceria da Inspetoria ID 40 PJ (Pirituba/Jaraguá) da GCM/SP. Foi encaminhado para 33º DP Vila Mangalot e lá também foi vistoriado pelo Canil da GCM/SP. Na vistoria o Canil logrou êxito encontrando uma pistola IMBEL calibre 45 e 1000 munições (550 .40; 150 44; 100 45 Gold; 200 9mm).
Os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 7.500 pelo transporte clandestino. Todos os veículos foram enquadrados na Resolução 4287/14 da ANTT, apreendidos e encaminhados para um depósito credenciado da ANTT por no mínimo 72 horas, sendo sua liberação condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho. O valor total das autuações na ação de hoje foi de R$70.000.
Apesar da pandemia, e da redução da atividade econômica, a ANTT já apreendeu cerca de 700 veículos somente em 2020, sendo restituídos ao transporte autorizado cerca de 21000 passageiros, e constatou que embora as linhas regulares tenham reduzido a frequência de viagens desde março/2020, o transporte clandestino seguiu na contramão. A fiscalização aplicou 1600 Autos de Infração causando um impacto de mais de 8 milhões de reais ao transporte clandestino.
A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para ANTT.
A ANTT alerta sobre os perigos de utilizar o transporte clandestino de passageiros. Via de regra, no transporte clandestino os motoristas não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.
A ANTT alerta também quanto ao risco de infecção pelo novo coronavírus a que os passageiros que optam pelo transporte clandestino ficam expostos pela não adoção das determinações vigentes de higienização dos veículos.
A Operação Pascal da ANTT segue em todo país e para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato através do telefone 166, do e-mail ouvidoria@antt.gov.br ou WhatsApp (61) 9688-4306.
