Por Ônibus Paraibanos com informações da ANTT
Imagens / Vídeo Equipe de fiscalização da ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou fiscalização de combate ao transporte clandestino no Estado de Pernambuco e Paraíba entre os dias 02 a 07/11, em conjunto a Unidade Regional do Ceará URCE e com o BPRv/PE. Foi utilizada uma nova ferramenta tecnológica de combate ao transporte clandestino: um drone!
A ação visa dar segurança aos usuários do transporte interestadual, coibir e combater a prática do transporte clandestino interestadual de passageiros no Estado. Os trabalhos foram realizados nas cidades de Caruaru/PE, Abreu e Lima/PE, Igarassu/PE, Goiana/PE e Região Metropolitana do Recife/PE além das cidades de Alhandra/PB, Mata Redonda/PB e João Pessoa/PB.
A Agência destaca que, geralmente, os veículos que realizam esse tipo de transporte apresentam graves problemas de segurança como: pneus carecas, para brisas trincados, condutores não habilitados e/ou sem curso obrigatório específico para condução do transporte coletivo de passageiros e trafegam em alta velocidade para fugir da fiscalização, além de fazer transporte de cargas sem autorização da ANTT, pondo em risco os usuários das vias.
No total foram realizados 55 procedimentos de fiscalização, apreendidos 14 (quatorze) veículos apreendidos, 25 autuações aplicadas e 81 passageiros foram encaminhados para o sistema regular de transporte. Ao todo, quase R$ 100.000,00 reais em multas foram aplicadas em desfavor dos transportadores clandestinos.
Dentre os veículos apreendidos, 02 (dois) pertenciam a empresas que possuíam autorização para o serviço de fretamento, utilizavam as Licenças de Viagem para circuito fechado e realizavam serviço de linha regular sem autorização da ANTT (circuito aberto), contratadas por uma empresa de aplicativo, para tentar dificultar o trabalho da fiscalização. Porém, após realizar entrevista junto aos passageiros, constatou-se que a viagem tratava-se de circuito aberto, aquele na qual os passageiros não retornam para a origem da viagem, caracterizando assim um serviço clandestino, sujeito a apreensão como medida administrativa, de acordo com a Res. ANTT n° 4287/2014.
A grande novidade nesta ação foi a utilização da mais nova ferramenta tecnológica para monitoramento, identificação e acompanhamento tático das ações dos transportadores clandestinos: um drone! A Unidade Regional do Pernambuco – URPE – fez uso dessa ferramenta, importante para o sucesso dos trabalhos.
Fiscais da Unidade Regional do Pernambuco (URPE) e Unidade Regional do Ceará (URCE) participaram dessa ação.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), desde o início de 2020, com a OPERAÇÃO PASCAL de combate ao transporte interestadual clandestino de passageiros, já apreendeu 1049 veículos em todo país, realizando transporte clandestino interestadual de passageiro, cerca de 30.000 passageiros que estavam nestes veículos foram transferidos para continuar a viagem em empresas autorizadas pela Agência, com as despesas pagas pelas empresas infratoras. Foram emitidas 2290 multas (autos de infração) totalizando um valor de aproximadamente de R$ 12 milhões de reais em desfavor dos transportadores clandestinos.
A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para ANTT.
O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é normatizado pela ANTT pela Resolução nº 4.287/14, que prevê apreensão por no mínimo 72h e multa no valor de R$ 7.600,00.
Os veículos apreendidos são encaminhados ao depósito, onde só serão liberados após o pagamento das despesas referentes a guincho, diárias de pátio e deverão comprovar o pagamento de passagens a todos os passageiros em empresa regular para a continuidade da viagem.
A Agência disponibiliza à população os canais da Ouvidoria para denúncias e dúvidas: WhatsApp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24 horas); e o e-mail [email protected].
