Em Decisões publicadas na edição desta quarta-feira, 08/12, do Diário Oficial da União, a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres atendeu as solicitações das empresas Ouro e Prata, Consórcio Guanabara e Santa Cruz. Veja.
Na Decisão Supas de número 611, a ANTT deferiu o pedido da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA, para realizar operação simultânea da linha interestadual SINOP (MT) – SANTARÉM (PA), prefixos nº 11-0080-00 e nº 11-0080-31, com os serviços intermunicipais a seguir:
I – De: SANTARÉM/PA Para: RUROPOLIS/PA, ITAITUBA/PA, TRAIRÃO/PA e NOVO PROGRESSO/PA;
II – De: RUROPOLIS/PA Para: ITAITUBA/PA, TRAIRÃO/PA e NOVO PROGRESSO/PA;
III – De: ITAITUBA/PA Para: TRAIRÃO/PA e NOVO PROGRESSO/PA; e,
IV – De: TRAIRÃO/PA Para: NOVO PROGRESSO/PA.
Conforme informa a Decisão Supas de número 650, a ANTT também autorizou a Ouro e Prata a realizar realizar operação simultânea da linha interestadual CUIABÁ (MT) – SANTARÉM (PA), prefixo nº 11-0083-00, com os serviços intermunicipais a seguir:
I – De: SANTARÉM (PA) para: RUROPOLIS (PA), ITAITUBA (PA), TRAIRÃO (PA) e NOVO PROGRESSO (PA);
II – De: RUROPOLIS (PA) para: ITAITUBA (PA), TRAIRÃO (PA) e NOVO PROGRESSO (PA);
III – De: ITAITUBA (PA) para: TRAIRÃO (PA) e NOVO PROGRESSO (PA)
IV – De: TRAIRÃO (PA) para: NOVO PROGRESSO (PA).
Na Decisão Supas de número 640, a ANTT deferiu o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação da linha RIO DE JANEIRO(RJ) – MOGI DAS CRUZES(SP), prefixo 07-0206-60, com os mercados de RIO DE JANEIRO (RJ) e RESENDE (RJ) para MOGI DAS CRUZES (SP), TAUBATE (SP), SAO JOSE DOS CAMPOS (SP) como seções.
Já na Decisão Supas de número 642, a agência deferiu o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação do mercado de BELO HORIZONTE (MG) para TRÊS RIOS (RJ) como seção da linha BELO HORIZONTE(MG) – RESENDE(RJ), prefixo 06-0248-60.
Na Decisão Supas de número 645, a agência deferiu o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação dos mercados de BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) e VOLTA REDONDA (RJ) para GUARATINGUETÁ (SP) e PINDAMONHANGABA (SP) como seções da linha VOLTA REDONDA (RJ) – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixo 07-0070-60.
Na Decisão Supas de número 651, a ANTT deferiu o pedido da empresa VIAÇÃO SANTA CRUZ, para a implantação da linha MOGI GUAÇU (SP) – POÇOS DE CALDAS (MG), prefixo 08-0336-00, com o mercado de MOGI GUAÇU (SP) para ANDRADAS (MG) como seção.
Confira as Decisões:
DECISÃO SUPAS Nº 611, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020,
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados interestaduais objeto do pleito de operação simultânea constam da Licença Operacional – LOP de nº 98; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.101742/2021-21, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para realizar operação simultânea da linha interestadual SINOP (MT) – SANTARÉM (PA), prefixos nº 11-0080-00 e nº 11-0080-31, com os serviços intermunicipais a seguir:
I – De: SANTARÉM/PA Para: RUROPOLIS/PA, ITAITUBA/PA, TRAIRÃO/PA e NOVO PROGRESSO/PA;
II – De: RUROPOLIS/PA Para: ITAITUBA/PA, TRAIRÃO/PA e NOVO PROGRESSO/PA;
III – De: ITAITUBA/PA Para: TRAIRÃO/PA e NOVO PROGRESSO/PA; e,
IV – De: TRAIRÃO/PA Para: NOVO PROGRESSO/PA.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
DECISÃO Nº 640, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020,
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 51; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.112407/2021-59, decide:
Art. 1º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação da linha RIO DE JANEIRO(RJ) – MOGI DAS CRUZES(SP), prefixo 07-0206-60, com os mercados de RIO DE JANEIRO (RJ) e RESENDE (RJ) para MOGI DAS CRUZES (SP), TAUBATE (SP), SAO JOSE DOS CAMPOS (SP) como seções.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
DECISÃO Nº 642, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020,
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção constam da Licença Operacional – LOP de nº 051; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.112403/2021-71, decide:
Art. 1º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação do mercado de BELO HORIZONTE (MG) para TRÊS RIOS (RJ) como seção da linha BELO HORIZONTE(MG) – RESENDE(RJ), prefixo 06-0248-60.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
DECISÃO Nº 645, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020,
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção constam da Licença Operacional – LOP de nº 51; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.112405/2021-60, decide:
Art. 1º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação dos mercados de BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) e VOLTA REDONDA (RJ) para GUARATINGUETÁ (SP) e PINDAMONHANGABA (SP) como seções da linha VOLTA REDONDA (RJ) – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixo 07-0070-60.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
DECISÃO SUPAS Nº 650, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020,
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados interestaduais objeto do pleito de operação simultânea constam da Licença Operacional – LOP de nº 98; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.107609/2021-89, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, para realizar operação simultânea da linha interestadual CUIABÁ (MT) – SANTARÉM (PA), prefixo nº 11-0083-00, com os serviços intermunicipais a seguir:
I – De: SANTARÉM (PA) para: RUROPOLIS (PA), ITAITUBA (PA), TRAIRÃO (PA) e NOVO PROGRESSO (PA);
II – De: RUROPOLIS (PA) para: ITAITUBA (PA), TRAIRÃO (PA) e NOVO PROGRESSO (PA);
III – De: ITAITUBA (PA) para: TRAIRÃO (PA) e NOVO PROGRESSO (PA)
IV – De: TRAIRÃO (PA) para: NOVO PROGRESSO (PA).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
DECISÃO SUPAS Nº 651, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020,
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 71; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.110861/2021-75, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da empresa VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ nº 52.771.516/0001-33, para a implantação da linha MOGI GUAÇU (SP) – POÇOS DE CALDAS (MG), prefixo 08-0336-00, com o mercado de MOGI GUAÇU (SP) para ANDRADAS (MG) como seção.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
