O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que bloqueie os bens do empresário Sidnei Piva e decrete a falência da Viação Itapemirim e da ITA Transportes Aéreos.
O parecer, assinado pelo 5.º promotor de Justiça de Falências, Nilton Belli Filho, foi enviado no processo de recuperação judicial da viação. A companhia aérea do grupo Itapemirim, que se consagrou com o serviço de ônibus interestadual, foi lançada em maio do ano passado, quando o braço rodoviário já estava sob ameaça de falência.
O promotor aponta tentativas de descapitalizar a empresa de ônibus para usar seus recursos na companhia aérea, que suspendeu as atividades em dezembro e deixou mais de 40 mil passageiros com passagens compradas sem voos. Durante o imbróglio, Piva chegou a ser afastado da direção do grupo Itapemirim, justamente sob suspeita de desviar verbas dos credores para cobrir despesas de outras empresas.
Outro ponto levantado na manifestação é a interrupção das operações da ITA Transportes Aéreos, o que na avaliação do promotor tem potencial para impactar todo o grupo Itapemirim e justifica a inclusão da companhia aérea no mesmo plano de recuperação, já que as duas empresas compartilham o mesmo diretor.
O processo de recuperação judicial da viação teve início em 2016 e, embora tenha sido homologado pela Justiça, vem sendo sistematicamente descumprido pela empresa. Durante o imbróglio, o controle da companhia passou da família Cola, fundadora do conglomerado, para Sidnei Piva. O MP pede seu afastamento imediato da presidência do grupo.
“O sócio Sidnei Piva teria fomentado, mesmo tacitamente ao previsto no plano de recuperação, a atividade de transporte aéreo, inclusive com realização de empréstimos com aparência de fraude, com a constituição de pessoas jurídicas no exterior mediante aporte de recursos vultosos que, em tese, pode derivar para evasão de divisas e outras ilicitudes”, diz um trecho do parecer.
Itapemirim teria começado a devolver aeronaves
Na semana passada, a Itapemirim divulgou um comunicado interno aos funcionários afirmando que enviaria nos próximos dias três aviões ao exterior (quase metade de sua frota operacional) para uma manutenção programada. No entanto, funcionários da empresa e fontes do setor de aviação especulam que na verdade a empresa já estaria devolvendo esses aviões aos locadores.
Uma reportagem do site Congresso em Foco confirmou os boatos, informando que uma empresa de leasing teria pedido seus aviões de volta por atrasos no pagamento. No entanto, nenhum lessor confirmou publicamente esse fato. Já o portal Aeroin publicou hoje que dois jatos Airbus A320 utilizados pela Itapemirim (PS-ITA e PS-SFC) de propriedade da DCAL 2 Leasing Limited serão enviados ainda nesta semana para estocagem em Marana, no deserto do Arizona, corroborando a tese da devolução.
Fonte: Estadão Consteúdo e Melhores destinos
