A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, através de Decisões publicadas na edição desta segunda-feira, 08/08, do Diário Oficial da União atendeu as solicitações da Gontij0, Garcia, Continental, Rode Rotas, Expresso Guanabara, Lopes e Oliveira, Nordeste, Unesul, Santa Cruz, Brasil Sul e Pássaro Marron. Confira.
Na Decisão Supas nº 716, de 4 de agosto de 2022, a ANTT atendeu o pedido da Viação Garcia para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha MARINGÁ (PR) – CATANDUVAS (SP) prefixo nº 09-0535-00:
I – de LONDRINA (PR) para PARAPUÃ (SP) e RINÓPOLIS (SP); e
II – de ROLÂNDIA (PR) para PRESIDENTE PRUDENTE (SP).
Na Decisão Supas nº 717, de 5 de agosto de 2022, a ANTT atendeu o pedido da Viação Garcia para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de CIANORTE (PR), PALOTINA (PR) e TERRA ROXA (PR) para SÃO PAULO (SP), na linha ITAQUIRAÍ (MS) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 19-0075-00.
Na Decisão Supas nº 719, de 5 de agosto de 2022, a ANTT atendeu o pedido da Lopes e Oliveira Transportes e Turismo para modificar a prestação do serviço, com a implantação da linha QUERÊNCIA (MT) – SÃO PAULO (SP), prefixo 11-0089-00, com as seguintes seções:
I – de QUERENCIA (MT) para RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) e JUNDIÁI (SP);
II – de RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT) para ARAGARÇAS (GO), RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIÁI (SP) e SÃO PAULO (SP);
III – de CANARANA (MT) para ARAGARÇAS (GO), JATAÍ (GO), CAÇU (GO), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIÁI (SP) e SÃO PAULO (SP);
IV – de ÁGUA BOA (MT) para JATAÍ (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIÁI (SP) e SÃO PAULO (SP);
V – de NOVA XAVANTINA (MT) para ARAGARÇAS (GO), RIO VERDE (GO), ITAJÁ (GO), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIÁI (SP) e SÃO PAULO (SP);
VI – de BARRA DO GARÇAS (MT) para JATAÍ (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) e SÃO PAULO (SP);
VII – de ARAGARÇAS (GO), RIO VERDE (GO) e JATAÍ (GO) para PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) e SÃO PAULO (SP);
VIII – de CAÇU (GO) para PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), CATANDUVA (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP) e JUNDIÁI (SP);
IX – de ITAJÁ (GO) para APARECIDA DO TABOADO (MS), CATANDUVA (SP) e LIMEIRA (SP);
X – de PARANAÍBA (MS) para RIO CLARO (SP); e
XI – de APARECIDA DO TABOADO (MS) para LIMEIRA (SP).
Na Decisão Supas nº 720, de 5 de agosto de 2022, a ANTT não atendeu o pedido da Empresa de Ônibus Pássaro Marron para a implantação do TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL (SP), como terminal adicional, para a realização de embarque e desembarque de passageiros nas linhas ITAJUBA (MG) – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixo 06-0212-60, ITAJUBA (MG) – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixo 06-0213-60, ITAJUBA (MG) – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixos 06-0214-00 e 06-0214-61, BRASÓPOLIS (MG) – SÃO PAULO (SP), prefixo 06-0215-60, POUSO ALEGRE (MG) – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixos 06-0216-00 e 06-0216-61, ITAJUBA (MG) – SÃO PAULO (SP), prefixo 06-0219-60, ITAJUBA (MG) – SÃO PAULO (SP) – VIA BRASÓPOLIS (MG), prefixos 06- 0393-00 e 06-0393-61, ITAJUBA (MG) – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) – VIA APARECIDA (SP), prefixo 06-0412-60.
Na Decisão Supas nº 721, de 5 de agosto de 2022, a ANTT não atendeu o pedido da Nordeste Transportes para realizar operação simultânea das linhas interestaduais JOINVILLE (SC) – PORTO ALEGRE (RS), prefixo 16-0205-30, MARINGA (PR) – FLORIANOPOLIS (SC), prefixo 09-0543-00, e JOINVILLE (SC) – PORTO ALEGRE (RS), prefixo 16-0175-30.
Na Decisão Supas nº 722, de 5 de agosto de 2022, a ANTT não atendeu o pedido da Nordeste Transportes para realizar operação simultânea das linhas interestaduais MARINGÁ (PR) – FLORIANÓPOLIS (SC), prefixo nº 09-0543-00, e JOINVILLE (SC) – PORTO ALEGRE (RS), prefixo nº 16-0175-30.
Na Decisão Supas nº 723, de 5 de agosto de 2022, a ANTT atendeu o pedido da Empresa Gontijo de Transportes para modificar a prestação de serviço, conforme descrito abaixo:
I – suprimir a linha ILHEUS (BA) – SÃO PAULO (SP), via IBICUI (BA), prefixo nº 05- 0246-00; e
II – implantar a linha ILHEUS (BA) – SÃO PAULO (SP), via IBICUI (BA), prefixo nº 05-0246-60, com as seguintes seções:
a) de ILHEUS (BA) para GOVERNADOR VALADARES (MG) e BELO HORIZONTE (MG);
b) de ITABUNA (BA) para GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) e SÃO PAULO (SP);
c) de IBICARAI (BA), POÇOES (BA), TEOFILO OTONI (MG) e BELO HORIZONTE (MG) para SÃO PAULO (SP);
d) de VITORIA DA CONQUISTA (BA) para IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) e SÃO PAULO (SP).
Na Decisão Supas nº 724, de 5 de agosto de 2022, a ANTT atendeu o pedido da Rotas Viação do Triângulo (Rode Rotas) para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção de APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) para CAMPO GRANDE (MS), na linha BRASÍLIA (DF) – PONTA PORÃ (MS), prefixo 12-0483-00.
Na Decisão Supas nº 725, de 5 de agosto de 2022, a ANTT atendeu o pedido da Unesul de Transportes para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha PORTO ALEGRE (RS) – BARRACÃO (PR), via CHAPECÓ (SC), prefixo 10- 0168-00:
I – de CHAPECÓ (SC) para LAJEADO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) e SOLEDADE (SC); e
II – de GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC) e SÃO MIGUEL D’OESTE (SC) para ESTRELA (RS).
Na Decisão Supas nº 726, de 5 de agosto de 2022, a ANTT não atendeu o pedido da Rotas Viação do Triângulo (Rode Rotas) para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de GOIÂNIA (GO), ITUMBIARA (GO) e FRUTAL (MG) para BARRETOS (SP), na linha GOIÂNIA (GO) – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), prefixo nº 12-0076-00.
Na Decisão Supas nº 727, de 5 de agosto de 2022, a ANTT não atendeu o pedido da Viação Amarelinho Transportes de Passageiros para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha BRASÍLIA (DF) – BELO HORIZONTE (MG), via SETE LAGOAS, prefixo nº 12-0682-40.
Na Decisão Supas nº 728, de 5 de agosto de 2022, a ANTT atendeu o pedido da Rotas Viação do Triângulo (Rode Rotas) para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha GOIÂNIA (GO) – SANTOS (SP), prefixo nº 12-0075-00:
I – de PRATA (MG) e FRUTAL (MG) para BARRETOS (SP) e CAMPINAS (SP); e
II – de ITUMBIARA (GO) para PRATA (MG).
Na Decisão Supas nº 729, de 5 de agosto de 2022, a ANTT atendeu o pedido da Viação Garcia para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha MARINGÁ (PR) – RIBEIRÃO PRETO (SP), prefixo 09-0115-00:
I – de ANDIRÁ (PR) para OURINHOS (SP);
II – de ARARAQUARA (SP) para ANDIRÁ (PR), APUCARANA (PR), BANDEIRANTES (PR), CAMBARÁ (PR), CORNÉLIO PROCÓPIO (PR);
III – de BANDEIRANTES (PR), CAMBARÁ (PR), CORNÉLIO PROCÓPIO (PR) para OURINHOS (SP);
IV – de BAURU (SP) para ANDIRÁ (PR), APUCARANA (PR), BANDEIRANTES (PR), CAMBARÁ (PR), CORNÉLIO PROCÓPIO (PR), MARINGÁ (PR);
V – de JAÚ (SP) para APUCARANA (PR), CORNÉLIO PROCÓPIO (PR), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR);
VI – de LONDRINA (PR) para BAURU (SP), OURINHOS (SP);
VII – de OURINHOS (SP) para APUCARANA (PR), MARINGÁ (PR); e
VIII – de RIBEIRÃO PRETO (SP) para ANDIRÁ (PR), APUCARANA (PR), BANDEIRANTES (PR), CAMBARÁ (PR), CORNÉLIO PROCÓPIO (PR).
Na Decisão Supas nº 730, de 5 de agosto de 2022, a ANTT atendeu o pedido da Rotas Viação do Triângulo (Rode Rotas) para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) – SANTOS (SP), via UBERLÂNDIA (MG), prefixo 12-0690-00, com as seguintes seções:
I – de GOIÂNIA (GO) para AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG);
II – de GOIATUBA (GO) para SANTOS (SP), SÃO PAULO (SP);
III – de IGARAPAVA (SP) para UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG);
IV – de ITUMBIARA (GO) para CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SANTOS (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG);
V – de UBERABA (MG) para RIBEIRÃO PRETO (SP); e
VI – de UBERLÂNDIA (MG) para CAMPINAS (SP), GOIÂNIA (GO), JUNDIAÍ (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SANTO ANDRÉ (SP), SANTOS (SP), SÃO PAULO (SP).
Na Decisão Supas nº 731, de 5 de agosto de 2022, a ANTT atendeu o pedido da Brasil Sul Linhas Rodoviárias para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de GUARAPUAVA (PR), PITANGA (PR), PONTA GROSSA (PR), PRUDENTÓPOLIS (PR) para BLUMENAU (SC), GARUVA (SC), GUARAMIRIM (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC), JOINVILLE (SC), na linha IVAIPORÃ (PR) – BRUSQUE (SC), prefixo 09-0449-00.
Na Decisão Supas nº 732, de 5 de agosto de 2022, a ANTT atendeu o pedido da Expresso Guanabara para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) – NATAL (RN), prefixo 12-0691-00, com as seguintes seções:
I – de ALVORADA DO NORTE (GO) e BARREIRAS (BA) para CAJAZEIRAS (PB) e POMBAL (PB);
II – de ANÁPOLIS (GO) para JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA), POMBAL (PB) e SOUSA (PB);
III – de BARRO (CE) para ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CABROBÓ (PE), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), POMBAL (PB), SALGUEIRO (PE), SEABARA (BA) e SENHOR DO BONFIM (BA);
IV – de BRASÍLIA para CAICÓ (RN), CAJAZEIRAS (PB), CATOLE DO ROCHA (PB), CURRAIS NOVOS (RN), NATAL (RN), POMBAL (PB) e SOUSA (PB);
V – de BREJO SANTO (CE) para ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF),CABROBÓ (PE), CAJAZEIRAS (PB), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), POMBAL (PE), SALGUEIRO (PE), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) e SOUSA (PB);
VI – de CAPIM GROSSO (BA) para ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), POMBAL (PB) e SOUSA (PB);
VII – de GOIÂNIA (GO) Para: CAICÓ (RN), CAJAZEIRAS (PB), CURRAIS NOVOS (RN), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA), POMBAL (PB) e SOUSA (BA);
VIII – de IBOTIRAMA (BA), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) e SEABRA (BA) para CAJAZEIRAS (PB), POMBAL (PB) e SOUSA (PB);
IX – de IRECÊ (BA) para ANÁPOLIS (GO), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO);
X – de MILAGRES (CE) para ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO);
XI – de PETROLINA (PE) para ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), POMBAL (PB), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) e SOUSA (BA)
XII – de SALGUEIRO (PE) para ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), MILAGRES (CE), POMBAL (PB), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) e SOUSA (BA);
XIII – de SÃO DESIDÉRIO (BA) para BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), POMBAL (PB) e SOUSA (BA); e
XIV – de SENHOR DO BONFIM (BA) para ALVORADA DO NORTE (GO), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), POMBAL (PB) e SOUSA (PB).
Na Decisão Supas nº 733, de 5 de agosto de 2022, a ANTT atendeu o pedido da Nordeste Transportes para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) – FLORIANÓPOLIS (SC), prefixo nº 09-0476-00.
Na Decisão Supas nº 734, de 5 de agosto de 2022, a ANTT concedeu à Flecha Bus Transportes e Turismo o TAR Nº 447, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
A ANTT autorizou as 27 empresas relacionadas nos anexos das Decisões 735 e 736 para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Na Decisão Supas nº 737, de 5 de agosto de 2022, a ANTT atendeu o pedido da Expresso Guanabara para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha SALVADOR (BA) – FORTALEZA (CE), prefixo 05-0204-00.
Na Decisão Supas nº 738, de 5 de agosto de 2022, a ANTT atendeu o pedido da Viação Continental de Transportes para modificar a prestação do serviço, conforme descrito abaixo:
I – implantar a linha PARACATU (MG) – SÃO PAULO (SP), prefixo 06-0549-00, com as seguintes seções:
a) de PARACATU (MG) para SÃO PAULO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) e FRANCA (SP); e
b) de COROMANDEL (MG), ABADIA DOS DOURADOS (MG) e MONTE CARMELO (MG) para SÃO PAULO (SP), CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) e FRANCA (SP).
II – suprimir a linha COROMANDEL (MG) – SÃO PAULO (SP), prefixo 06-0096- 00.
Na Decisão Supas nº 739, de 5 de agosto de 2022, a ANTT atendeu o pedido da Expresso Guanabara para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha FORTALEZA (CE) – PARNAÍBA (PI), prefixo 03-0129-60, com as seções de CAMOCIM (CE), CHAVAL (CE) e GRANJA (CE) para PARNAÍBA (PI).
Na Decisão Supas nº 740, de 5 de agosto de 2022, a ANTT atendeu o pedido da Brasil Sul Linhas Rodoviárias para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de APUCARANA (PR) para BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC), JOINVILLE (SC), na linha MARINGÁ (PR) – FLORIANÓPOLIS (SC), prefixo 09- 0208-00.
Na Decisão Supas nº 741, de 5 de agosto de 2022, a ANTT atendeu o pedido da Brasil Sul Linhas Rodoviárias para modificar a para modificar a prestação dos serviços, conforme descrito abaixo:
I – suprimir a seção PONTA GROSSA (PR) – ITAJAÍ (SC), da linha GUARAPUAVA (PR) – BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), prefixo 09-0373-00; e
II – implantar as seções de BRUSQUE (SC) para GUARAPUAVA (PR), PONTA GROSSA (PR) E PRUDENTÓPOLIS (PR), da linha GUARAPUAVA (PR) – BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), prefixo 09-0373-00.
Na Decisão Supas nº 742, de 5 de agosto de 2022, a ANTT atendeu o pedido da Viação Santa Cruz para modificar a prestação de serviço, conforme descrito abaixo:
I – suprimir a linha SÃO PAULO (SP) – POÇOS DE CALDAS (MG) – V. BANDEIRANTES, prefixo 08-0098-00; e
II – implantar a linha SÃO PAULO (SP) – POÇOS DE CALDAS (MG) – V. BANDEIRANTES, prefixo 08-0098-60, com as seções de SÃO PAULO (SP) e CAMPINAS (SP) para POÇOS DE CALDAS (MG) e ANDRADAS (MG).
Na Decisão Supas nº 743, de 5 de agosto de 2022, a ANTT atendeu o pedido da Viação Garcia para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha MARINGÁ (PR) – SANTOS (SP), prefixo 09-0144-00:
I – de CORNÉLIO PROCÓPIO (PR) para SANTO ANDRÉ (SP), SANTOS (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) e SÃO CAETANO DO SUL (SP); e
II – de LONDRINA (PR) para SANTO ANDRÉ (SP) e SÃO CAETANO DO SUL (SP).
Confira as Decisões.
DECISÃO SUPAS Nº 716, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção constam da Licença Operacional – LOP de nº 87; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.130126/2022-69, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., CNPJ nº 78.586.674/0001-07, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha MARINGÁ (PR) – CATANDUVAS (SP) prefixo nº 09-0535-00:
I – de LONDRINA (PR) para PARAPUÃ (SP) e RINÓPOLIS (SP); e
II – de ROLÂNDIA (PR) para PRESIDENTE PRUDENTE (SP).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 717, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção constam da Licença Operacional – LOP de nº 87; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.130625/2022-56, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., CNPJ nº 78.586.674/0001-07, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de CIANORTE (PR), PALOTINA (PR) e TERRA ROXA (PR) para SÃO PAULO (SP), na linha ITAQUIRAÍ (MS) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 19-0075-00.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 719, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 138; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.099706/2022-71, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ nº 05.423.509/0001-60, para modificar a prestação do serviço, com a implantação da linha QUERÊNCIA (MT) – SÃO PAULO (SP), prefixo 11-0089-00, com as seguintes seções:
I – de QUERENCIA (MT) para RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) e JUNDIÁI (SP);
II – de RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT) para ARAGARÇAS (GO), RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIÁI (SP) e SÃO PAULO (SP);
III – de CANARANA (MT) para ARAGARÇAS (GO), JATAÍ (GO), CAÇU (GO), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIÁI (SP) e SÃO PAULO (SP);
IV – de ÁGUA BOA (MT) para JATAÍ (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIÁI (SP) e SÃO PAULO (SP);
V – de NOVA XAVANTINA (MT) para ARAGARÇAS (GO), RIO VERDE (GO), ITAJÁ (GO), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIÁI (SP) e SÃO PAULO (SP);
VI – de BARRA DO GARÇAS (MT) para JATAÍ (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) e SÃO PAULO (SP);
VII – de ARAGARÇAS (GO), RIO VERDE (GO) e JATAÍ (GO) para PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) e SÃO PAULO (SP);
VIII – de CAÇU (GO) para PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), CATANDUVA (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP) e JUNDIÁI (SP);
IX – de ITAJÁ (GO) para APARECIDA DO TABOADO (MS), CATANDUVA (SP) e LIMEIRA (SP);
X – de PARANAÍBA (MS) para RIO CLARO (SP); e
XI – de APARECIDA DO TABOADO (MS) para LIMEIRA (SP).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 720, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objetos da modificação operacional constam da Licença Operacional – LOP de nº 80; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.046400/2022-12, decide:
Art. 1º Indeferir o pedido da EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A., CNPJ nº 61.563.557/0001-25, para a implantação do TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL (SP), como terminal adicional, para a realização de embarque e desembarque de passageiros nas linhas ITAJUBA (MG) – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixo 06-0212-60, ITAJUBA (MG) – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixo 06-0213-60, ITAJUBA (MG) – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixos 06-0214-00 e 06-0214-61, BRASÓPOLIS (MG) – SÃO PAULO (SP), prefixo 06-0215-60, POUSO ALEGRE (MG) – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixos 06-0216-00 e 06-0216-61, ITAJUBA (MG) – SÃO PAULO (SP), prefixo 06-0219-60, ITAJUBA (MG) – SÃO PAULO (SP) – VIA BRASÓPOLIS (MG), prefixos 06- 0393-00 e 06-0393-61, ITAJUBA (MG) – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) – VIA APARECIDA (SP), prefixo 06-0412-60.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 721, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de operação simultânea constam da Licença Operacional – LOP de nº 83; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.092591/2022-94, decide:
Art. 1º Indeferir o pedido da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 76.299.270/0001-07, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais JOINVILLE (SC) – PORTO ALEGRE (RS), prefixo 16-0205-30, MARINGA (PR) – FLORIANOPOLIS (SC), prefixo 09-0543-00, e JOINVILLE (SC) – PORTO ALEGRE (RS), prefixo 16-0175-30.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 722, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de operação simultânea constam da Licença Operacional – LOP de nº 83; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.090249/2022-50, decide:
Art. 1º Indeferir o pedido da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 76.299.270/0001-07, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais MARINGÁ (PR) – FLORIANÓPOLIS (SC), prefixo nº 09-0543-00, e JOINVILLE (SC) – PORTO ALEGRE (RS), prefixo nº 16-0175-30.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 723, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do artigo 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 36; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.129198/2022-63, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 16.624.611/0098-73, para modificar a prestação de serviço, conforme descrito abaixo:
I – suprimir a linha ILHEUS (BA) – SÃO PAULO (SP), via IBICUI (BA), prefixo nº 05- 0246-00; e
II – implantar a linha ILHEUS (BA) – SÃO PAULO (SP), via IBICUI (BA), prefixo nº 05-0246-60, com as seguintes seções:
a) de ILHEUS (BA) para GOVERNADOR VALADARES (MG) e BELO HORIZONTE (MG);
b) de ITABUNA (BA) para GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) e SÃO PAULO (SP);
c) de IBICARAI (BA), POÇOES (BA), TEOFILO OTONI (MG) e BELO HORIZONTE (MG) para SÃO PAULO (SP);
d) de VITORIA DA CONQUISTA (BA) para IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) e SÃO PAULO (SP).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 724, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção constam da Licença Operacional – LOP de nº 40; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.133716/2022-43, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ nº 18.449.504/0001-59, para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção de APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) para CAMPO GRANDE (MS), na linha BRASÍLIA (DF) – PONTA PORÃ (MS), prefixo 12-0483-00.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 725, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção constam da Licença Operacional – LOP de nº 96; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.033017/2022-02, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 92.667.948/0001-13, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha PORTO ALEGRE (RS) – BARRACÃO (PR), via CHAPECÓ (SC), prefixo 10- 0168-00:
I – de CHAPECÓ (SC) para LAJEADO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) e SOLEDADE (SC); e
II – de GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC) e SÃO MIGUEL D’OESTE (SC) para ESTRELA (RS).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 726, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção constam da Licença Operacional – LOP de nº 40; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.134852/2022-51, decide:
Art. 1º Indeferir o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ nº 18.449.504/0001-59, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de GOIÂNIA (GO), ITUMBIARA (GO) e FRUTAL (MG) para BARRETOS (SP), na linha GOIÂNIA (GO) – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), prefixo nº 12-0076-00.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 727, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 185; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.093636/2022-48, decide:
Art. 1º Indeferir o pedido da VIAÇÃO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA., CNPJ nº 33.698.981/0001-41, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha BRASÍLIA (DF) – BELO HORIZONTE (MG), via SETE LAGOAS, prefixo nº 12-0682-40.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 728, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção constam da Licença Operacional – LOP de nº 40; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.134862/2022-96, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ nº 18.449.504/0001-59, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha GOIÂNIA (GO) – SANTOS (SP), prefixo nº 12-0075-00:
I – de PRATA (MG) e FRUTAL (MG) para BARRETOS (SP) e CAMPINAS (SP); e
II – de ITUMBIARA (GO) para PRATA (MG).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 729, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção constam da Licença Operacional – LOP de nº 87; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.130051/2022-16, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., CNPJ nº 78.586.674/0001-07, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha MARINGÁ (PR) – RIBEIRÃO PRETO (SP), prefixo 09-0115-00:
I – de ANDIRÁ (PR) para OURINHOS (SP);
II – de ARARAQUARA (SP) para ANDIRÁ (PR), APUCARANA (PR), BANDEIRANTES (PR), CAMBARÁ (PR), CORNÉLIO PROCÓPIO (PR);
III – de BANDEIRANTES (PR), CAMBARÁ (PR), CORNÉLIO PROCÓPIO (PR) para OURINHOS (SP);
IV – de BAURU (SP) para ANDIRÁ (PR), APUCARANA (PR), BANDEIRANTES (PR), CAMBARÁ (PR), CORNÉLIO PROCÓPIO (PR), MARINGÁ (PR);
V – de JAÚ (SP) para APUCARANA (PR), CORNÉLIO PROCÓPIO (PR), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR);
VI – de LONDRINA (PR) para BAURU (SP), OURINHOS (SP);
VII – de OURINHOS (SP) para APUCARANA (PR), MARINGÁ (PR); e
VIII – de RIBEIRÃO PRETO (SP) para ANDIRÁ (PR), APUCARANA (PR), BANDEIRANTES (PR), CAMBARÁ (PR), CORNÉLIO PROCÓPIO (PR).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 730, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 40; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.118399/2022-35, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ nº 18.449.504/0001-59, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) – SANTOS (SP), via UBERLÂNDIA (MG), prefixo 12-0690-00, com as seguintes seções:
I – de GOIÂNIA (GO) para AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG);
II – de GOIATUBA (GO) para SANTOS (SP), SÃO PAULO (SP);
III – de IGARAPAVA (SP) para UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG);
IV – de ITUMBIARA (GO) para CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SANTOS (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG);
V – de UBERABA (MG) para RIBEIRÃO PRETO (SP); e
VI – de UBERLÂNDIA (MG) para CAMPINAS (SP), GOIÂNIA (GO), JUNDIAÍ (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SANTO ANDRÉ (SP), SANTOS (SP), SÃO PAULO (SP).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 731, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção constam da Licença Operacional – LOP de nº 19; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.130140/2022-62, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ nº 05.233.521/0001-02, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de GUARAPUAVA (PR), PITANGA (PR), PONTA GROSSA (PR), PRUDENTÓPOLIS (PR) para BLUMENAU (SC), GARUVA (SC), GUARAMIRIM (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC), JOINVILLE (SC), na linha IVAIPORÃ (PR) – BRUSQUE (SC), prefixo 09-0449-00.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 732, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 54; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.125915/2022-88, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) – NATAL (RN), prefixo 12-0691-00, com as seguintes seções:
I – de ALVORADA DO NORTE (GO) e BARREIRAS (BA) para CAJAZEIRAS (PB) e POMBAL (PB);
II – de ANÁPOLIS (GO) para JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA), POMBAL (PB) e SOUSA (PB);
III – de BARRO (CE) para ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CABROBÓ (PE), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), POMBAL (PB), SALGUEIRO (PE), SEABARA (BA) e SENHOR DO BONFIM (BA);
IV – de BRASÍLIA para CAICÓ (RN), CAJAZEIRAS (PB), CATOLE DO ROCHA (PB), CURRAIS NOVOS (RN), NATAL (RN), POMBAL (PB) e SOUSA (PB);
V – de BREJO SANTO (CE) para ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF),CABROBÓ (PE), CAJAZEIRAS (PB), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), POMBAL (PE), SALGUEIRO (PE), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) e SOUSA (PB);
VI – de CAPIM GROSSO (BA) para ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), POMBAL (PB) e SOUSA (PB);
VII – de GOIÂNIA (GO) Para: CAICÓ (RN), CAJAZEIRAS (PB), CURRAIS NOVOS (RN), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA), POMBAL (PB) e SOUSA (BA);
VIII – de IBOTIRAMA (BA), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) e SEABRA (BA) para CAJAZEIRAS (PB), POMBAL (PB) e SOUSA (PB);
IX – de IRECÊ (BA) para ANÁPOLIS (GO), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO);
X – de MILAGRES (CE) para ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO);
XI – de PETROLINA (PE) para ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), POMBAL (PB), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) e SOUSA (BA)
XII – de SALGUEIRO (PE) para ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), MILAGRES (CE), POMBAL (PB), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) e SOUSA (BA);
XIII – de SÃO DESIDÉRIO (BA) para BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), POMBAL (PB) e SOUSA (BA); e
XIV – de SENHOR DO BONFIM (BA) para ALVORADA DO NORTE (GO), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), POMBAL (PB) e SOUSA (PB).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 733, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de supressão de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 83; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.136969/2022-79, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 76.299.270/0001-07, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha LONDRINA (PR) – FLORIANÓPOLIS (SC), prefixo nº 09-0476-00.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor após 10 (dez) dias da data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 734, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, em conformidade com o art. 3º e o inciso IX do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018;
CONSIDERANDO que a Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015 prevê que a empresa que pretende prestar o serviço regular deverá requerer o Termo de Autorização- TAR e satisfazer todas as disposições desta Resolução e da legislação em vigor;
CONSIDERANDO que o presente TAR não torna a empresa apta para operar qualquer mercado, sendo necessária, posteriormente, a apresentação de novo requerimento para a obtenção de Licença Operacional – LOP, nos termos do art. 25 da Resolução nº 4.770, de 2015;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.132642/2022-28, decide:
Art. 1º Deferir o pedido e conceder à FLECHABUS BRASIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ nº 02.171.802/0001-90, o TAR Nº 447, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Art. 2º A empresa deverá observar as condições previstas na Resolução ANTT nº 4.770, de 2015, e demais normativos relacionados à prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
Art. 3º A não observância do art. 24 da Resolução ANTT nº 4.770, de 2015 implica a extinção da autorização delegada pela ANTT.
Art. 4º Será declarada a nulidade do Termo de Autorização, quando verificada a ilegalidade do ato, impedindo os efeitos jurídicos que ordinariamente deveriam produzir, além de desconstituir os já produzidos, respeitados o princípio da ampla defesa e do contraditório.
Art. 5º A autorização poderá ser extinta mediante cassação, em caso de perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto da autorização ou infração grave, apuradas em processo regular instaurado conforme disposto em resolução.
Art. 6º A não observância do disposto nesta Decisão implicará aplicação das sanções previstas em resolução específica.
Art. 7º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 735, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XII do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e considerando o que consta no processo nº 50500.132956/2022-21, decide:
Art. 1º Autorizar as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Art. 2º As autorizatárias deverão observar as condições previstas na Resolução ANTT nº 4.777, de 6 de julho de 2015, e demais normativos relacionados à prestação dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Art. 3º A não observância do art. 9º da Resolução ANTT nº 4.777, de 2015 implica a renúncia da autorização delegada pela ANTT.
Art. 4º Será declarada a nulidade do Termo de Autorização, quando verificada a ilegalidade do ato, impedindo os efeitos jurídicos que ordinariamente deveriam produzir, além de desconstituir os já produzidos, respeitados o princípio da ampla defesa e do contraditório.
Art. 5º A autorização poderá ser extinta mediante cassação, em caso de perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto da autorização ou infração grave, apuradas em processo regular instaurado conforme disposto em resolução.
Art. 6º A não observância do disposto nesta Decisão implicará a aplicação das sanções previstas em resolução específica.
Art. 7º Será disponibilizado às autorizatárias o acesso ao sistema para a emissão das licenças de viagem a partir da data de publicação desta Decisão.
Art. 8º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
ANEXO
| RAZÃO SOCIAL | TAF | CNPJ |
| J.M.J TRANSPORTE EIRELI | 001283 | 30.484.106/0001-79 |
| JKS E FILHO VIAGENS E TURISMO LTDA | 006552 | 46.163.691/0001-45 |
| JUNIO TURISMO LTDA | 006553 | 47.138.349/0001-58 |
| L CARLOS VIEIRA TRANSPORTES LTDA | 001930 | 31.163.550/0001-55 |
| LOC LAGOS TURISMO E LOCADORA LTDA – ME | 000420 | 12.935.303/0001-85 |
| MARIA MACEDO OAO EIRELI | 006554 | 13.752.498/0001-90 |
| MOABE TAVARES DE MELO SILVA LTDA | 006555 | 30.527.487/0001-26 |
| MPB TURISMO LTDA | 006556 | 46.002.634/0001-84 |
| NICKTUR LTDA | 006557 | 11.481.787/0001-77 |
| SAFIRA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI | 006558 | 06.887.204/0001-72 |
| SEBATUR LOCADORA & TURISMO EIRELI | 539452 | 19.476.859/0001-08 |
| STAR SERVICOS & LOCACOES EIRELI | 006559 | 18.783.130/0001-03 |
| VIACAO GIRATUR LTDA | 006560 | 02.080.759/0001-57 |
DECISÃO SUPAS Nº 736, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XII do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e considerando o que consta no processo nº 50500.133069/2022-70, decide:
Art. 1º Autorizar as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Art. 2º As autorizatárias deverão observar as condições previstas na Resolução ANTT nº 4.777, de 6 de julho de 2015, e demais normativos relacionados à prestação dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Art. 3º A não observância do art. 9º da Resolução ANTT nº 4.777, de 2015 implica a renúncia da autorização delegada pela ANTT.
Art. 4º Será declarada a nulidade do Termo de Autorização, quando verificada a ilegalidade do ato, impedindo os efeitos jurídicos que ordinariamente deveriam produzir, além de desconstituir os já produzidos, respeitados o princípio da ampla defesa e do contraditório.
Art. 5º A autorização poderá ser extinta mediante cassação, em caso de perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto da autorização ou infração grave, apuradas em processo regular instaurado conforme disposto em resolução.
Art. 6º A não observância do disposto nesta Decisão implicará a aplicação das sanções previstas em resolução específica.
Art. 7º Será disponibilizado às autorizatárias o acesso ao sistema para a emissão das licenças de viagem a partir da data de publicação desta Decisão.
Art. 8º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
ANEXO
| RAZÃO SOCIAL | TAF | CNPJ |
| 041 OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA | 006542 | 47.286.764/0001-59 |
| 20 LEVAR MAX TRANSPORTE E TURISMO LTDA | 006543 | 26.118.566/0001-06 |
| A. A. FELICIANO DE FREITAS & CIA LTDA | 506466 | 07.175.842/0001-23 |
| ADAO RIBAS TRANSPORTES LTDA | 006544 | 27.449.150/0001-33 |
| ADRIANA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI | 002076 | 03.752.641/0001-90 |
| APN TRANS TURISMO LTDA | 006545 | 47.286.789/0001-52 |
| BRAZZILTUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA | 006546 | 08.304.165/0001-69 |
| CAZAGA TRANSPORTES COLETIVOS E TURISMO LTDA. | 431061 | 93.455.715/0001-10 |
| CNS TRANSPORTES E TURISMO LTDA | 006547 | 30.387.236/0001-93 |
| DJ TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA | 006548 | 07.302.555/0001-37 |
| DNA TURISMO E TRANSPORTE LTDA | 002143 | 32.854.698/0001-07 |
| FLOR DA MATA COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI | 006549 | 02.847.691/0001-99 |
| GUERRA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI | 006550 | 29.446.378/0001-03 |
| J J DO NASCIMENTO TUR LTDA | 006551 | 44.826.197/0001-98 |
DECISÃO SUPAS Nº 737, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de supressão de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 66; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.134191/2022-63, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha SALVADOR (BA) – FORTALEZA (CE), prefixo 05-0204-00.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor após 10 (dez) dias da data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 738, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 49; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.128787/2022-24, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 21.642.756/0001-04, para modificar a prestação do serviço, conforme descrito abaixo:
I – implantar a linha PARACATU (MG) – SÃO PAULO (SP), prefixo 06-0549-00, com as seguintes seções:
a) de PARACATU (MG) para SÃO PAULO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) e FRANCA (SP); e
b) de COROMANDEL (MG), ABADIA DOS DOURADOS (MG) e MONTE CARMELO (MG) para SÃO PAULO (SP), CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) e FRANCA (SP).
II – suprimir a linha COROMANDEL (MG) – SÃO PAULO (SP), prefixo 06-0096- 00.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 739, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº66; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.129913/2022-68, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha FORTALEZA (CE) – PARNAÍBA (PI), prefixo 03-0129-60, com as seções de CAMOCIM (CE), CHAVAL (CE) e GRANJA (CE) para PARNAÍBA (PI).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 740, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção constam da Licença Operacional – LOP de nº 19; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.130193/2022-83, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ nº 05.233.521/0001-02, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções de APUCARANA (PR) para BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC), JOINVILLE (SC), na linha MARINGÁ (PR) – FLORIANÓPOLIS (SC), prefixo 09- 0208-00.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 741, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de supressão e implantação de seção constam da Licença Operacional – LOP de nº 19; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.130171/2022-13, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., CNPJ nº 05.233.521/0001-02, para modificar a para modificar a prestação dos serviços, conforme descrito abaixo:
I – suprimir a seção PONTA GROSSA (PR) – ITAJAÍ (SC), da linha GUARAPUAVA (PR) – BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), prefixo 09-0373-00; e
II – implantar as seções de BRUSQUE (SC) para GUARAPUAVA (PR), PONTA GROSSA (PR) E PRUDENTÓPOLIS (PR), da linha GUARAPUAVA (PR) – BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), prefixo 09-0373-00.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor após 10 (dez) dias da data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 742, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do artigo 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 71; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.131399/2022-21, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA., CNPJ nº 52.771.516/0001-33, para modificar a prestação de serviço, conforme descrito abaixo:
I – suprimir a linha SÃO PAULO (SP) – POÇOS DE CALDAS (MG) – V. BANDEIRANTES, prefixo 08-0098-00; e
II – implantar a linha SÃO PAULO (SP) – POÇOS DE CALDAS (MG) – V. BANDEIRANTES, prefixo 08-0098-60, com as seções de SÃO PAULO (SP) e CAMPINAS (SP) para POÇOS DE CALDAS (MG) e ANDRADAS (MG).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
DECISÃO SUPAS Nº 743, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 9 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção constam da Licença Operacional – LOP de nº 87; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.130076/2022-10, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., CNPJ nº 78.586.674/0001-07, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha MARINGÁ (PR) – SANTOS (SP), prefixo 09-0144-00:
I – de CORNÉLIO PROCÓPIO (PR) para SANTO ANDRÉ (SP), SANTOS (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) e SÃO CAETANO DO SUL (SP); e
II – de LONDRINA (PR) para SANTO ANDRÉ (SP) e SÃO CAETANO DO SUL (SP).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SOARES ALMEIDA
