O tecido urbano de João Pessoa abriga uma população expressiva de 833.932 pessoas, conforme o Censo de 2022. O serviço de transporte público coletivo, notadamente os ônibus urbanos, desloca diariamente um contingente significativo, aproximadamente 195 mil pessoas, em dias úteis. A relevância intrínseca desse sistema para o cotidiano da capital paraibana, ao fornecer um serviço eficiente e abrangente a diversos bairros, é incontestável no panorama da vida de seus habitantes.
Mais do que uma mera necessidade de locomoção, o transporte coletivo é reconhecido como um direito social, solidificado pela promulgação da Emenda Constitucional nº 90, em 11 de setembro de 2015, que acrescentou o direito ao transporte ao artigo 6º da Constituição Federal.
No entanto, a melhoria substancial das condições do transporte coletivo mostra-se inatingível sem o apoio financeiro do subsídio público.
As estatísticas fornecidas pelo Sintur-JP revelam que, atualmente, o ônus recai exclusivamente sobre o passageiro pagante, sendo este responsável por financiar integralmente as operações, por meio da tarifa, que hoje é de R$ 4,70, uma das mais elevadas do Nordeste.
Conforme a entidade destaca, essa proposta é injusta e economicamente inviável.
“Há grande expectativa no setor atualmente, visto que percebemos esforços no âmbito do Congresso Nacional, para implantação de discussões para adoção de subsídios federais permitindo a mitigação do valor a ser pago pelo passageiro do transporte coletivo”, destacou Isaac Moreira, Diretor Institucional do Sintur/JP.
Para ilustrar, na cidade de São Paulo, a tarifa dos ônibus públicos, é R$ 4,72, apenas um pouco mais alta que a de João Pessoa devido ao subsídio público, que representa 47% do valor total e a isenção de impostos – “em São Paulo o cidadão que utiliza o transporte coletivo não paga ISS e o ICMS é reduzido”, pontou Isaac Moreira.. Em contrapartida, sem esse apoio financeiro, a tarifa na capital paulista poderia facilmente chegar aos R$ 8,00 para o passageiro pagante.
Vale ressaltar que o transporte coletivo, além de ser um facilitador da mobilidade, é o único meio que oferece gratuidade para idosos e pessoas com deficiência, além de fornecer meia passagem para estudantes. Visando aprimorar ainda mais o atendimento, as empresas de João Pessoa estão investindo na capacitação dos motoristas para oferecer um serviço mais adequado à população PCD, através de oficinas presenciais com todos os motoristas do Sistema.
Diante desse cenário, torna-se urgente considerar que para o transporte público, enquanto direito social, evoluir e oferecer um serviço de qualidade, são necessários investimentos substanciais, especialmente por meio da implementação de subsídios públicos. Essa abordagem não apenas aliviaria o peso financeiro sobre os passageiros, mas também contribuiria para a construção de uma cidade mais inclusiva, eficiente e com melhoria perceptível da qualidade do ar.
Subsídios já atendem 212 cidades no Brasil
De acordo com dados da NTU, que representa as empresas de transporte público por ônibus, 84 sistemas possuem subsídios definidos atualmente. Esses sistemas atendem 212 cidades.
Por Sintur JP
