A Prefeitura de Belo Horizonte encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei solicitando autorização para contratar uma operação de crédito interna, com garantia da União, no valor de R$ 468.633.993,00 (quatrocentos e sessenta e oito milhões seiscentos e trinta e três mil novecentos e noventa e três reais) junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Caixa Econômica Federal (CEF). Os recursos serão destinados à aquisição de ônibus elétricos para a renovação da frota e à execução de obras de urbanização em vilas e favelas.
O texto precisa ser aprovado pelos vereadores até 9 de julho, conforme estipulado por portaria do Ministério das Cidades para a validação pelo agente financeiro. Os recursos estão previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, que investe em áreas essenciais como saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos.
Parte do montante, R$ 151,55 milhões, será destinada à modalidade Periferia Viva – Urbanização de Favelas. Um dos projetos beneficiará a comunidade de Izidora, onde residem aproximadamente 1,5 mil famílias. A Prefeitura de Belo Horizonte já aprovou um programa de proteção ambiental e melhorias para os moradores das ocupações Rosa Leão e Helena Greco, que integram a região de Izidora.
“A proposta é promover intervenções integradas com o objetivo de transformar as dinâmicas sociais, econômicas e ambientais. Os projetos executivos e as obras de urbanização priorizam técnicas baseadas na natureza e soluções que diminuam os impactos ambientais e sociais,” explicou o prefeito Fuad Noman em mensagem encaminhada à Câmara.
Na Vila Cabana Pai Tomás, um grande assentamento na região Oeste da capital, a Prefeitura pretende implantar um parque linear no Setor Boa Vista, visando a proteção ambiental e atendendo às demandas da comunidade por áreas de convívio e lazer. Além disso, serão realizadas obras de urbanização em vilas e becos e a construção de 60 unidades habitacionais de interesse social.
Aquisição de Ônibus Elétricos
No âmbito da Mobilidade Urbana Sustentável, a Prefeitura de Belo Horizonte prevê a aplicação de R$ 317,07 milhões na compra de 100 ônibus elétricos, bem como nas estruturas de recarga necessárias. Esses recursos fazem parte do eixo Cidades Sustentáveis. Os ônibus serão adquiridos pela Prefeitura e cedidos em regime de comodato às empresas concessionárias para a prestação do serviço em linhas específicas, determinadas pela Superintendência de Mobilidade (Sumob).
No final do ano passado, a Prefeitura lançou o Plano de Mobilidade Limpa, que prevê a substituição de 40% da atual frota por ônibus com energia limpa até 2030, incluindo ônibus elétricos. O Plano visa reduzir a emissão de carbono e alinhar o município aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Imagem: Rafael Wan Der Maas
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