A Prefeitura de Belém está mobilizando esforços para reverter a decisão cautelar que suspendeu a aquisição de 30 ônibus elétricos com ar-condicionado para a cidade. O embargo foi imposto pela conselheira Ann Pontes, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), com base em alegações de irregularidades e sobrepreço na licitação. A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), liderada por Valéria Borges, afirma que apresentará uma defesa sólida dentro de 30 dias para contestar a decisão, alegando que o projeto foi mal interpretado.
A medida cautelar, datada de 1º de agosto, questiona o valor dos ônibus, que seria de aproximadamente R$ 3,6 milhões cada, e visa “prevenir o uso indevido de recursos públicos e evitar graves prejuízos”. Valéria Borges esclarece que o valor inclui não apenas o custo dos veículos, mas também impostos significativos como ICMS e impostos de importação, que totalizam mais de 30% do custo. Segundo a superintendente, todos esses detalhes foram devidamente incluídos na licitação. “Estamos prontos para detalhar ainda mais essas explicações se necessário”, afirma Borges.
Após a notificação do embargo, a Semob já está trabalhando para reverter a decisão e apresentou um pedido de revogação ao TCMPA, que ainda não foi apreciado. A superintendente ressalta a importância da licitação para a melhoria do transporte público na cidade. “Não se trata apenas de 30 ônibus, mas de um avanço significativo na qualidade do serviço público”, destaca.
Críticas ao candidato do MDB
O embargo gerou críticas nas redes sociais direcionadas ao candidato à prefeitura de Belém pelo MDB, Igor Normando. Ele é acusado de tentar beneficiar-se politicamente com a suspensão da compra, especialmente por ter votado contra um projeto de lei que obrigava a instalação de ar-condicionado nos ônibus em 2017. Comentários de internautas criticam a postura de Normando, questionando seu compromisso com a melhoria do transporte público.
Além disso, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) marcará uma audiência sobre a compra dos ônibus elétricos para a próxima segunda-feira, 12 de agosto. A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa discutirá o caso com representantes do PSOL e outros interessados. A deputada Lívia Duarte e vereadores do PSOL estão organizando uma campanha para que o TCMPA reveja sua decisão e permita a aquisição dos ônibus, destacando que a compra é essencial para a transição energética e para a melhoria dos serviços municipais.
A expectativa é que o MP intervenha para garantir que os interesses da população sejam priorizados e que a decisão sobre a compra dos ônibus elétricos seja revisada, permitindo a continuidade do projeto de modernização do transporte coletivo em Belém.
Imagem: Guilherme Silveira
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