Com a proximidade do Dia das Crianças e o aumento no fluxo de viagens em família, pais e responsáveis precisam estar atentos às regras para o transporte de menores de idade em viagens rodoviárias, tanto em linhas intermunicipais quanto interestaduais. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estipula orientações claras para garantir a segurança e o conforto das crianças durante essas viagens.
Letícia Pineschi, conselheira executiva da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), entidade que representa as empresas regulares do setor, destaca a importância do planejamento e da preparação para quem vai viajar com crianças e adolescentes.
“A documentação correta é fundamental, principalmente em períodos de maior movimento, como o Dia das Crianças. Assim, é possível evitar contratempos na hora do embarque e garantir que a viagem ocorra dentro das normas de segurança exigidas pela lei”, explica Pineschi.
Para quem ainda não escolheu um destino, algumas opções para viajar de ônibus com crianças no Brasil incluem:
- Santa Catarina: Beto Carrero World e as praias de Balneário Camboriú são perfeitos para diversão em família.
- Gramado e Canela (RS): charme único e atrações para todas as idades.
- Região dos Lagos (RJ): praias lindas e estrutura adequada para crianças.
- Caldas Novas (GO): águas termais e parques aquáticos que fazem sucesso com os pequenos.
- Fortaleza (CE): O famoso Beach Park, ideal para dias de muita diversão.
- Bahia: Itacaré e Chapada Diamantina oferecem aventuras e belas paisagens.
- Belém (PA): cultura e gastronomia ricas, uma experiência em família. E, para os religiosos há um atrativo a mais em outubro: o Círio de Nazaré.
- São Bernardo do Campo (SP): o parque cidade da criança tem atrações e diversão para toda a família.
- Olímpia (SP): os parques aquáticos fazem a alegria de crianças e adultos.
E depois de escolher o destino ideal para aproveitar o feriado com as crianças, é fundamental também se preparar para garantir que a viagem seja tranquila e sem imprevistos. Seja qual for o local escolhido, é importante seguir as orientações da ANTT para o transporte rodoviário de menores de idade. Confira abaixo os principais pontos para viagens com os pequenos:
Crianças com até 6 anos
- Gratuidade: crianças com até 6 anos incompletos (ou 5 anos, 11 meses e 29 dias) em viagens interestaduais têm direito à gratuidade, desde que viajem no colo de um adulto – responsável legal – e não ocupem um assento.
- Documentos: é necessário apresentar a certidão de nascimento ou documento de identidade original da criança, além de documentos e passagem do adulto acompanhante.
- Emissão de passagem: a passagem gratuita deve ser emitida com antecedência presencialmente no guichê da rodoviária, até 40 minutos antes do embarque.
Menores de 16 anos acompanhados
- Parentesco: menores de 16 anos podem viajar acompanhados de parentes até o 3º grau (pais, avós, irmãos, tios, entre outros). O parentesco deve ser comprovado com documentos originais.
- Documentos aceitos: crianças até 12 anos podem apresentar a certidão de nascimento ou carteira de identidade. A partir dos 12 anos, é obrigatória a apresentação da carteira de identidade ou passaporte.
- Acompanhantes sem parentesco: se o acompanhante não for parente, é necessário apresentar uma autorização assinada pelos pais ou tutores legais com firma reconhecida.
Crianças desacompanhadas
- Adolescentes a partir de 12 anos podem viajar sozinhos, desde que apresentem um documento de identidade com foto e uma autorização dos responsáveis com firma reconhecida ou autorização judicial.
Os viajantes devem ficar de olho, ainda, nas exigências de cada empresa de transporte e manter em mãos todos os documentos necessários. “Durante o Dia das Crianças, quando o volume de passageiros aumenta, estar bem informado evita atrasos e problemas no embarque”, reforça Pineschi.
Prevenção e segurança
Além de garantir a organização e o conforto durante as viagens, as regras estipuladas pela ANTT são fundamentais para a segurança de crianças e adolescentes, pois ajudam a prevenir crimes como o tráfico infantil.
“A exigência de documentos e a necessidade de autorização para viagens desacompanhadas servem como barreiras para impedir que menores de idade sejam transportados de forma ilegal, protegendo-os contra práticas criminosas”, alerta a conselheira da Abrati.
Se houver suspeita de tráfico de crianças, sequestro ou qualquer outra irregularidade envolvendo o transporte de menores, é preciso agir rapidamente. A denúncia pode ser feita de forma anônima por meio dos seguintes canais:
- Disque 100: canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos, incluindo casos de abuso e tráfico de crianças. Funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados.
- Polícia Rodoviária Federal (PRF): caso a irregularidade ocorra em rodovias federais, é possível acionar a PRF pelo telefone 191.
- Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente: em muitas cidades, existem delegacias especializadas no atendimento de casos de violência e tráfico de crianças.
- ANTT: denúncias sobre irregularidades no transporte interestadual de passageiros podem ser feitas no telefone 166 ou no site da ANTT (Link).
Imagem: Matheus Neto
