Nesta terça-feira (30), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei 1366/2023, proposto pelo deputado Pastor Júnior Tércio (PP), que proíbe o “surfe de ônibus” no estado. A prática, que envolve pessoas subindo e surfando sobre o teto de veículos em movimento, tem gerado sérias preocupações devido ao aumento de acidentes. Nos últimos anos, quatro mortes e duas mutilações foram registradas em decorrência dessa atividade.
A proposta votada na Alepe determina que, caso flagre um passageiro surfando sobre o ônibus, o motorista deverá interromper a viagem e solicitar que o infrator desça do veículo. Se o comportamento persistir, o condutor deve comunicar imediatamente às autoridades policiais para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Além disso, a lei prevê multas que podem chegar a até 100 vezes o valor da passagem para os infratores e penalidades para as empresas de transporte que não cumprirem a nova legislação.
Em discurso, o deputado Júnior Tércio ressaltou a importância do projeto para a segurança dos usuários do transporte público em Pernambuco. “Este projeto é um passo importante para proteger os usuários do transporte público de Pernambuco dessa prática que, embora perigosa, tem se tornado comum em nosso Estado. Precisamos zelar pela segurança de todos que utilizam os ônibus e assegurar que tragédias como as que acompanhamos recentemente não se repitam”, declarou o parlamentar.
Com a aprovação pela Alepe, o projeto de lei agora aguarda a sanção da governadora Raquel Lyra para entrar oficialmente em vigor e se tornar uma ferramenta de combate à prática, ajudando a garantir mais segurança para os passageiros e trabalhadores do sistema de transporte público em Pernambuco.
Imagem: G1
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